Diretor da Fiesp participa de fórum de sustentabilidade promovido pela Folha

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

Nelson Pereira dos Reis: é urgente a criação de um código ambiental que supere os entraves burocráticos e que confira mais responsabilidades para as empresas e menos controle para órgãos licenciadores. Foto: Everton Amaro/Fiesp

O diretor titular do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Nelson Pereira dos Reis, foi um dos convidados do Fórum de Sustentabilidade, evento promovido pelo jornal Folha de S. Paulo no Museu da Imagem e Som (MIS), em São Paulo.

Em sua fala no fórum, na manhã desta terça-feira (03/06), o diretor abordou questões relacionadas aos chamados “excessos” da burocracia ambiental, fator que, em sua visão, engessa a implantação de novos projetos no Brasil. “Em muitos casos, um empreendimento pode demorar até cinco anos para obter uma licença ambiental”, afirmou.

De acordo com Pereira dos Reis, é necessária a construção de um novo arcabouço legislativo, que dê rapidez e precisão às normas ambientais, as quais, além de existirem em grande quantidade, são, em muitos casos, ineficazes. “Temos cerca de mil normas ambientais, muitas delas ultrapassadas, com objetivos opostos e em superposição”, argumentou.

Segundo o diretor da Fiesp, é urgente a criação de um código ambiental que supere os entraves burocráticos e que confira mais responsabilidades para as empresas e menos controle para órgãos licenciadores.

Pereira dos Reis disse que a descentralização das tomadas de decisão também é uma saída boa para a superação do entrave burocrático. Para ele, estados e municípios devem atuar sobre essas questões, com atenção às especificidades locais, para maiores ‘ganhos ambientais’ e com celeridade legislativa.

O painel teve a participação de André Ferretti, coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.  Na opinião de Ferretti, o país evolui em leis, mas os órgãos ambientais não acompanham essa evolução e não cumprem seus papéis. “Essa burocracia atrapalha o próprio setor”, disse.