Licenciamento Ambiental não é obstáculo, mas precisa ser aperfeiçoado

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O licenciamento ambiental não pode ser aceito como um obstáculo, embora haja necessidade de aperfeiçoar o processo, afirmou o diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Amilcar Guerreiro.  Em sua avaliação, o processo ainda enfrenta uma “contaminação ideológica”.

“Não podemos deixar que o licenciamento ambiental seja um obstáculo ao desenvolvimento. Ele é exatamente um instrumento que tem o Estado tem para conciliar a atividade econômica e o bem estar da sociedade. Não é um obstáculo, mas claramente é um processo que precisa ser aperfeiçoado”, explicou Guerreiro ao participar da Semana da Infraestrutura da Fiesp (L.E.T.S.), nesta segunda-feira (19/05).

Segundo ele, o principal entrave ao Licenciamento Ambiental é a facilidade com que assuntos ideológicos permeiam discussões técnicas do processo. “Você traz para um processo que deveria ser eminentemente técnico uma questão ideológica. Há uma contaminação ideológica”, defendeu o diretor da EPE.

Guerreiro: obstáculos ao desenvolvimento. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Guerreiro: debate em torno dos obstáculos ao desenvolvimento. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Guerreiro afirmou que o estado de São Paulo enfrenta dificuldades, por exemplo, para abastecer o litoral com energia elétrica. “A gente tem dificuldades de fazer o atendimento à expansão do consumo no litoral, que é uma região cercada por um parque de alta importância do ponto de vista ambiental, mas a demanda por energia está crescendo”, disse.

O diretor de sustentabilidade da Odebrecht, Luiz Gabriel Todt de Azevedo,  também partilha da opinião de Guerreiro de que o Licenciamento Ambiental não deve travar o desenvolvimento,  mas a maneira como é conduzido valoriza mais o processo do que o resultado. “Precisamos inverter e ter o maior foco em resultados e menor foco nos processos”, sugeriu Azevedo.

Azevedo: mais foco nos resultados. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Azevedo (ao microfone): mais foco nos resultados. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Ele criticou ainda alguns critérios de compensação ambiental exigidos às empresas no processo do licenciamento. Em alguns casos a compensação se destina a uma área que deveria ser de responsabilidade do Estado. “Creditar empreendimentos com a compensação [ambiental] pela ausência do Estado não me parece razoável”, defendeu.

Ele ainda defendeu a adoção de regras mais claras do processo de licenciamento ambiental. Segundo ele “a situação que a gente vive com a subjetividade de alguns trâmites é muito difícil. O grau de subjetividade é imenso”.

L.E.T.S

A Semana da Infraestrutura da Fiesp (L.E.T.S.) representa a união de quatro encontros tradicionais da entidade: 9º Encontro de Logística e Transporte, 15º Encontro de Energia, 6º Encontro de Telecomunicações e 4º Encontro de Saneamento Básico. O evento acontece de 19 a 22 de maio (segunda a quinta-feira), das 8h30 às 18h30, no Centro de Convenções do Hotel Unique, em São Paulo.

Moderado pelo diretor-titular do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, o painel Licenciamento Ambiental ainda contou com a participação com o analista de infraestrutura de transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ruy Emmanuel de Azevedo, e do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ronaldo Seroa da Motta.

Mais informações: www.fiesp.com.br/lets