Fiesp promove encontro com candidatos à presidência da OAB-SP

Agência Indusnet Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promoveu na manhã desta terça (23/10) um encontro com candidatos à presidência da seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

Na imagem, da esquerda para a direita: Alberto Zacharias Toron, Rosana Chiavassa, Helcio Honda, Sydney Sanches, Sylvio Gomide e Ricardo Sayeg. Foto: Helcio Nagamine.

 

Cada candidato teve 15 minutos para expor as propostas aos empresários e advogados de empresas associadas ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e Fiesp.

A cerimônia de abertura contou com a presença de ministro Sydney Sanches, presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), do diretor-titular do Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp),  Helcio Honda, e de Sylvio Gomide, diretor-titular do Comitê de Jovens Empreendedores (CJE) da Fiesp.

Participaram do evento Ricardo Sayeg, Alberto Zacharias Toron e Rosana Chiavassa. O presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa, também candidato, justificou ausência.

As propostas

Ricardo Sayeg. Foto: Helcio Nagamine

Primeiro a falar, o advogado e professor Ricardo Sayeg destacou como principal proposta de sua gestão para o setor empresarial a busca pela reforma tributária. “As instituições brasileiras devem ser fortalecidas e cabe à advocacia brasileira dar esse fortalecimento. Nós vamos lutar intransigentemente pela reforma tributária, não vamos admitir que interesses políticos manipulem o avanço institucional e fiscal do nosso país”, afirmou Sayeg.

Entre as prioridades ele citou esforços que pretende conduzir para reduzir a carga tributária e o chamado Custo Brasil, além de buscar garantir segurança jurídica para que “o empresário responsável cumpra sua finalidade de ter lucro de um lado e de atender à sua função social.”

De acordo com o candidato Alberto Zacharias Toron, a missão da OAB não se restringe a cuidar de problemas que afetam apenas advogados. Ele quer recuperar o papel social e corporativo da Ordem.

Alberto Zacharias Toron. Foto: Helcio Nagamine.

“A OAB deve ter compromisso com todas as questões relacionadas com o desenvolvimento do país. A morosidade judicial é uma questão importantíssima, os valores exigidos do empresário para recorrer ao TRT [Tribunal Regional do Trabalho] e ao TST [Tribunal Superior do Trabalho] ferem de morte a amplitude do direito de defesa”, afirmou Toron.

O candidato afirmou que se for eleito vai criar uma câmara de interlocução permanente com a Fiesp. “Não só para atender aos interesses da entidade, mas vamos dialogar também com sindicatos, cumprindo aquele papel que se espera da OAB que é o exercício da sua relevante função social.”

A candidata Rosana Chiavassa, última a apresentar propostas, criticou a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, criada em 2010 com o objetivo de reduzir processos que sobrecarregam os tribunais e defendeu a participação do advogado em processos de conciliação.

Rosana Chiavassa. Foto: Helcio Nagamine.

“Não adianta encontrar alternativas como a resolução 125 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] que convoca as partes à conciliação sem a presença de um advogado, 95% dos conciliadores do Tribunal de Justiça de São Paulo hoje não são advogados”, afirmou Chiavassa. “Continuamos defendendo que temos de estar presente em qualquer discussão seja uma fusão de uma grande holding, seja nos alimentos da dona Maria.”

A advogada pretende combater a morosidade do Judiciário. Segundo ela, há cerca de um milhão de processos executivos fiscais municipais somente na capital do Estado, em cidades do interior a cifra ultrapassa a casa das centenas de milhares.