Só o Brasil cria dificuldades para a indústria, diz ex-secretário da Fazenda

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

“É inacreditável o quão pouco se briga contra a deterioração da indústria neste país”, afirmou o ex-secretário da Fazenda paulista Andrea Calabi, durante a reunião mensal do Conselho Superior de Economia (Cosec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Os conselheiros se reuniram nesta segunda-feira (8/6) para discutir a questão federativa e a crise econômica do país. Calabi falou que o país enfrenta uma “dificuldade enorme no diálogo entre Estados e União”, o que acaba travando a execução de projetos prioritários regionais, além de promover uma “esgrima por recursos”.

O ex-secretário da Fazenda de São Paulo Andrea Calabi, durante reunião do Cosec

O ex-secretário da Fazenda de São Paulo Andrea Calabi, durante reunião do Cosec da Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

“Aqui, só se construiu dificuldade para a indústria. O oposto do resto do mundo”, disse.
O ex-secretário também foi taxativo ao afirmar que a crise atual pode ser mais difícil do que está sendo estimado. Ele acredita na retração de 2% do PIB este ano. Para 2016, Calabi espera crescimento zero.

Presidente do Cosec, o ex-ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto alegou que, além da crise econômica, o Brasil enfrenta uma “desintegração do sistema federativo”, na qual o Poder Executivo perdeu todo seu protagonismo e sofre com a pressão dos outros dois poderes (Legislativo e Executivo), que por sua vez se aproveitam da situação para alimentar o próprio poderio.

Foto: Presidente da Fiesp recebe secretário estadual da Fazenda

Agência Indusnet Fiesp

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, recebeu em almoço, na sede da federação, na capital paulista, nesta segunda-feira (14/07), o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi.

Estiveram presentes ainda o segundo vice-presidente da Fiesp, João Guilherme Sabino Ometto, o vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e Vestuário (Comtextil), Elias Miguel Haddad, e o diretor titular do Departamento Jurídico (Dejur) da entidade, Helcio Honda.

Steinbruch, ao centro, com Calabi (à direita) e Ometto (à esquerda): encontro na Fiesp. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Steinbruch, ao centro, com Calabi (à direita) e Ometto (à esquerda): encontro na Fiesp. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp




Em evento com presença de Andrea Calabi, Fiesp reforça pleito por alongamento do prazo para recolher ICMS

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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Elias Miguel Haddad: contribuinte financia caixa do governo sacrificando capital de giro próprio. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Um pleito apresentado ainda em 2012 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em encontro com o governador Geraldo Alckmin, foi reforçado nesta terça-feira (23/04) pelo vice-presidente da entidade, Elias Miguel Haddad, em evento com presença do secretário de Fazenda do Estado, Andrea Calabi.

“Antes das altas taxas de inflação, o prazo era condizente com o prazo do faturamento das empresas, mas com a hiperinflação, o governo foi reduzindo o prazo de recolhimento até os prazos vigentes”, lembrou Elias Haddad. “A hiperinflação acabou, mas o prazo permaneceu. O contribuinte financia o caixa do governo sacrificando seu capital de giro próprio”, disse Elias Haddad ao participar de seminário na Fiesp destinado a esclarecer dúvidas sobre o Programa Especial de Parcelamento do ICMS.

Calabi disse ver dificuldades no atendimento dessa reivindicação. “Tivemos uma extensão importante de prazo, de 60 dias, para os setores que entrem no regime de substituição tributária. É um pleito que eu entendo, importante para o capital de giro das empresas e importante para o capital de giro do Estado, mas muito difícil de atender”, afirmou o secretário.

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Apresentações do Seminário

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PEP é mais flexível que programas anteriores, afirma diretor do Jurídico da Fiesp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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Helcio Honda: 'PEP é boa janela de oportunidade, um pleito que nasceu na Fiesp'. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Com o objetivo de regularizar o pagamento de suas dívidas, mais de 11.300 empresas aderiram ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o dia 22 de abril.  Durante o mesmo período, o governo estadual arrecadou R$ 585,4 milhões – se calculados os benefícios concedidos pelo governo, o valor arrecadado cai para R$ 564 milhões. As informações são da Secretaria da Fazenda de São Paulo.

O PEP é um benefício oferecido pelo governo de São Paulo a partir de 1º de março deste ano que permite ao contribuinte o pagamento da dívida de ICMS/ICM com redução de juros e multas.

“O PEP é mais flexível que os programas anteriores. Permite, inclusive, a utilização de outras moedas que não o pagamento em dinheiro, como o crédito acumulado de ICMS, o que é um grande avanço”, afirmou nesta terça-feira (23/04) o vice-presidente do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e diretor titular do Departamento Jurídico (Dejur) da entidade, Helcio Honda.

“O desconto de multas e juros está muito positivo”, elogiou Honda após seminário que contou com presença de representantes do governo estadual, entre eles o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, e do presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Adesão: até 31 de maio

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Evento contou com presença de Paulo Skaf, presidente da Fiesp, e de Andrea Calabi, secretário de Fzzenda do Estado. Foto: Junior Ruiz/Fiesp

O prazo de adesão ao programa vai até o final de maio. “As empresas têm de acelerar e adequar-se. Eu acho que é uma boa janela de oportunidade, um pleito que nasceu na Fiesp”, disse Helcio Honda.

Ele ressaltou ainda que o programa é positivo para empresas que estão com problemas de liquidez financeira e não vai estimular a efeitos negativos como a sonegação de impostos.

“Não é um programa para o mau contribuinte porque aquele que quer sonegar não precisar de programa nenhum. Ele vai sonegar de qualquer forma”, afirmou o titular do Dejur.  “A Fiesp defende que as boas empresas possam ter condições de competitividade e a questão tributária e burocrática são um dos grandes entraves”

Ao ser questionado sobre um possível mal estar por parte do contribuinte que vai pagar ICMS sem usufruir dos benefícios do PEP, Honda afirmou que “todo programa de parcelamento tem essa reflexão, mas ninguém vai ficar melhor de quem já pagou. Há um desconto, mas não uma eliminação de multa, vai ser corrigido”.

O programa

O governo deve arrecadar ao menos R$4,4 bilhões ao longo do pagamento das 120 parcelas por parte do contribuinte, o equivalente a mais de 10 anos. Considerando o conjunto de benefícios, o valor da arrecadação cai para R$ 3,2 bilhões.

O programa de parcelamento permite a migração de contribuintes que aderiram o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), vigente desde 2007, que estiverem com o acordo rompido até 31 de maio de 2012. Os benefícios oferecidos pelo PEP são o pagamento da dívida à vista com desconto de 75% sobre as multas e de 60% sobre os juros incidentes.

O PEP prevê ainda o pagamento da dívida de ICMS em até 120 parcelas com redução de 50% sobre as multas e 40% sobre os juros.

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Apresentações do Seminário

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ICMS: interlocução com Fiesp foi importante para formatar PEP, diz procurador geral do Estado

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

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Elival da Silva Ramos: governo do Estado e procuradoria procuraram formatar novo programa a partir de observações e críticas ao PPI. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O procurador geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, disse que o diálogo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) foi importante para a formulação do Programa Especial de Parcelamento (PEP), iniciativa do governo do Estado de São Paulo para o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços].

O programa, aberto no início de março e disponível para adesões até o dia 31 de maio, tem benefícios que permitem ao contribuinte o pagamento dos débitos de ICMS/ICM, inscritos ou não na dívida ativa, com redução dos valores de juros e multas.

De acordo com Ramos, o governo e a Procuradoria procuraram aprender com as lições deixadas pelo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).

“É importante a ponta do mercado. Quem de fato produz a riqueza no país são as empresas. O Estado cobra tributos. E não adianta. Se a questão econômica não for adequadamente enfrentada, qualquer programa está fadado ao insucesso”, disse Ramos.

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Paulo Skaf (ao centro): condições de prazo e de custo oferecidas pelo PEP são bastante razoáveis. Na foto, o vice-presidente da Fiesp, Elias Miguel Haddad; o procurador geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; o presidente da Fiesp e Ciesp, Paulo Skaf; o secretário de Fazenda do Estado, Andrea Calabi; e o diretor titular do Dejur/Fiesp, Helcio Honda. Foto: Junior Ruiz/Fiesp

“Então nós procuramos aprender com o programa anterior – o PPI, que foi um programa bem sucedido, ainda em vigor –, mas adequar algumas medidas. E nisso foi muito importante a interlocução com a Fiesp, que desde o primeiro momento, no início do atual governo, procurou a secretaria da Fazenda e a Procuradoria, apresentando observações e críticas ao programa anterior, as questões que deveriam ser adequadas, e procuramos formatar um novo programa a partir dessa experiência. Uma coisa importante foi a segurança de quem vai fazer parcelamento, de quanto vai pagar. E isso foi contemplado”, completou Ramos.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, elogiou a iniciativa. “Esse programa vem nesse momento para ajudar a solucionar muitas pendências que isso é interesse do Estado de São Paulo, é interesse das empresas, é interesse do próprio governo que quer resolver aquilo que está pendente.”

“Temos que reconhecer que foi importante que esse programa saísse. As condições de prazo e de custo são bastante razoáveis. Creio que podemos ter a solução para muitos casos”, completou Skaf.


Andrea Calabi

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Andrea Calabi: O PEP dá descontos importantes de multas e juros que são mais fortes para pagamentos à vista ou de parcelamento curto. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Segundo o secretário de Fazenda do Estado, Andrea Calabi, programas de parcelamento e anistias ajudam a organizar uma solução em bloco, mas não é uma alternativa à qual se deve recorrer constantemente para não prejudicar os bons contribuintes.

“Achamos, ao longo do ano passado, abrindo essas discussões múltiplas que estamos enfrentando no Congresso nas questões fiscais, que tínhamos alcançado conhecimento e domínio sobre o estoque de dívida ativa suficiente para propor, junto com a Procuradoria Geral do Estado, um quadro que fosse um estímulo a soluções e adesões por parte de questões pendentes de dívida com o governo do Estado”, explicou Calabi, que elogiou o vice-presidente da Fiesp, Elias Miguel Haddad, pela contribuição na iniciativa.

“O PEP dá descontos importantes de multas e juros que são mais fortes para pagamentos à vista ou de parcelamento curto, mas permite também descontos menores para parcelamentos que podem chegar a 120 meses ou 10 anos. As taxas de juros correspondentes para parcelamentos curtos são nominais, pré-fixadas, baixas e que se elevam a 1% ao mês sem nenhum indexador.

De acordo com Calabi, a adesão registrada até agora mostra o sucesso do programa na adesão do primeiro mês.

O diretor titular do Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp, Helcio Honda, destacou que o PEP ajuda a normalizar muitos dos contribuintes. “Mostra que a secretaria de Fazenda esteve preocupada com as questões da indústria”.

O Dejur vai produzir informativos sobre o assunto, anunciou Honda.

Apresentações do Seminário

  • Para visualizar todas apresentações do “Seminário Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS”, clique aqui.

Fiesp promove evento para esclarecer dúvidas sobre o Programa Especial de Parcelamento do ICMS (PEP) do Estado

Agência Indusnet Fiesp 

Com participação do Secretário da Fazenda, Andrea Calabi, e do Procurador Geral, do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realiza nesta terça-feira (23/04), Seminário sobre o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS do Estado de São Paulo.

O detalhamento do que é o Programa ficará por conta de Eduardo José Fagundes (Subprocurador Geral) e José Paulo Neves (presidente do Tribunal de Impostos e Taxas/TIT), além de outros debatedores, e o encontro se encerrará com um debate. O objetivo é esclarecer dúvidas dos participantes.

Serviço
Seminário sobre o Programa Especial de Parcelamento do ICMS (PEP) do Estado de São Paulo
Data: 23 de abril, terça-feira, das 9h às 12h30
Local: edifício-sede da Fiesp (Avenida Paulista, 1313)

Estado de S. Paulo destaca proposta da Fiesp para aquecer a economia brasileira

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Reportagem foi publicada no caderno de economia do Estado de S.Paulo

Agência Indusnet Fiesp

Na reportagem “Indústria quer mais prazo para pagar imposto”, publicada nesta quinta-feira (05/07) , o jornal Estado de S. Paulo abre espaço para a proposta apresentada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, aos governos federal e estadual, durante o “Seminário Econômico Fiesp e Lide – “Agenda Brasil, Proposta para o Avanço Acelerado do País”.

Ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, Paulo Skaf sugeriu alongar em 60 dias o prazo de pagamento de alguns impostos, como PIS, Cofins, IPI e ICMS.

“Hoje o setor produtivo financia em 49 dias os impostos. Ou seja, as empresas pagam os tributos e, em média, recebem do cliente depois desse tempo. Isso é um absurdo”, diz Paulo Skaf, em trecho ressaltado pelo jornal.

O Estadão destaca ainda que, segundo estudo da Fiesp, a medida proporcionaria alívio de 139,5 bilhões de reais aos cofres das empresas, em forma de capital de giro – hoje as empresas têm um custo financeiro de 7,5 bilhões de reais por causa do descasamento das receitas e do pagamento de impostos.

“Para pagar os tributos, muitos precisam de financiamento bancário, que tem juros elevados”, afirma na matéria José Ricardo Roriz Coelho, diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp.

Conheça o estudo do Decomtec/Fiesp:
Necessidade de Capital de Giro para Recolhimento de Tributos e o Custo Financeiro para Indústria de Transformação


Na Fiesp, secretário Andrea Calabi participou de almoço de boas-vindas

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

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Da esq. p/ dir.: Andrea Calabi (secretário da Fazenda de SP), Paulo Skaf (presidente da Fiesp) e Benjamin Steinbruch (1º vice-presidente da Fiesp), em almoço na sede da entidade



O setor produtivo e o governo devem se alinhar quando entram em pauta temas de interesse de toda a sociedade, como a reforma tributária. A observação foi feita durante almoço de boas-vindas a Andrea Calabi, secretário de Estado da Fazenda de São Paulo, e empresários liderados pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (28), na sede da federação.

Calabi sinalizou que tem a disposição necessária para rever, junto com sua equipe técnica, benefícios que expiraram no final do ano, mas que ganharam sobrevida de 90 dias devido à troca de comando no Palácio dos Bandeirantes. É o caso, por exemplo, da Primavera Tributária, cujo prazo se encerra em 31 de março.

Além de desejar um bom ano de trabalho, Skaf enfatizou a experiência de Calabi, que o conduziu ao cargo. Economista, ele esteve à frente da Secretaria de Planejamento da Presidência da República (1985-86), do Banco do Brasil (1999) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES – 1999-2000).

Na pauta de atenção deste ano ainda entram temas como Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), Substituição Tributária e agilização para a utilização de créditos acumulados do ICMS.