Fiesp promove encontro com autoridades em Rio Grande (RS) para ajudar no combate à entrada de produtos piratas no país

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Nos dias 26 e 27 de março, na cidade do Rio Grande (RS), o Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Derex/Fiesp) promoveu mais um “Diálogos com Autoridades Públicas”.

Edson Vismona do Fórum Nacional de Combate à Pirataria. Foto: Beatriz Stevens/Fiesp

O local escolhido desta vez foi a Alfândega do Porto de Rio Grande, um dos principais portos brasileiros, no extremo sul do país.

Este foi o primeiro de uma série de encontros que serão realizados ao longo deste ano, contando com a participação de representantes da Alfândega da Receita Federal, da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Cerca de 50 servidores assistiram às palestras temáticas ministradas pela equipe do Derex, por associações industriais, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos e Louças Sanitárias (Anfacer), e por outras entidades ligadas ao tema, como o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

Também participaram do encontro representantes de diversos órgãos que, direta ou indiretamente, podem colaborar com o combate à Pirataria. Entre eles: a Alfândega do Porto de Rio Grande; as Inspetorias da Receita Federal das cidades de Bagé, Porto de Mauá, Porto Alegre, Santana do Livramento e Jaguarão; a Polícia Rodoviária Federal das cidades de Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas e Novo Hamburgo; e a Polícia Federal.

Participantes do Diálogos com Autoridades Públicas realizam visita ao Porto do Rio Grande. Foto: Beatriz Stevens/Fiesp

Os participantes tiveram a oportunidade de participar de uma visita guiada às instalações portuárias, podendo acompanhar as atividades diárias do Porto de Rio Grande.

O próximo evento será nos dias 23 e 24 de abril no Porto de Santos, o maior da América Latina.

Contra a pirataria

O “Diálogos com Autoridades Públicas” é uma iniciativa da Fiesp, voltada aos servidores públicos da Receita Federal do Brasil (RFB) e de outros órgãos de fiscalização, com o objetivo principal de prover informações que colaborem para a identificação de produtos piratas e de práticas ilegais que prejudicam o comércio.

Desde 2006, já foram realizadas 59 visitas a portos, aeroportos e pontos de fronteira, com a participação de mais de 2.100 servidores.

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Agência Indusnet Fiesp

Acontece nesta quinta (18/10) e sexta-feira (19/10), na Alfândega do Porto de Salvador (BA), mais uma etapa do programa Diálogos com Autoridades Públicas, iniciativa da Fiesp voltada para servidores públicos que atuam em órgãos que fiscalizam chamados “produtos piratas”.

O evento, desta vez, contará com a participação de servidores da Alfândega e da Policia Rodoviária Federal. A finalidade da Fiesp é municiar as autoridades com informações úteis para reconhecer mercadorias com marca falsificadas e práticas ilegais que prejudicam o comércio.

A programação do evento, que contará com a presença de representantes da Receita Federal do Brasil na cerimônia de abertura, prevê apresentações de representantes de fabricantes como a Adidas/Reebok (artigos esportivos, jogos de baralhos (Copag) e brinquedos (Mattel).

Também haverá palestras sobre produtos como celulares (com a consultoria Intellectual Property Consulting – IPC) e óculos e relógios (Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual – Imeppi).

Entidades setoriais e de classe também apresentam painéis. É o caso da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), Associação Nacional de Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer), Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferroso (Sicitel), Sindicato da Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites e Similares no Estado de São Paulo (Sinpa) e Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo).

Também estão na agenda de palestrantes representantes do Fórum Nacional Contra Pirataria (FNCP) e do Instituto Brasil Legal (IBL).

O evento conta com o apoio institucional da Receita Federal, do Conselho de Combate à Pirataria e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), e com a colaboração do FNCP, do IBL, do ICI e do Instituto Aço Brasil.

O programa “Diálogos com Autoridades Públicas” teve início em 2006. Desde então já foram realizadas 56 visitas a portos, aeroportos e pontos de fronteira para um total de mais de 2 mil servidores públicos de todo o Estado de São Paulo. Em março, o evento teve uma etapa em Vitória (BA).