Entrevista com Antonio Carlos Lessa, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília

Por Katia Brigolini*

Antonio Carlos Lessa

A política externa adotada nos últimos anos contribuiu para que o País se tornasse um forte player no mercado internacional, dentre as potencias emergentes. Por outro lado, deu maior visibilidade à liderança brasileira, tornando-a um ponto de atenção em questões globais como o Conselho de Segurança da ONU. Para Antonio Carlos Lessa, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília, há mais aspectos positivos que negativos na recente política externa brasileira. O especialista aponta a capacidade do governo de conciliar os interesses de várias áreas do governo, como os Ministérios da Indústria e Comércio e da Agricultura, nas questões de livre comércio. E qual deverá ser o foco e a postura internacional brasileira sob o comando da nova presidente Dilma Rousseff? Antonio Carlos Lessa apresenta sua análise sobre essa e outras questões para a Revista da Indústria.

Revista da Indústria – Está confirmada para o mês de março a primeira visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil. Para o senhor qual o significado dessa visita nesse início de gestão da presidente Dilma Rousseff?
Antonio Carlos Lessa – Na realidade, as relações Brasil-Estados Unidos são historicamente muito importantes. Mas a busca de protagonismo internacional pelo presidente Lula acabou criando um fechamento de opções de diálogo entre os dois países. Portanto, acredito que a vinda do presidente Obama está muito relacionada com a necessidade das duas partes de recuperar este diálogo de alto nível, que realmente é um relacionamento tradicionalmente com muita densidade econômica e política.

RI – O senhor acredita que o governo Dilma Rousseff adotará uma política externa diferente do seu antecessor?
ACL – Eu penso que teremos uma política externa menos assertiva, com foco mais definido, bem delineado. Há questões de princípio que a presidente fez questão de ressaltar, no que diz respeito, por exemplo, aos Direitos Humanos, que não foi valorizado no governo passado. O apoio apriorístico que foi dado aos regimes ditatoriais(como Cuba e Irã) e as relações pragmáticas a qualquer custo com as pequenas ditaduras africanas são temas que podem ser inseridos nesta revisão da política externa. Estes temas são caros para uma sociedade democrática O Brasil hoje é uma democracia, consolidada e quando o governo brasileiro abre mão desse princípio, perde-se no norte das relações internacionais do País.

RI – E quanto às medidas de defesa comercial?
ACL – Nesse novo governo já podemos perceber uma valorização do sistema de defesa comercial e de inteligência comercial. A começar pela escolha do ministro do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, que é da estreita confiança da presidente .Essa ênfase ficou clara desde as primeiras manifestações desde a posse. Foi a primeira vez no período democrático que um presidente faz menção à defesa comercial no discurso de posse. Há uma abordagem mais pragmática das questões relacionadas ao comércio exterior.

RI – Qual o caminho para o Brasil aumentar seu comércio internacional?
ACL – Terá que desenvolver um sistema de inteligência comercial mais azeitado, mais sensível para prospectar realmente as oportunidades. A ação do ex-presidente Lula, feito um mascate, foi muito importante e o Brasil deve perseverar nisso, mas há outras questões que devem ser trabalhadas e que não dependem exclusivamente do Brasil. São temas que impedem o avanço do País no comércio.

RI – Quais seriam esses entraves?
ACL – Grande parte dos obstáculos que atrapalham o desenvolvimento do Brasil, não está relacionada com problemas estruturais nossos, mas sim, com problemas estruturais da economia internacional. A desvalorização do dólar, por exemplo, está muito relacionada aos fundamentos da economia internacional. Temos que insistir no que se buscou na Rodada Doha, da OMC, para chegar a um novo ciclo de negociações. Mas isso não depende exclusivamente do Brasil, quer dizer mais comércio não depende do País. Temos que buscar menos protagonismo e mais resultados.

RI – A escolha de Antonio Patriota como Chanceler pode abrir esses caminhos?
ACL – O embaixador Patriota é muito bem formado e tem um bom diálogo com Washington. Mas acho que cada vez menos a definição da política externa decorre exclusivamente do perfil do chanceler. Esta política depende da visão do presidente da República, mas também do equilíbrio de forças que se estabelece internamente, dentro do Governo. Em questões de acordo de livre comércio, por exemplo, Os Ministérios da Indústria Comércio e da Agricultura, por exemplo, ganham muita importância. A política externa está sendo cada vez mais formulada como um equilíbrio delicado entre esses interesses que se manifestam dentro do Governo.

RI – Poderemos prever um desempenho positivo da nossa balança comercial?
ACL – A sorte do Brasil é que temos uma economia muito complexa e muito competitiva. Imagine o que este País seria capaz de fazer se tivéssemos um sistema econômico que facilitasse as exportações, em que o custo Brasil não existisse. Que a carga tributária não fosse este monstro. Se o trabalho não fosse tão onerado. Imagine a posição que o País poderia assumir, se não tivéssemos tantas coisas nos puxando para baixo. Deixar de ser paciente das ações e das consequências das políticas da economia internacional está muito relacionado ao nosso trabalho interno, que não será deste governo, mas de uma sucessão de governos e que diz respeito ao resgate de nossas condições de competitividade econômica, de desenvolvimento científico e tecnológico de um sem número de questões que estão relacionadas à projeção de um perfil econômico diferente do Brasil de hoje.

RI – Podemos dizer que apolítica internacional brasileira está madura?
ACL – O governo Lula fez inflexões importantes em várias direções, abriu espaços novos, consolidou o processo de abertura, retomou tendências que vinham sendo construídas desde o governo Cardoso. Em diferentes aspectos, foi um governo com muitas inovações. Lula mostrou-se um fato novo na política internacional, do ponto de vista de sua trajetória pessoal, de sua vida e especialmente pelo que ele representava. Naquele contexto de 2003, ele trouxe a reintrodução de valores, de ideais levados para a política internacional, como o combate à fome, tema bastante caro no primeiro mandato e que veio justamente no momento em que só se falava em guerra, em invasão, em contenção do terrorismo.

RI – Que pontos positivos o senhor destaca na estratégia adotada nesses últimos anos?
ACL – Foi muito positivo o esforço para retomar a diversificação de vínculos externos – diversificar parceiros econômicos, parceiros políticos. Na parte do comércio, o sucesso não pode ser medido imediatamente pelo aumento da corrente, ou seja, quantos bilhões de dólares o Brasil passou a exportar ou a importar, mas pelo que isso significará daqui a dez, 15 anos.

RI – Mas, no período, também houve ganhos significativos, certo?
ACL – Sim. Por exemplo, as correntes de comércio com os países árabes, com a África, que eram francamente marginais, houve acréscimos importantes, não evidentemente a ponto de compensar os eventuais desvios de relações com os parceiros tradicionais, que são os Estados Unidos e a União Europeia, mas foram ganhos concretos e obtidos sem perder espaços nas relações com outros países. Essa diversificação não ocorreu apenas nas relações de comércio mas também nas articulações políticas. Há realmente uma realidade política nova, o País soube aproveitar essa conjuntura internacional favorável.

RI – Já que se tocou no assunto de articulações políticas, como o senhor vê a pretensão brasileira de conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU?
ACL – Sou muito simpático a ela. Não é algo desprovido de sentido, pelo contrário. O Brasil tem estatura para ter um assento permanente no Conselho de Segurança. O que se questiona é se vale a pena gastar tanta energia para algo ainda imponderável. Muitos analistas consideram que a reforma não está em horizonte próximo. Além disso, será preciso saber quais os efeitos da reforma, mas a tese é interessante. Na atual estrutura da Organização das Nações Unidas, as crises, os conflitos, os temas realmente muito importantes acabam sendo resolvidos pelo Conselho de Segurança, e o que o Brasil quer buscar são condições de influir nessa agenda. Lá são produzidos constrangimentos que mais cedo ou mais tarde vão acabar rebatendo sobre nossos interesses, e o melhor é ter condições de influir sobre a gênese deles.

RI – O apoio ao Irã na questão nuclear está dentro desse contexto?
ACL – Acho que não podemos separar essa questão de outras que estão relacionadas ao dossiê nuclear brasileiro. O Brasil tem insistido nos últimos anos no caso das regras de não proliferação, em como elas vigerão, quais são os limites e os direitos dos países que já têm a tecnologia nuclear e quais são as prerrogativas de controle e de fiscalização tanto da Agência Internacional de Energia Atômica como das potências que se consideram no direito de fiscalizar os outros. A tese brasileira vai nessa direção. O que significa para o Brasil o controle muito rígido de enriquecimento de urânio e em que medida isso vai cercear o crescimento do País no mercado internacional de fornecimento de energia e de urânio enriquecido? O Brasil tem vantagens competitivas muito importantes e o episódio do Irã nos fez debater sobre isso.

RI – Voltando a questão comercial, o senhor comentou que há uma participação maior de outras esferas do governo fora do Itamarati. Como avalia isso?
ACL – Na verdade, essa participação ainda é bastante atrasada. Em vários países, há comandos múltiplos da política externa. Nos Estados Unidos, por exemplo, as negociações comerciais internacionais não são desenvolvidas pelo Departamento de Estado. A mesma coisa acontece no México, no Canadá e em vários países da Europa. No Brasil, o que despontou como positivo no início do governo foi a vontade de crescimento de outras agências, especialmente nos casos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, logo no começo, e do Ministério da Agricultura. O que se tem de mais interessante é que o Estado, fora do Itamarati, tem-se preparado mais, está mais inteligente. A reestruturação do Estado e a criação de novas carreiras criaram atrativos para que jovens competentes, que podiam seguir carreira em qualquer grande empresa ou carreira diplomática, optassem por trabalhar no Ministério do Desenvolvimento ou da Agricultura. Ou seja, o Estado tem se preparado, está se tornando mais competitivo e isso é bom para o comércio exterior.

RI – Em relação ao comércio com nossos vizinhos sulamericanos, o senhor acha que somos muito condescendentes, como dizem?
ACL – A estratégia da integração econômica na América do Sul é tema central e que sempre exigiu muita paciência dos governos brasileiros. O Brasil é uma economia grande demais no meio de estados muito fracos, com economias muito pequenas, e por isso tem que pagar os custos da integração. Temos de tolerar perfurações na tarifa externa comum e episódios como o da nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia com certa generosidade, mas sem deixar a coisa fugir do controle.

RI – A integração europeia seria um bom modelo para a América Latina, especialmente na América do Sul?
ACL – O processo europeu é modelo para toda a política de cooperação múltipla, mas é muito importante lembramos que o que consideramos um sucesso é custo de mais de 50 anos de construção. Sempre me causa inquietação essa pergunta. Será que nós não cobramos muito da nossa estratégia de integração? Temos de lembrar que o Brasil, até 15 anos atrás, era um País em crise econômica, nos debatíamos quase com hiperinflação. A Argentina foi várias vezes destruída. No caso da Europa, houve de concreto uma construção política no período pós-guerra, muito importante para a integração econômica. Na América do Sul, nós avançamos bastante no sentido de superar as rivalidades históricas. Brasil e Argentina eram dois países rivais até 30 anos atrás. Era uma rivalidade multissecular e foi superada. Acho que o entendimento político é a primeira condição num processo de construção de integração. A integração econômica virá a partir do momento em que as outras economias cresçam, o que, exigirá que o Brasil aja com generosidade.

*Colaboradora