Anac: novas concessões de aeroportos devem estimular melhores práticas da Infraero

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Presidente da Agência Nacional de Aviação (Anac), Marcelo Pacheco Guaranys

Presidente da Agência Nacional de Aviação (Anac), Marcelo Pacheco Guaranys

“Nós esperamos que já no médio prazo isso gere uma absorção de melhores práticas. Ou seja, a Infraero vai poder, observando o que virá com os aeroportos concedidos para os novos parceiros, implementar algumas medidas”, afirmou Guaranys.

O presidente da Anac participou do painel “Oportunidade e Desafios nas Novas Concessões”, no segundo dia (22/05) da agenda do 7º Encontro de Logística e Transportes, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Melhorias no serviço

Guaranys espera que os passageiros dos aeroportos concedidos percebam alguma melhora da qualidade do serviço já no curto prazo. “Os investimentos vão demorar pelo menos um ano para ter algum efeito na qualidade, algo natural para qualquer investimento em infraestrutura, mas queremos que no curto prazo os passageiros tenham uma percepção da qualidade. Ou seja, as empresas podem adotar medidas de alteração na gestão, trazer uma nova visão”, afirmou o presidente da Anac, acrescentando que as concessionárias devem começar a operar os aeroportos a partir do final de outubro.

O grande desafio, destacou Marcelo Guaranys, é o gerenciamento dos contratos de concessão dos aeroportos. “No longo prazo, esperamos um novo modelo de gestão aeroportuária no Brasil. A gente espera realmente ter uma mudança de paradigma, isto é, ter concorrência fato. Esperamos um novo mundo de aeroportos para o país, e que a infraestrutura de fato atenda ao crescimento da nossa demanda”, concluiu.

As concessões

As ofertas vencedoras do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília somam R$ 24,5 bilhões, segundo informações da Bolsa de Valores de São Paulo. O aeroporto de Guarulhos foi arrematado pelo consórcio Invepar por R$ 16,2 bilhões, enquanto a concessão de Viracopos, em Campinas, ficou com o consórcio Aeroportos Brasil, que ofereceu R$ 3,8 bilhões.

Já o terminal de Brasília ficou com o consórcio Inframérica Aeroportos por R$ 4,5 bilhões. A Infraero, responsável pela administração dos aeroportos leiloados, terá uma participação de 49% em cada um dos três consórcios vencedores.

Governo pretende ampliar infraestrutura com privatização

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Respicio Espirito Santo (Foto: Vitor Salgado)

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e o Ministério da Defesa estudam um modelo de concessão de aeroportos à iniciativa privada, que será definido no Plano Nacional de Desestatização (PND) do setor – projeto sob responsabilidade do Conselho de Aviação Civil (Conac).

Entre as medidas apresentadas na Conferência Internacional sobre Capital Privado em Aeroportos, realizado nesta quinta-feira (23), na sede da Fiesp e do Ciesp, em São Paulo, estãoConcessão individual de aeroportos lucrativos, cujo foco será a descentralização econômica e operacional;

  • Exploração de unidades deficitárias, com subsídios do governo;
  • Repasse de “blocos de aeroportos” (grupo) para reduzir custos de licitações.“Há uma sincronia nos trabalhos do modelo de concessão do marco regulatório, que será mais detalhado na resolução do Conac do ano que vem”, antecipou o gerente de acompanhamento de mercado da Anac, Rogério Teixeira Coimbra.De acordo com o executivo da superintendência de serviços aéreos da Agência, o cronograma das diretrizes a ser incluído no PND deve ser definido pela Anac em julho. Depois disso será apresentado ao Presidente da República, a quem caberá a decisão final sobre o sistema de privatização a ser adotado pelo País.

Concorrência
A nova legislação deve adotar o modelo de “integração vertical”, que deve determinar a responsabilidade de operadores aeroportuários e de empresas de transporte aéreo.Segundo Rogério Coimbra, o objetivo será incentivar a “concorrência dentro do aeroporto e não entre aeroportos” na oferta de serviços, que será medida tecnicamente de acordo com um indicado de qualidade a ser definido.

O ajuste de tarifas deve ser feito de acordo com o grau de investimentos previstos no edital de concessão, assim como o prazo de exploração do terminal aeroportuário.


Multiplicador de negócios

Na opinião do presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo (Cepta), Respício Espírito Santo Júnior, presente ao encontro na Fiesp, a concentração do marco regulatório do Conac na ampliação da infraestrutura dos terminais aeroportuários está equivocada.

Respício Jr. considera que, embora o tráfego doméstico de vôos tenha crescido a taxa média de 7,5% ao ano (1990-2007), os aeroportos têm de ser pensados como “multiplicadores de negócios, social e cultural”, importantes para o desenvolvimentos de cidades com aeroportos.

“Na grande maioria dos casos não é necessário ampliar a infraestrutura dos aeroportos, mas investir em tecnologia”, critica o presidente do Cepta, que também é professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Não precisamos construir novos terminais, mas melhorar os procedimentos. É preciso criar um índice de qualidade para avaliar o atendimento dado ao passageiro, além de formas de administração em parceria com empresas aéreas e prestadores de serviços aeronáuticos”, sugere Respício Jr.