Brasil deve repensar burocracia, diz advogado-geral da União a conselheiros da Fiesp

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A burocracia se instalou no Brasil na época colonial, quando Portugal criou um Estado burocratizado. A reflexão histórica foi feita pelo advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams, convidado desta segunda-feira (26/08) no encontro mensal do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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Luis Inácio Lucena Adams: um dos elementos da advocacia pública é produzir segurança jurídica e situações estáveis. Foto: Julia Moraes/Fiesp


De acordo com Lucena Adams, é preciso repensar a burocracia que afeta tanto pessoas físicas como jurídicas. “O relacionamento entre público e privado é difícil e de pouca efetividade. É preciso recuperar algum nível de objetividade, evitando-se interpretações subjetivas dos agentes que julgam”.

O ministro acrescentou que um dos elementos que compõe a advocacia pública é produzir segurança jurídica e situações estáveis.

A formalização e a burocracia, segundo ele, tornam-se necessárias no combate à corrupção, mas geram mais burocratização.

Lucena Adams apontou que a solução seria inverter essa relação, a fim de promover o desenvolvimento social, econômico e institucional, plenamente estabilizado, em favor de toda a sociedade.

“É o desafio da nossa democracia em vista do que vivemos em junho”, disse ele, em referência aos protestos nas ruas em todo o país nos últimos meses.

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Sydney Sanches, presidente do Conjur, e ministro Lucena Adams. Foto: Julia Moraes/Fiesp