Ministra do Meio Ambiente vê maior convergência em propostas que seguem para o Congresso

Solange Sólon Borges e Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp

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Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, durante reunião do Cosag, na Fiesp

Durante reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Fiesp, nesta segunda-feira (4), na sede da entidade, Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, abordou dois temas que impactam a questão ambiental no País: Código Florestal e Reserva Legal.

Para a ministra, a discussão é de grande relevância para o Brasil por este ser um player estratégico no cenário mundial quando estão na mesa temas como agricultura e meio ambiente.

“Houve avanços nesse sentido, mas se perdeu o debate ambiental. O Brasil, desde 1997, optou por dois sistemas de políticas públicas que às vezes não são exatamente convergentes – de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos –, e este fato está no fundo desses debates”, ela ponderou nesta segunda-feira (4), durante a reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Fiesp, na sede da entidade.

Izabella Teixeira reforçou que houve prioridade em torno de um diálogo abrangente e do entendimento necessário a fim de equacionar o Código. O tom de sua fala revelou o otimismo diante da convergência de 97% em relação a questões técnicas, tendo como referência o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com possibilidade de ser apreciado ainda esta semana no Congresso Nacional.

Reserva legal

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Paulo Skaf, presidente da Fiesp

“O diabo mora nos detalhes”, explicou bem-humorada, ao tratar dos outros 3% em que se concentram conversações como compensação de reserva legal em outros biomas ou Estados. “Esse entendimento visa dirimir a insegurança jurídica e evitar contradições quanto às políticas públicas estaduais e federal”.

Após conversas com diversos setores, Teixeira afirmou que o Congresso está recebendo “um conjunto de contribuições”, que contempla silvicultura, questões urbanas, realidade do agronegócio, agricultura familiar e empreendedorismo familiar rural.

Ao reforçar a questão da “sustentabilidade na prática”, disse que existem pontos de amplo consenso quando se trata de conservação do meio ambiente, produção agrícola sustentável e APPs (Áreas de Preservação Permanente). E acrescentou: “Não nos interessa a ilegalidade de ninguém. Queremos trazer todos para a regularização ambiental”.

Nova agenda ambiental

A ministra quer manter interlocução com diversos setores da sociedade, incluindo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para a construção de uma nova agenda ambiental. E considerou extremamente positivo o diálogo estabelecido nesta segunda-feira na casa durante a reunião do Cosag.

A mesma análise foi feita pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf: “Vejo a proposta da ministra como um avanço rumo ao equilíbrio entre os setores interessados […] O projeto vai ao encontro da posição da Fiesp em legalizar as empresas. Agora, os produtores rurais terão a possibilidade de contabilizar as APPs junto à reserva legal”.