‘Temos que ter resultados’, diz diretor do Departamento do Mercosul em reunião na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

Mercosul fortalecido, mercado integrado. Para debater formas de ajudar a fortalecer esse processo, foi realizada, na manhã desta quarta-feira (26/10), na sede da Fiesp, a reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da federação. Na pauta, as informações mais atualizadas sobre o acordo, destacadas pelo diretor do Departamento do Mercosul (MRE), o diplomata Otavio Brandelli. Participaram do encontro o presidente do Coscex, embaixador Rubens Barbosa, o coordenador das atividades dos conselhos superiores temáticos da Fiesp, embaixador Adhemar Bahadian e o diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp e vice-presidente do Coscex, Thomaz Zanotto.

“Mercosul fortalecido, mercado integrado, esse é foco”, explicou Brandelli. “Temos marcada para a última semana de novembro uma reunião sobre o plano de ação para o fortalecimento do acordo”.

Segundo Brandelli, há pontos a serem observados no âmbito de todos os países participantes. “No Brasil, há reclamações de demora nos registros de comercialização nos órgãos competentes”, disse. “No Paraguai, de excesso de burocracia e demora nas licenças”.

No Uruguai, conforme o diplomata, há restrições à carne, às aves e às frutas do Brasil. E em relação aos medicamentos importados, cada lote deve ser submetido à análise, sem o conceito de amostragem. E assim por diante. “O Uruguai, por seu lado, se queixa de demora na entrada de caminhões na fronteira do Chuí”, afirmou. “Precisamos trabalhar todos esses pontos sem preconceito”.

Brandelli (o segundo a partir da esquerda): muitos pontos a serem discutidos "sem preconceitos". Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

De acordo com Brandelli, em sua primeira década, o Mercosul teve foco na harmonização regulatória, com “legislação em excesso”. “Hoje há uma morosidade para aprovar novas normas, o processo decisório depende de consenso: basta um país ser contra para uma determinação não ser aceita”, explicou. “É o caso de avaliar a adoção de medidas diferenciadas, considerar acordos bilaterais dentro do bloco, pensar numa abordagem mais pragmática”, disse. “Isso pode dinamizar o Mercosul”.

Próximos passos

Assim, daqui por diante, o foco está em pontos como a facilitação de investimentos. “O Brasil chegou a negociar com Colômbia e Peru, mas nada estruturado no âmbito do Mercosul”, disse Brandelli. “Outro eixo de discussão é o acordo de compras governamentais e contratações públicas”.

Outra meta é incluir o açúcar no tratado. “O produto não tem porque continuar excluído”, afirmou. “Nenhum setor deve ser excluído”.

Por fim, a meta é trazer de volta ao centro das discussões o foco “econômico-comercial” do tratado. “Precisamos atacar a existência de barreiras comerciais de forma pragmática: temos que ter resultados”, explicou.

Após a apresentação do diplomata, o embaixador Rubens Barbosa destacou a necessidade de o Brasil exercer a liderança do bloco. “Precisamos apresentar propostas, ir atrás”, afirmou. “Gosto da volta da prioridade comercial, o Mercosul é um tratado econômico”.

Para o também embaixador Adhemar Bahadian, há motivos para ter esperanças. E a ideia de buscar a facilitação de investimentos é uma “criação brasileira”. “Estou mais otimista”.

Segundo o diretor titular do Derex e vice-presidente do Coscex, Thomaz Zanotto, “o Brasil vai precisar de muito investimento externo”. “Temos que pensar numa agenda mais pragmática”, afirmou.

 

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção destaca atuações da entidade na Fiesp

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Da esq. p/dir.: Maria Luiza Salomé, diretora-titular adjunta do Deconcic; embaixador Adhemar Bahadian; José Carlos de Oliveira Lima, vice-presidente da Fiesp e presidente do Consic; Teotonio Costa Rezende, diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal; e Fernando Marcondes, presidente do IBDiC

Durante a reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada na sede da entidade nesta terça-feira (11/09), o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), Fernando Marcondes, apresentou a instituição aos conselheiros e empresários do setor.

O encontro foi conduzido pelo vice-presidente da Fiesp e presidente do Consic, José Carlos de Oliveira Lima, e contou com a participação de Maria Luiza Salomé, diretora-titular-adjunta do Consic; embaixador Adhemar Bahadian; e Teotonio Costa Rezende, diretor de habitação da Caixa Econômica Federal e membro do Consic.

Fundado há cerca de um ano, o IBDiC  é uma instituição sem fins lucrativos e visa fomentar a discussão acadêmica nas áreas jurídica e técnica. Em pouco tempo, segundo Marcondes, somou 200 associados e conseguiu a adesão de muitas pessoas atuantes no mercado, entre escritórios de advocacia, empresas de construção e entidades, como a Fiesp.

Foto: Everton Amaro

Fernando Marcondes, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção - IBDiC

“Entre os trabalhos desenvolvidos destaco a criação de um grupo de estudos para preparação de modelos de contrato, a fim de criar um manual para elaboração de contratos dentro das várias modalidades praticadas no setor da construção, o que vem se desenvolvendo cada vez mais”, afirmou o presidente do IBDiC.

Em agosto deste ano, o Instituto Brasileiro de Direito da Construção realizou com sucesso seu primeiro congresso na Fiesp, com público direcionado e palestrantes selecionados. De acordo com o presidente do IBDiC, o evento gerou uma repercussão grande, que contribuiu para alçar o instituto a um patamar mais elevado.

“O IBDiC não tem a pretensão de ser o dono da verdade, e abre espaço para todos setores da construção, essa é a representatividade que queremos ter”, ressaltou Marcondes, que acredita na contribuição de outras entidades com orientações do mercado que modifiquem a cultura atual. “Podemos melhorar bastante, e por isso o instituto foi criado e está à disposição de sociedade e do mercado”, completou.

Resolução de conflitos

Conforme Fernando Marcondes, uma das atividades fomentadas pelo IBDiC é a ideia de criar nos contratos de construção a utilização de Dispute Boards, um mecanismo de solução de controvérsias bastante utilizado no exterior desde a década de 1970. De acordo com o presidente, a prática no Brasil ainda é pouco exercida, ainda de maneira distorcida.

“Com a força do instituto, vamos divulgar mais isso, mostrar ao mercado quais são as utilidades e benefícios que esse mecanismo traz e, quem sabe, possamos contar com essa ferramenta de maneira mais ordinária no dia a dia em um futuro bem próximo”, explicou.

Jovem prodígio na arbitragem mundial, o Brasil possui grandes arbitralistas e melhorou muito neste aspecto. No entendimento do presidente do IBDiC, a tendência mundial é o uso das câmaras internacionais como a de Paris. “Usar câmaras estrangeiras em assuntos que envolvem o Brasil fazem parte desta propensão”, concluiu.