Especialistas discutem alternativas para um ambiente portuário mais competitivo no Brasil

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

“É impossível que o porto de Santos, o maior da América Latina, tenha sua estrutura dependente da questão rodoviária. É preciso modificar a matriz de transportes no Brasil”, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito Nascimento, durante o painel “Em busca de um ambiente competitivo para o setor portuário”, parte da programação desta segunda-feira (06/05) do 8º Encontro de Logística e Transportes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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Pedro Brito Nascimento, diretor-geral da Antaq. Foto: Everton Amaro/Fiesp


“O Brasil depende 62% do modal rodoviário e apenas 13% do modal hidroviário. O país tem que fazer melhorias na sua estrutura logística para garantir eficiência no setor portuário”, completou o diretor da Antaq.

Segundo Nascimento, o mapa portuário brasileiro é composto, atualmente, por 34 portos públicos, 129 terminais privados e 58 portos fluviais ou lacustres. “O modelo brasileiro difere um pouco do resto do mundo porque aqui conciliamos o porto público com o privado, o que não acontece em outros países da Europa e nem nos Estados Unidos, onde todos os portos são públicos”.

O diretor da Antaq fez um comparativo entre os portos brasileiros e alguns dos principais terminais do mundo e, na sequência, explicou que o investimento no setor de logística, especialmente no setor portuário, precisa andar sempre na frente do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), para que a infraestrutura logística não seja um empecilho no crescimento do país. “Portos modernizados promovem abertura econômica”, assinalou Brito Nascimento ao informar que, nos últimos 20 anos, o comércio exterior brasileiro cresceu 5,5% por ano, enquanto o PIB cresceu 3% por ano.

“Se não houver investimentos, a logística poderá ser um freio para o desenvolvimento do país”, ressaltou Brito Nascimento ao comparar o comportamento da economia brasileira frente aos países mais competitivos nas exportações e importações.

De acordo com o diretor da Antaq, a corrente de comércio brasileira em 1994 era de 80 bilhões de dólares, uma participação, segundo ele, inexpressiva na corrente de comercio global. Em 2011, essa corrente de comércio cresceu para 500 bilhões de dólares. “Entretanto, a nossa participação passou de 0,9% para 1,20%. Continuamos muito pequenos em comparação com o resto do mundo quando se trata de comércio global”, alertou.

O executivo da Antaq disse ainda que é impossível uma economia crescer sem investir na infraestrutura, principalmente na estruturação da cadeia logística.

Ao lembrar que a produção do centro-oeste brasileiro tem que viajar mais de dois mil quilômetros de estradas para chegar aos portos, Nascimento disse haver alternativas com caminhos mais baratos e menos poluentes por meio de hidrovias e ferrovias.

Comparativo

O diretor comparou o Brasil com outros grandes portos mundiais. “A China não tinha infraestrutura portuária há 20 anos. Hoje, dos 20 maiores portos do mundo, 13 são chineses. Isso prova que a China só cresceu na taxa de 12% porque seu planejamento público estratégico focou na logística, principalmente nos portos”, afirmou.

De acordo com o diretor, o porto de Roterdã, o mais eficiente da Europa, teve investimento de mais de 1 bilhão de dólares e tem produtividade de 55.300 toneladas/hora. Já o porto de Santos investiu 35 milhões de dólares e tem uma produtividade de 11.246 toneladas/hora. “Essa é a grande diferença entre um porto eficiente e moderno, e um porto que acumula filas. O porto de Santos precisa investir para poder modernizar sua infraestrutura”, afirmou.

Brito Nascimento alertou que os investimentos precisam acontecer por razões práticas como o rápido crescimento do tamanho dos navios. “Atualmente, já existem navios de 15 mil teus, que ainda não chegam ao Brasil porque nossos portos não estão preparados e porque o volume de carga não justifica”, explicou.

“Cada vez mais precisamos investir para tornar nossos portos eficientes. O caminho do crescimento é o caminho da logística”, concluiu.

Ponto de vista normativo

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Luis Felipe Valerim Pinheiro, subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil. Foto: Everton Amaro/Fiesp

O subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, Luis Felipe Valerim Pinheiro, fez um diagnóstico da situação jurídico-legal do setor, sob uma perspectiva histórica, além de pontuar os aspectos importantes do setor portuário e destacar as respostas e propostas do novo modelo.

“É necessária a adequação do regime portuário à abertura econômica”, afirmou.

Pinheiro enfatizou que o investimento privado tem papel importante nesse cenário e destacou os principais pleitos que estão em discussão da MP 595, a MP dos Portos, como especificação em lei de regras da chamada e processo seletivo público; possibilidade de expansão na área de arrendamentos; prorrogação de contratos de arrendamentos vigentes; e entre outros.

A visão dos usuários

O diretor-executivo da Associação de Usuários de Portos da Bahia (Usoport), Paulo Villa, abordou a visão dos usuários. “A busca de um ambiente competitivo no setor portuário, vem desde os anos 80, mas ainda não encontramos esse ambiente competitivo”, afirmou.

Segundo Villa, a MP 595 tem três pilares importantíssimos: licitações de arrendamentos dos portos públicos; autorizações de terminais privados, movimentando cargas de terceiros; e critérios para as licitações e movimentação com menor tarifa. “Quem se apresenta contra a MP 595 deseja impedir a concorrência de terminais de containers. A única lógica de não aceitar essa MP é dificultar sua execução”.

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Paulo Villa. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Ao final, Villa questionou: “de que lado vocês estão?”

Ao concluir, fez um pedido dirigido à presidente Dilma: “não desista e mantenha a MP 595 como ela está”.

Para o gerente do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Roberto Moussallem, fica claro que é muito importante nesse processo o fortalecimento da atividade de planejamento. “A Fiesp está apoiando este novo modelo porque acredita que ele trará melhorias”, afirmou.

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