Certificado de origem digital facilita exportações para Argentina e Uruguai

Agência Indusnet Fiesp

Para apresentar detalhes do documento de comércio exterior que está facilitando negócios e poupando recursos das empresas brasileiras, argentinas e uruguaias – o chamado certificado de origem digital (COD) – o Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp realizou seu segundo seminário sobre o tema na última terça-feira (20 de junho), em São Paulo. Para o diretor titular adjunto do Derex e mediador do encontro, Vladimir Guilhamat, o certificado de origem digital é um facilitador importante, principalmente no que diz respeito a tempo, para as empresas exportadoras.

Na visão do coordenador-geral de Regimes de Origem do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Rodrigo Serran, o COD figura como ferramenta essencial de facilitação de comércio, dispensando a necessidade de utilização de certificados de origem em papel e aumentando a segurança das transações entre os países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

“O COD dispensa o trâmite em papel, o arquivo é criptografado e enviado digitalmente ao importador. Funcionários habilitados na Aladi assinarão digitalmente estes arquivos”, explicou. Segundo ele, o governo brasileiro tem trabalhado intensamente para levar às empresas os benefícios do COD. “Brasil e Argentina têm a meta de, a partir do ano que vem, permitir apenas CODs em suas relações comerciais, eliminando os certificados de origem em papel”, completou.

A coordenadora de Facilitação de Comércio da Fiesp, Patricia Vilarouca de Azevedo, apresentou o passo a passo do processo de emissão do COD no sistema Fiesp e Ciesp. “A agenda de facilitação de comércio tem sido prioritária para nós [Fiesp e Ciesp], e para quem já emite certificado de origem impresso, emitir COD é ainda mais fácil”, finalizou.

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Certificado de Origem Digital foi tema de evento na Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Fiesp e Ciesp são referência latino-americana em emissão de Certificado de Origem

Amanda Viana, Agência Indusnet Fiesp/Ciesp

A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) já utilizam a tecnologia proposta pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) para a emissão de Certificado de Origem entre os países da América Latina. O Certificado de Origem é um dos principais documentos no processo de exportação, beneficiando o exportador brasileiro com a redução ou isenção do imposto de importação nos países com os quais o Brasil possui acordos de comércio. O sistema oferecido pela Fiesp possibilita a emissão pelo país exportador e a recepção pela aduana do país importador de certificados de origem em formato eletrônico assinados digitalmente. As entidades estão preparadas e apenas aguardam a aprovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para iniciar as transmissões eletrônicas do Certificado de Origem.

Mais tecnologia e rapidez

As entidades da indústria paulista têm avançado no desenvolvimento do sistema de certificação digital. Desde o começo deste ano, têm emitido Certificados de Origem identificados por QR-Code, que permitem menos burocracia e redução de custo.  Essa tecnologia pioneira em Certificação de Origem gerou ganhos de produtividade e eficiência em todo o Estado de São Paulo. Registrou-se, desde a implantação do projeto, uma redução de 40% no tempo investido pelas empresas para a emissão de seus Certificados de Origem. No Brasil, são 57 entidades habilitadas pelo Governo brasileiro a emitir certificados de origem. A Fiesp e o Ciesp contam com 42 postos de atendimento de emissão de certificado de origem em todo o estado de São Paulo e capital.

Por meio da tecnologia QR-Code, autoridades aduaneiras dos países com os quais o Brasil possui acordos de comércio podem consultar a autenticidade do Certificado de Origem emitido pela Fiesp instantaneamente. A consulta pode ser feita por meio do site da entidade (www.certificadoecool.com.br/qrcode) e/ou dispositivos leitores de QR-Code disponíveis gratuitamente no mercado. A veracidade dos Certificados emitidos pode ser consultada em quatro idiomas: português, espanhol, inglês e francês.

Essa ação possibilita que as empresas emissoras de Certificados de Origem com a Fiesp e o Ciesp – e que eventualmente sejam interceptadas por autoridades aduaneiras para a confirmação da autenticidade do documento – possam obter a liberação imediata da exportação, já que a consulta sobre a veracidade dos Certificados pode ser realizada on-line, a qualquer momento, de qualquer aparelho conectado à internet.

Brasil deve continuar diálogo com a Aliança do Pacífico, diz diretor da Aladi

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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João Mendes Pereira: “Cabe ao Brasil consolidar esse retorno institucional pleno do Mercosul no primeiro semestre do ano que vem”. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

O Brasil assume a presidência do Mercosul em um contexto complexo, uma vez que a situação econômica da Argentina e da Venezuela deve continuar complicada no próximo ano, o que continuará provocando impacto no comércio intrarregional. A avaliação é do diretor da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), João Mendes Pereira.

O ministro participou nesta terça-feira (18/11) da reunião mensal do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A reunião foi conduzida pelo presidente do conselho, o ex-embaixador Rubens Barbosa.

Segundo ele, a presidência argentina em vigor já deu início aos esforços para restabelecer a normalidade dos trabalhos no bloco, que viveu uma situação atípica nos últimos anos com a suspensão do Paraguai e a entrada da Venezuela.

“Cabe ao Brasil consolidar esse retorno institucional pleno do Mercosul no primeiro semestre do ano que vem”, afirmou Pereira.

Pereira disse acreditar que a agenda da gestão brasileira deve focar a continuação do diálogo com a Aliança do Pacífico, bloco formado por México, Colômbia, Peru e Chile, e nos desafios para um acordo comercial amplo com o México.

“Temos ainda desafios a superar. Primeiro, a definição do tipo de acordo que queremos e podemos conseguir com o lado mexicano, já que é uma intenção brasileira esse tipo de acordo. Também tenho ouvido muito do lado do setor industrial uma restrição muito grande a um entendimento mais amplo com o Brasil”, alertou.

Na opinião do diretor da Aladi, o Brasil deve perseguir uma negociação mais ampla que o Acordo de Complementação Econômica número 53, o qual, segundo ele, tem “apenas 900 itens negociados”.

“Há o desafio de buscar abrir as negociações com o México para um aspecto mais amplo possível”, disse.

Acordo UE

O diretor da Aladi afirmou ainda que outro pilar importante da agenda da presidência brasileira são as negociações externas, como um acordo de comércio com a União Europeia.

“Temos uma oferta a ser apresentada. Estamos no aguardo de um sinal verde da Comissão. É importante deixar claro que esse retorno do processo é o início de um processo duro e longo, no qual há uma relação muito estreita com o setor privado”, explicou.