Brasil tem de voltar seus olhos para a economia azul, avalia professor

Roseli Lopes, Agência Indusnet Fiesp

A nova fronteira econômica está no fundo dos oceanos. Mais especificamente na chamada economia azul, baseada no aproveitamento inteligente e científico dos recursos naturais em águas profundas, sem prejuízo de ecossistemas e do meio ambiente. É dessa nova fronteira que o Brasil, detentor de 3 milhões e 600 mil quilômetros quadrados de solo e subsolo marinho, poderá gerar novos negócios e novas oportunidades de emprego.

“A chamada economia azul, que está na pauta da Organização de Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Banco Mundial, se baseia no uso sustentável dos oceanos e seus recursos, com foco no crescimento econômico, com visão desenvolvimentista do ponto de vista da sustentabilidade e não apenas ambientalista”, explica o professor Dr. Rodrigo Fernandes More, do Departamento de Ciências do Mar na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professor adjunto do Instituto do Mar da USP e membro e consultor jurídico do Grupo de Trabalho do Leplac, plano de levantamento da plataforma continental brasileira na Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

Essa foi a mensagem que More deixou aos participantes da reunião do Conselho Superior do Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, no último dia 29, na sede da Federação, onde se discutiu a importância econômica dessa região. “O Brasil tem uma área no fundo oceânico equivalente a todo o território da União Europeia e com imensa riqueza, que não se resume ao petróleo e ao gás natural”, disse o professor da Unifesp.

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Professor da Unifesp, Rodrigo More (segundo da esq. para a dir.), ao lado do presidente do Cosema,  Walter Lazarini, ao centro, levou para reunião na sede da Fiesp a discussão sobre as oportunidades econômicas que estão no fundo dos oceanos. foto: Helcio Nagamine

A grande área oceânica brasileira descrita por More ganhou o nome de Amazônia Azul, assim cunhada por ter uma dimensão muito próxima à da região da Amazônia e também pela sua biodiversidade, extremamente rica e importante, à semelhança da floresta. A Amazônia Azul corresponde à porção de mar declarada território brasileiro, em 1982, na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM), e ratificada pelo Brasil.

Esse território submerso que corresponde a quase metade do território nacional abriga importantes bacias petrolíferas. Como as de Campos, Espírito Santo e Santos, de onde o Brasil extrai mais de 90% do petróleo. Mas tem também jazidas de minerais pesados, ouro, carvão, níquel, cobalto, enxofre, manganês, calcário e fosforita, que podem ser usados desde a indústria de tecnologia como nos setores farmacêutico, de mineração, da construção civil e o agrícola, por exemplo. O Brasil, entretanto, a despeito de todo esse potencial oceânico, ainda engatinha nessa exploração, segundo More, uma vez que os desafios da economia azul envolvem questões de transporte marítimo, navegação, biotecnologia e produção de energia.

“O Brasil tem um potencial agrícola enorme e é sem dúvida um grande exportador. Pela dimensão de sua costa pode ampliar de maneira significativa essas novas fronteiras, elevando sua participação no abastecimento global”, avalia Walter Lazarini, presidente do Cosema. Mas é preciso, segundo ele, que se tenha cuidado na exploração dos recursos marítimos para que a vida marinha, fonte importante de alimentação, não seja afetada, assim como o meio ambiente.

Um dos fatores que devem ser levados em conta é que essa área, apesar de muito rica, ainda é muito nova dentre as preocupações da sociedade, na visão de Walter Lazarini.  “Todo trabalho nesse sentido deve ser feito dentro do licenciamento ambiental futuro dessas atividades, levando-se em conta critérios que evitem problemas no meio ambiente ou contaminação dele”, completa.  “Sempre falamos da Amazônia Verde e de todo potencial exploratório que tem, mas da mesma maneira que aqui a exploração dos recursos naturais deve ser feita de forma racional, também na Amazônia Azul as indústrias devem desenvolver conhecimento e capacitação para explorarem essa nova economia”, pondera o presidente do Cosema.

A avaliação de Lazarini é ratificada pelo professor da Unifesp. “Hoje, há uma intensa ocupação do Brasil no espaço oceânico ainda relacionada ao petróleo e ao gás natural, mas para que possamos avançar em outros temas, principalmente em ciência e tecnologia voltada à área de biotecnologia, precisamos de estudos sobre o impacto ambiental no mar profundo, sob o risco de restringir a atividade científica na região por falta de conhecimento de questões fundamentais”, diz More.

Pela sua complexidade esse tipo de exploração também exige equipamentos de alta tecnologia, pessoal especializado para fazer o estudo da região e para operar os equipamentos no fundo marítimo. Isso do ponto de vista ambiental. Do ponto de vista econômico, é preciso que o Brasil crie um plano, um programa de incentivo para que empresas comecem a estudar esses recursos, uma vez que a exploração no fundo do oceano tem um custo superior à feita em terra”, diz. Porque, ressalta o professor, quando essas jazidas tiverem de ser exploradas, as empresas têm de estar preparadas, o Brasil precisa estar preparado para que o espaço não seja ocupado por companhias estrangeiras. “As disputas marítimas se tornaram mais frequentes porque se alterou a percepção da importância dos oceanos na economia mundial e esse tipo de riqueza aguça os olhos de outros países”, assinalou.

Tudo isso, no entanto, não será suficiente para que o Brasil avance na economia azul, se assenhore desses recursos, segundo o professor da Unifesp, se não tiver uma moldura jurídica que traga segurança e previsibilidade às empresas nos investimentos na área dos oceanos. “Isso é extremamente importante para um país como o Brasil, que pretende ter um papel de liderança na América Latina”, diz More.




Estado-Maior da Armada destaca a importância da indústria em projetos da Marinha

Dulce Moraes e Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Com a presença de empresários e autoridades, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sediou na tarde desta segunda-feira (20/10) o “Fórum com o Estado-Maior da Armada da Marinha do Brasil”.

O encontro, que contou com a participação do diretor titular do Departamento de Defesa (Comdefesa) da Fiesp, Jairo Cândido, e do chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa, teve o objetivo de apresentar aos empresários a estrutura da instituição, os projetos já desenvolvidos em parceria com a indústria e o modelo de financiamento dos projetos estratégicos da Marinha do Brasil.

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Evento apresentou a empresários projetos da Marinha já desenvolvidos em parceria com a indústria. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp


O diretor titular do Comdefesa/Fiesp deu as boas-vindas, enaltecendo a primeira visita do Estado-Maior da Armada à entidade. “Costumo dizer que a Fiesp é uma federação de bastante prestigio e que só aumenta e amplia a sua importância quando recebe um Fórum dessa magnitude e com a presença de tão importantes autoridades˜, disse Cândido, acrescentando que uma das missões do departamento é  fortalecer a indústria brasileira e que o evento foi organizado também com esse propósito.

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Jairo Cândido: evento é mais uma iniciativa do Comdefesa/Fiesp para fortalecer a indústria brasileira. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Em seu discurso, o chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa, enfatizou a crescente percepção da sociedade sobre a importância de o Brasil proteger a soberania de seu território e de seus recursos naturais. “A sociedade vem paulatinamente se conscientizando da imperiosa necessidade de um país possuir um Poder Naval forte, balanceado e dotado de credibilidade a fim de resguardar principalmente a plena soberania sobre a Amazônia Azul”, afirmou, destacando que a proteção a “este mar que nos pertence” é de responsabilidade de todos os brasileiros.

Souza observou que um dos benefícios para o país foi constatado pela própria indústria brasileira. “É fato que o conhecimento alcançado pela Marinha no desenvolvimento de projetos de engenharia e arquitetura naval, assim como a tecnologia absorvida pelo arsenal de Marinha do Rio de Janeiro na construção de fragatas e submarinos associada pelos estaleiros privados nas décadas de 1970 e 1980, contribuíram de maneira sinérgica para a capacitação da indústria naval brasileira.”

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De acordo com o chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa, efetivação de projetos da Marinha será possível com o trabalho conjunto com iniciativa privada. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Segundo ele, o incremento desse segmento implica processos evolutivos em outros setores e segmentos: eletroeletrônico, metalúrgico, mecânica pesada, motores de propulsão marítimos, armamentos e tecnologia da informação, entre tantos outros.

“Por outro lado, o emprego de alta tecnologia e a necessidade de autossuficiência na construção e manutenção desses meios têm feito que o Brasil intente alcançar a independência e a inovação tecnológica em distintas áreas, especificamente para a Defesa”, destacou Souza.


Amazônia Azul e o papel estratégico do Brasil

O chefe do Estado-Maior da Armada ressaltou que a Política de Defesa Brasileira se firma no “binômio indissociável Desenvolvimento/Defesa” e que o Brasil tem uma importância geopolítica.

“Neste momento acresce a percepção da importância do Atlântico Sul, como área de diálogo, de paz, livre de armas de destruição em massa e caracterizado por avanços permanentes em vários campos, dentre eles, o da segurança marítima.”

“Na Amazônia Azul, parcela brasileira desse espaço oceânico, circula cerca de 95% do comércio externo internacional e é onde estão situadas enormes reservas minerais e petrolíferas, e abundantes recursos de biodiversidade. O Brasil possui ainda milhares de quilômetros de rios navegáveis, dezenas de portos marítimos ao longo de cerca 8.500 quilômetros de costa de onde chegam e partem mais de 1.400 navios ao dia, revelando a importância da atuação da Marinha em uma extensa área continental.”

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Segundo o contra-almirante Flavio Augusto Viana Rocha, dos 52 projetos prioritários para nacionalização de tecnologia, ainda há oito que precisam de parcerias com a indústria brasileira. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Diante dessa responsabilidade foram estabelecidos os projetos estratégicos do Plano de Articulação da Marinha. Na elaboração atentou-se para a necessidade de desenvolver projetos guiados pela independência nacional e pela capacitação tecnológica e autonomia. E a efetivação desses projetos, segundo ele, só será possível com o trabalho conjunto com a iniciativa privada.

Na sequência, o contra-almirante Flavio Augusto Viana Rocha, sub-chefe de estratégia do Estado Maior da Armada, destacou vários projetos já em andamento na Marinha, que estão sendo desenvolvidos com a participação da iniciativa privada.

Ele esclareceu que a Marinha Brasileira atua em apoio à política externa brasileira e também em missões de paz, citando como exemplo a missão Haiti, e também informou que a Marinha Brasileira pode assumir o comando de uma Força-Tarefa marítima sob mandato da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre as outras atividades desenvolvidas estão a de orientar e controlar a Marinha Mercante, no que interesse à defesa nacional; prover segurança da navegação; implementar e monitorar o cumprimento das leis e regulamentos no mar e nas águas interiores; atuar na prevenção e repressão de crimes ambientais no mar.

Segundo o contra-almirante Rocha, dentro da postura dissuasória adotada pelo Brasil está a negação do uso do mar para práticas hostis. Ele destacou entre os projetos já em andamento duas iniciativas: o Programa de Desenvolvimento do Submarino Brasileiro (Prosub) e a instalação da segunda Esquadra da Marinha na região Nordeste, que irá ampliar o alcance do Sistema de Vigilância da Amazônia Azul (SisGAAz), que, no primeiro momento, priorizará a vigilância das áreas do Pré-Sal.

Dos 52 projetos prioritários para nacionalização de tecnologia, ainda há oito que precisam de parcerias com a indústria brasileira. São projetos que necessitam desde fabricantes de hardware, sistemas de detecção de incêndios, queimadores catalíticos, blocos de conexão de alta pressão, console de governo, entre outros equipamentos e tecnologias.

O contra-almirante Rocha destacou que a participação das indústrias em projetos estratégicos, bem como o aumento da sinergia entre a Marinha e a indústria, terão claros reflexos no desenvolvimento do país, em benefício da população. “Isso trará a redução de custos e a tão almejada geração de empregos. O desenvolvimento da indústria nacional com a transferência de tecnologia de maneira sustentável gerará capacitação para a indústria e para a Marinha também.”


Financiamento a projetos da Marinha

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Vice-almirante Anatalício Risden Junior: “Sem patamar orçamentário, dificilmente conseguimos prosseguir em grandes projetos” Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

O vice-almirante Anatalício Risden Junior, diretor de Coordenação do Orçamento da Marinha, também participou do fórum.

Ao apresentar modelos de financiamento interno e externo para o setor, ele destacou a necessidade de robustez orçamentária, sem os quais os projetos da Marinha ficam inviáveis. “Sem patamar orçamentário, dificilmente conseguimos prosseguir em grandes projetos”, disse o vice-almirante.

Ele também avaliou, durante sua exposição, a influência da demanda ao longo do tempo, sobretudo do próprio Estado, para manter os investimentos em projetos da Marinha de qualquer país.

“Se estudarmos os grandes clusters dos países, a base nacional de defesa funciona com subsídio, demanda do Estado ou com viabilização de financiamento para outros países comprarem da base industrial de defesa local. Não é milagre, é só isso”, explicou.


Sobre o Estado-Maior da Armada

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Contra-Almirante Paulo Ricardo Finotto: o papel do Estado-Maior da Armada. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

O Contra-Almirante Paulo Ricardo Finotto deu um panorama sobre toda o organograma da Marinha do Brasil e a missão da Armada. “Estado-Maior da Armada é o órgão de direção geral”, resumiu.

As principais atribuições do órgão são coordenar as atividades desenvolvidas pela Marinha, assessorar o Comandante e atuar como interlocutor com o Ministério da Defesa, demais ministérios, entre outros atores.

De acordo com Finotto, ter um Estado-Maior da Armada não é exclusividade da Marinha do Brasil – diversos outros países têm órgão semelhante, assim como as outras duas Forças Armadas: Exército e Aeronáutica.