Tributação e produtividade são temas de reunião do Programa Compete Brasil

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

Tributação, industrialização, produtividade e incentivos tecnológicos foram tema de reunião do Grupo de Trabalho sobre Construção Industrializada do Programa Compete Brasil, grupo criado pelo Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que se reuniu na tarde desta segunda-feira (16/06) na sede da federação.

A reunião do Grupo de Trabalho sobre Construção Industrializada: mais parcerias. Foto: Everton Amaro/Fiesp

À mesa, da esq. para dir.: Ana Maria Castelo, da FGV; Hélcio Honda, diretor titular do Dejur/Fiesp; Walter Cover, conselheiro do Consic; Laura Marcellini, diretora do Deconcic; e Carlos Alberto Gennari, conselheiro do Consic. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

A economista da Fundação Getúlio Vargas Projetos, Ana Maria Castelo, foi a convidada para participar do encontro. Para ela, o setor da construção civil foi favorecido com desoneração fiscal nos últimos anos, com repercussão positiva para a redução do custo de investimentos no país.

Ana: entrave burocrático é barreira para o crescimento do setor. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Ana: burocracia é barreira para o setor crescer. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Entretanto a carga tributária, notadamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), continua onerando bastante o setor. “A incidência de ICMS sobre peças produzidas em unidades fabris desestimula a adoção de métodos inovadores”, disse.

Além disso, Ana Maria citou o entrave burocrático como barreira para o crescimento do setor.

A acadêmica apresentou números levantados em um estudo da FGV, chamou ainda atenção para a queda da produtividade da construção para um “patamar baixo”, enquanto os salários médios do setor cresceram gradativamente. “O emprego formal atingiu um patamar próximo de 3,5 milhões de postos de trabalho em dezembro de 2013”.

Helcio Honda, diretor jurídico da Fiesp. Foto: Everton Amaro/FIESP

Apesar dos bons números, o ritmo de crescimento não é sustentável, na visão de Ana Maria.

O setor não voltará a atingir um fluxo de crescimento sem passar a ter ganhos relevantes em produtividade. “A produtividade é a principal saída para os problemas do setor”, disse a especialista.

Para Hélcio Honda, do Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp, os conceitos de tributação dos setor são “dessincronizados”. “Dentro da lógica tributária, não há lógica no setor da construção civil”.

Para Honda, para baratear o setor, a melhor saída é trabalhar com convênios.