Especialistas do setor pedem reforma tributária verdadeira e inteligente para telecomunicações em evento da Fiesp

Patrícia Ribeiro, Agência Indusnet Fiesp

“Apesar do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ter afirmado que o consumidor brasileiro de serviços de telecomunicações precisa de melhor atendimento, mais transparência nas regras de cobrança e pagar uma conta com menos imposto, o que vemos é a sociedade pagar cada vez mais caro”, afirmou nesta quarta-feira (07/08), o diretor da Horizontes Consultoria, Newton Scaramuzzi, durante o 5º Encontro de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo Scaramuzzi, nos últimos anos a realidade é sempre a mesma: “temos o maior ICMS do mundo e nada é feito para mudar esta realidade”.

O advogado, Eduardo Augusto Ramires, também divide a mesma opinião que Scaramuzzi. “O Estado está viciado em ICMS, desmontar esta realidade virou missão impossível. O fato é que isso não pode continuar”, enfatizou. Ele explicou que, para mudar esta situação, seria interessante examinar o sistema tributário por quatro ângulos: simplicidade, neutralidade, progressividade e equidade.

Ramires: simplicidade, neutralidade, progressividade e equidade no sistema tributário. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Ramires: simplicidade, neutralidade, progressividade e equidade no sistema tributário. Foto: Julia Moraes/Fiesp

“Se for analisar ao ‘pé da letra’, o Estado não passa pelo crivo da simplicidade, pois só pensa em arrecadar cada vez mais. Do ponto de vista da neutralidade, não existe segurança e confiança”, disse. “O sistema não passa pela análise da neutralidade, por ser progressista demais para o pobre – quem sofre mais com a carga tributária. E, por fim, o Estado não passa pela equidade, pois não dá o princípio do benefício”, afirmou. “Na verdade quem paga a conta é o Brasil”, explicou.

Desafios                                                                            

Pedro Lucas Araújo, do Minicom, abordou os desafios federativos para os serviços em 450 MHz. Segundo ele, o objetivo é a ampliação progressista da penetração de serviços de telecomunicações, inclusive de banda larga, em áreas rurais e remotas. A ideia é conceder 5% de desconto na fatura deste público.

Dentre as estimativas de renúncia fiscal até 2016, Pedro citou a desoneração de R$ 3,8 bilhões, a Lei do Bem (banda larga móvel) e R$ 163 milhões de redução de taxas de fiscalização. “A política industrial e a inclusão digital vem caminhando paralelamente, o que leva adiante a conciliação dos desafios e objetivos de desonerações”.

Luciano Cardim, diretor de relações governamentais da Motorola Solutions, trouxe para a discussão a expertise da empresa e os desafios a serem enfrentados. “Nosso sistema tributário é muito complexo e afeta a competitividade da indústria”, disse. “Enquanto a reforma não acontece, estamos trabalhando com algumas medidas complementares, dentre elas estão: solução para a Guerra Fiscal, com acordo no Confaz e/ou Congresso; horizonte maior para os instrumentos estratégicos; prorrogação da Lei de Informática, que já começou a ter efeitos reduzidos a partir de 2015; ampliar o prazo e a abrangência de alguns instrumentos táticos e agilidade e operacionalização dos mesmos”, finalizou.

Computação na nuvem é uma tendência que não tem mais volta, diz executivo da HP

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Especialistas se reuniram nesta quarta-feira (07/08), durante o 5º Encontro de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no hotel Unique, em São Paulo, para discutir o modelo de computação nas nuvens (cloud computing em inglês), uma rede online para arquivos e tarefas. Na avaliação do cloud strategist ou estrategista de nuvem da HP, Antonio Couto, a estrutura veio para ficar. E o próximo passo é conseguir fazer a “orquestração” desse ambiente.

“A diferença entre o que a gente faz hoje e modelo de cloud computing se chama orquestração: uma cama de software que consiga orquestrar todo o ambiente para poder prover o serviço”, explicou Couto.

O painel Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para Otimização dos Processos Empresariais reuniu os executivos Antonio Schuch, do Google, Antonio Couto, da HP, Moacir Giansante, do CPqD, e Paulo De Iudicibus, da Microsoft.

Iudicibus afirmou que o Brasil não tem infraestrutura para aplicação das TICs e o tema precisa fazer parte da estratégia de crescimento nacional se o país quiser competitividade e agilidade nos processos empresariais. “A gente tem visto melhoras, mas não na velocidade ideal. Tem que acordar para isso ou vamos deixar de ser competitivos, ponto final”, disse.

Segundo Couto, a computação nas nuvens acelera o crescimento dos negócios. “O principal beneficio não é a economia que ela traz em termos de infraestrutura mas é a agilidade”, afirmou.

 

Até 2019, todos os municípios do Brasil devem ter banda larga móvel, diz representante do ministério

Adriana Santos, Agência Indusnet Fiesp

O painel “4G no Brasil: investimentos na implantação de infraestrutura ante o novo perfil dos usuários”, um dos mais esperados do 5º Encontro de Telecomunicações, evento realizado nesta quarta-feira (07/08) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), reuniu representantes do Ministério das Comunicações, da Cisco, da Nokia e da NEC.

Ao abrir o debate, Aluizio Byrro, diretor da Fiesp, reforçou que a base dos usuários cresce vertiginosamente no Brasil, “assim como a demanda por banda larga móvel”. 

Antes de falar sobre 4G no Brasil, Artur Coimbra, do Ministério das Comunicações, lembrou que o “Plano Nacional de Banda Larga” (PNBL) foi lançado em 2010, com o objetivo de aumentar a banda larga no país, assim como a redução do preço, sendo esse último o principal gargalo identificado na época.  “Cada vez mais domicílios estão procurando acessos móveis em vez de banda larga fixa”, comentou Coimbra. O principal aspecto para essa decisão é a falta de cobertura das operadoras de serviço fixo.

De acordo com estudo apresentado por Coimbra, o preço médio da banda larga no Brasil – de R$59,90 – não atende a realidade econômica da população do Brasil.  Já os valores dos planos de banda larga móvel, como os pré-pagos, são viáveis, segundo ele, para quase todos os brasileiros. Por isso, os planos de banda larga móveis, além da falta de disponibilidade de cobertura, têm crescimento maior do que de os de banda larga fixa.
Até 2019, todos os municípios do Brasil devem ser atendidos por banda larga móvel, informou Coimbra.  Embora a adoção do 4G no Brasil ainda seja lenta,  ele disse acreditar que o crescimento se dará mais rápido do que aconteceu com a tecnologia 3G. “Temos que pensar em políticas para expandir a banda larga fixa no país. O 4G é uma ótima solução de emergência”, ressalvou.

Já o engenheiro de arquitetura da Cisco do Brasil, Igor Giangrossi, falou sobre desafios e tendências tecnológicas com foco na banda larga móvel. “ Hoje, o Brasil tem em torno de 265 milhões de celulares, mais do que um aparelho por pessoa”, pontuou Giangrossi.

“Desses 265 milhões, cerca de 80% dos planos contratados são pré-pagos. O índice de troca de operadoras é de 3 a 4% por mês. Ou seja, a cada 100 usuários de uma operadora, três ou quatro migram todo mês”, complementou o consultor. No entanto, apenas 26% desse vasto universo utiliza 3G. “O principal desafio é massificar o acesso a banda larga móvel em todo o país”, conclui.

A utilização de small cells (pequenos difusores ao invés de grandes antenas) para densificar as redes de dados foi defendida por Giangrossi. Além disso, o engenheiro mostrou alguns modelos de negócio que podem ser gerados tendo o Wifi como base, visando monetizar a banda larga.

O diretor de tecnologia da Nokia Solution Networks para a América Latina, Wilson Cardoso, prosseguiu o painel sobre 4G falando sobre a tecnologia LTE [Long Term Evolution – tecnologia própria para adoção do 4G] e sua penetração no mundo.  A rapidez que uma informação leva para sair de um smartphone e ir para a rede foi uma das vantagens do LTE apresentada por Cardoso.

Outro fato importante apresentado pelo representante da Nokia foi uma pesquisa que constatou que o consumidor está disposto a pagar mais por serviço de melhor qualidade. “O usuário de banda larga móvel é consciente da importância da entrega das bandas”, esclareceu Cardoso. “Até 2020, nós vamos precisar fornecer 1 gigabyte de informação personalizada por usuário por dia”, finalizou.

Na sequência, Alexandre Jann, da NEC do Brasil, falou sobre os desafios da implementação do 4G, assim como as expectativas de performance. “O usuário é móvel. Ele precisa estar sempre conectado para se comunicar. Essa necessidade se dá tanto dentro e casa quanto na rua”, observou Jann.

O crescimento da utilização das redes sociais no Brasil também foi destaque da apresentação do engenheiro da Nec do Brasil. “68% dos usuários do Facebook no mundo se conectam via banda móvel”. E um dos exemplos de aplicação para o 4G citados por Jann são os carros, que se tornaram ilhas de entretenimento e necessitam de conexão ágil e robusta com a internet.

Qualidade da internet brasileira é falha, dizem especialistas no 5º Encontro de Telecomunicações da Fiesp

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

A aferição da qualidade pelo usuário e a defesa dos direitos do consumidor de internet foi tema do painel que reuniu especialistas, acadêmicos e representantes de associações civis durante o 5º Encontro de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quinta-feira (07/08), no hotel Unique, na capital Paulista. O painel foi presidido por Flávia Lefrève, diretora do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp.

Mariana Alves, representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), falou sobre a péssima qualidade do serviço de internet oferecido pelas operadoras brasileiras.  “Atualmente, todos nós somos dependentes da internet, que por sinal alterou o comportamento de consumo, redimensionando o papel do consumidor”, disse.

Mariana: "internet alterou o comportamento de consumo, redimensionando o papel do consumidor". Foto: Everton Amaro/Fiesp

Mariana, do Idec, explicou que a internet redimensionou o papel do consumidor. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

Mariana destacou a atuação do Idec. “É uma associação civil, mantida pelo pagamento de anuidade de associados. O que nos dá independência na hora de defender o consumidor”, resumiu. “Além disso, fazemos campanha estimulando a percepção da necessidade de uma coletividade unida em prol da defesa da comunidade”.

A gerente citou uma pesquisa publicada em 25 de julho deste ano, a qual estudou os serviços de internet no mundo todo. “O Brasil conseguiu apenas o 73º lugar em termos de velocidade média na internet, com dois megabytes por segundo, mesmo sendo o oitavo país que mais gera trafego na rede mundial”, afirmou.

Velocidade contratada X velocidade recebida

“Existe uma incoerência entre o que é ofertado é o que de fato o usuário recebe. O Idec entrou com ação pública em janeiro 2010, após saber que apenas 40% do ofertado era de fato recebido pelo usuário”, afirmou. “As propagandas de internet são falsas e enganam os usuários”, afirma.

Em março de 2010, a associação conseguiu uma liminar, a qual obrigava as empresas a divulgarem que a velocidade entregada era variável. “Lutamos ao lado da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) para a definição de parâmetros mínimos de qualidade”.

Lá fora, diz ela, a realidade é outra. “Nos Estados Unidos, a mais baixa velocidade detectada em relação à ofertada foi de 78%. Nossos parâmetros de qualidade são muitos baixos”.

O que é qualidade?

Fabrício Tamusiunas, da NIC.br, um entidade privada responsável pela execução de projetos de internet, que realiza pesquisas com indicadores e segurança de redes, falou sobre as múltiplas variáveis que precisam ser consideras quanto à qualidade de internet.

Tamusiunas: muitas variáveis a serem consideradas na medição de qualidade. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Tamusiunas: muitas variáveis a serem consideradas na medição de qualidade. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

“Se você contratou dez megas e não recebe dez, o serviço não tem a qualidade esperada. Mas a qualidade envolve mais coisas além de banda disponível”, explicou.

Tamusiunas convidou os presentes à palestra a visitar o site simet.ni.br/mapas, que mostra a qualidade da internet, levando essas questões em consideração, a partir de muitas localidades do Brasil. “Nota-se, pelo mapa, que os melhores resultados estão, obviamente, nos grandes centros urbanos. Mas ela é muito inferior à ofertada pelos operadores”, encerrou.

Modelo errado gera prejuízos

O pesquisador Sérgio Amadeu da Silveira, da Universidade Federal do ABC, fechou o painel. “O modelo de negócios da telecomunicação que temos aceitado dentro da engenharia de telecomunicações é responsável pelos serviços péssimos de internet”, disse.

Para o pesquisador, discutir a qualidade de banda larga na atual sociedade é vital. “O Brasil precisa se atualizar quanto à estrutura de telecomunicação. Não vivemos mais em uma sociedade industrial”, afirmou.

Para Silveira, as operadoras e seu atual modelo de negócio são incompatíveis frente às necessidades sociais, políticas e econômicas das demandas do nosso país.

“Nós não temos internet em pontos vitais da maior cidade da América Latina. A nossa infraestrutura de telecomunicações precisa se preparar para o consumo estratosférico de bytes que teremos em muito pouco tempo”, alertou.

 

Integração nas telecomunicações é necessidade na América Latina, dizem convidados de evento da Fiesp

Adriana Santos, Agência Indusnet Fiesp

“Já vemos avanços na integração da América Latina. Conseguimos nos entender, o que é um primeiro passo”. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (07/08), por Maria Celina de Azevedo Rodrigues, a diretora-titular-adjunta do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em painel sob a sua coordenação no 5º Encontro de Telecomunicações da Fiesp. O evento foi realizado no hotel Unique, em São Paulo.

Albuquerque: Europa busca quadro regulamentar novo para banda em 2013. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Albuquerque: Europa busca quadro regulamentar novo para banda em 2013. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Um dos convidados do painel, Augusto Afonso de Albuquerque, membro da delegação da União Européia (UE), lembrou que o velho continente e o Brasil possuem “imensos paralelismos entre o que está acontecendo em relação à infraestrutura”. Ele trouxe ao evento os dados sobre a Agenda Digital da UE, que tem como prioridade finalizar um quadro regulamentar novo e estável para banda larga até o final de 2013.

Um exemplo similar – citado por Albuquerque – de necessidade de adequação tanto na América Latina quanto na União Européia é em relação ao compartilhamento de uma mesma infraestrutura por várias operadoras.

Evoluções geopolíticas

Assim como a coordenadora do painel, Clovis Baptista Neto, da Citel, outro convidado, também enxerga evoluções na geopolítica das comunicações.  “Existe um consenso dos países da região da América Latina sobre a necessidade de evolução da banda larga, principalmente nas áreas rurais”, comemora Neto.

Neto: 27 países da América Latina estão desenvolvendo seus Planos Nacionais de Banda Larga. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Neto: 27 países da América Latina desenvolvem seus Planos Nacionais de Banda Larga. Foto: Julia Moraes/Fiesp

 

Neto informou que, atualmente, 27 países da América Latina estão desenvolvendo seus Planos Nacionais de Banda Larga, inclusive o Brasil.

Por fim, Jeferson Fueo Nacif, chefe da assessoria internacional da Anatel, pontuou a importância do Brasil na integração das telecomunicações. E fez observações de que atualmente os principais problemas do setor no país são aqueles gerados por interferência da radiodifusão nos países de fronteira.

‘Operadoras gastam bilhões com conflitos de consumidores e deixam de investir na qualidade’, diz superintendente da Anatel

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Para tratar das demandas e reclamações dos consumidores, o 5º Encontro de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promoveu, nesta quarta-feira (07/08), o seminário “Regulação e fiscalização nos serviços de telecomunicações”. O painel foi coordenado pela diretora da divisão de Energia do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp Maria D’Assunção.

Os números de atendimento da Anatel, foram apresentados por Elisa Vieira Peixoto, superintendente das relações com os consumidores da agência reguladora do setor. Segundo ela, de janeiro a junho, foram feitos mais de 3,7 milhões de atendimentos, sendo 40% de reclamações. Na comparação com 2012, é possível notar uma tendência de crescimento.

“As operadoras gastam bilhões de reais por ano com conflitos com consumidores. Bilhões que deixam de investir nas suas redes, na qualidade de serviço e no atendimento adequado do consumidor”, afirmou Elisa, que criticou também as consequências que os problemas de serviços causam para o Estado.

Elisa, da Anatel: consequências da má prestação dos serviços ao estado. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Elisa, da Anatel: consequências da má prestação dos serviços ao estado. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Ela destacou ainda o problema da transferência de custos para os usuários. “É normal que em um setor com 300 milhões de serviços ativos e utilizados intensamente o conflito entre operadoras e consumidores exista. O que acontece é que elas transferem o custo desses conflitos para o Estado, que precisa aumentar a área de atendimento, Procons e juizados de pequenas causas porque os problemas aumentam nos nossos canais”, explicou. “As operadoras precisam dar conta desses problemas.”

A superintendente da Anatel também criticou a “cultura do litígio” na área de Telecom. “O presidente da Associação Nacional da Operadoras, avaliando os processos de consumidores que entupiam o Judiciário, pegou um caso que estava há dez anos na Justiça por uma conta de R$ 37. Quem ganha com isso?”, lamentou.

Medições de velocidade

O segundo palestrante, Milton Kashiwakura, apresentou o Núcleo de Informação e Comunicação (NIC.br),braço executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O diretor apontou questões que considera importantes para serem consideradas na regulação e fiscalização do setor.

“Entre os problemas, temos a ausência de medições da velocidade em UDP”, disse. “A medição não é feita do usuário até um ponto de troca de tráfego e as amostras coletadas nem sempre são estatisticamente válidas. Essa omissão e a falta de um modelo para as medições podem gerar impactos irreparáveis ao direito do consumidor.”

Kashiwakura: "a falta de um modelo para as medições podem gerar impactos irreparáveis". Foto: Everton Amaro/Fiesp

Kashiwakura: "a falta de um modelo para as medições podem gerar impactos". Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

Além desses problemas com as empresas de telecomunicações, para advogada Flávia Lefrève, da associação civil Proteste, o governo federal também falha na regulação e fiscalização dos serviços.

“É preciso adequar o sistema regulatório, normativo e de fiscalização dos serviços”, criticou. “Não podemos esquecer que estamos falando de serviço público. A Anatel e o governo federal têm um papel preponderante na definição de normas que incentivem uma conduta mais adequada à necessidade do mercado.”

Flávia: “É preciso adequar o sistema regulatório, normativo e de fiscalização dos serviços”. Foto: Everton Amato/Fiesp

Flávia: “É preciso adequar o sistema regulatório e de fiscalização dos serviços”. Foto: Everton Amato/Fiesp

 

Para ela, os maiores problemas se devem à falta de investimento e infraestrutura, que tornam-se mais graves pelo crescimento de demanda no país. “Não tem competição, não tem regime público, não tem obrigação de universalização, para que as empresas vão investir?”, questionou. “Estamos em situação de emergência, com a luz acendendo e é fundamental que o Estado retome seu papel de regulador, fiscalizador, planejador, indutor de condutas pelo setor produtivo.”

Concluindo o seminário, a jornalista Lia Ribeiro, da Telesíntese também cobrou uma revisão da regulamentação do setor de telecomunicações. “Para melhorar a relação com o consumidor, considero fundamental uma atualização urgente da legislação, uma regulamentação moderna, que valorize a transparência”, disse. “Isso além da criação de uma estratégia de trabalho que leve a uma fuga do judicialismo e ao uso da fiscalização em prol do consumidor.”

Para especialistas, fibra ótica representa o futuro das telecomunicações

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

A fibra ótica é o futuro. Foi esta a conclusão à qual especialistas em telecomunicação chegaram durante o painel ‘Robustez nas Redes Convergentes Fixa e Móvel e a Revolução dos Sistemas Ópticos Avançados’, no 5º Encontro de Telecomunicações, realizado nesta quarta-feira (07/08), pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).  A mesa foi coordenada por Gilson Rondinelli, diretor da divisão de Telecomunicações do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da instituição.

Prince: expansão da banda larga favorece o desenvolvimento de mais tecnologia. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Prince: expansão da banda larga favorece o desenvolvimento de mais tecnologia. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Francisco Carlos de Prince, representante da AsGa, iniciou sua exposição abordando os principais motivadores das evoluções tecnológicas nas redes de comunicação. Para ele, o rápido crescimento da telefonia celular e o avanço da banda larga móvel, com smartphones e tablets, além da redução do número de assinantes de telefonia fixa e da concorrência na TV a cabo capitaneiam as transformações que estamos vendo ocorrer.  “A necessidade de banda larga gera muita oferta de tecnologia”, disse Prince.

Nesse cenário, o uso da fibra ótica e suas variações é um destaque. “A telefônica já está atendendo cerca de 110 mil usuários com um novo tipo de fibra ótica. No Rio de Janeiro, a Oi já está trabalhando na instalação”, disse.

Segundo Prince, o Dwdn (wavelength-division multiplexing) dá mais capacidade de transmissão e de processamento das informações. “A grande revolução dessa tecnologia é o aumento da capacidade. Podemos transmitir seis gigabytes no mesmo espaço de dez gigabytes. Isso foi possível devido ao domínio da transmissão coerente. A fibra ótica é o futuro”, encerrou

Julio César de Oliveira, da CPqD, concordou com Prince. “A fibra ótica é a melhor tecnologia e a evolução do tráfego em sistemas de comunicação ótica”.

Oliveira: o desafio de trabalhar com mais velocidade. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Oliveira: o desafio de trabalhar com mais velocidade. Foto: Julia Moraes/Fiesp

De acordo com Oliveira, o meio ótico está preparado para suprir as necessidades de demanda. “Ano passado, foram 3 mil quilômetros de fibra ótica instalados. Até 2020, deverão ser mais de 6 mil quilômetros de cabos ópticos”, disse.

Diante disso, o desafio é trabalhar para oferecer mais velocidade. “Nossa trabalho atualmente é aumentar a velocidade dos transmissores, que serão monitorados e podem ser trocados, podendo ter o espectro de modulação alterado durante a operação. A tecnologia vai possibilitar essa adaptabilidade e deverá funcionar como as redes Wi-Fi de hoje”, afirmou.

Os desafios da banda larga

Marco Antonio Folegatti, gerente geral de América do Sul da TE Connectivity, falou sobre os desafios dos sistemas de banda larga. “Banda larga não é privilegio, é pra todos”, iniciou.

Folegatti: "Banda larga é para todos". Foto: Julia Moraes/Fiesp

Folegatti, da TE Connectivity: "Banda larga não é privilégio, é para todos". Foto: Julia Moraes/Fiesp

 

“O volume de 6 bilhões de DVDs por mês em breve será veiculado pela rede. Um volume muito significativo de banda. O celular hoje é usado para transmissão e manipulação de dados”, disse. “São 7 bilhões de dispositivos conectados à rede, podendo chegar a 15 bilhões em 2015”, ressaltou.

Para Folegatti, a largura de banda é extremamente vital para suprir essa demanda crescente. ”Para atender tudo isso, fibra ótica é a solução. Mas precisamos de uma rede robusta de fibra ótica. O mundo todo caminha para a fibra”, encerrou.

Solução de problemas básicos deve preceder migração para internet 4G, defende representante do Procon-SP

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

Os serviços de telefonia fixa, móvel, internet e TV a cabo ainda enfrentam problemas básicos no Brasil. O assunto esteve no centro dos debates da primeira conferência do 5º Encontro de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na manhã desta quarta-feira (07/08), no hotel Unique, em São Paulo. Entre os  convidados, o assessor chefe da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), Renan Ferraciolli, a coordenadora institucional do Proteste, Maria Inês Dolci e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC – MJ), Amaury Martins de Oliva. As apresentações foram mediadas pelo vice-presidente do Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp, Fernando Xavier Ferreira.

“O consumidor tem direito de exigir qualidade”, afirmou Ferreira. “Precisamos abrir um debate para estabelecer causas, entender os problemas e encontrar soluções”, disse.

O primeiro a se apresentar na conferência, Renan Ferraciolli lembrou que o Procon-SP é o órgão de defesa do consumidor mais antigo do País, tendo sido aberto em 1976. Em 2012, foram 2 milhões de atendimentos realizados no estado de São Paulo, dos quais 602,6 mil na capital paulista.

Ferraciolli, do Procon-SP: 2 milhões de atendimentos em São Paulo em 2012. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Ferraciolli, do Procon-SP: 2 milhões de atendimentos feitos em São Paulo em 2012. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

 

Ferraciolli lembrou que os serviços de telecomunicação ficaram em primeiro lugar entre os setores com o maior número de reclamações no Procon-SP no primeiro semestre de 2013, respondendo por 17% de todas as queixas. “Em todas as empresas, Vivo, Claro, TIM e Oi, o cenário é desanimador”, disse. “O crescimento da base de usuários não é compatível com a satisfação no atendimento”.

Para o assessor chefe do Procon-SP, as operadoras centram seus esforços na hora de vender, mas não cuidam com o mesmo empenho da relação com o consumidor depois. “Como ir para o 4G se os problemas básicos nos outros serviços ainda não foram resolvidos?”, questionou. “Há uma percepção generalizada de falta de qualidade. Precisamos de mais transparência e de dar mais poder aos consumidores”, afirmou Ferraciolli.

O teste do 3G

Em sua apresentação, a coordenadora institucional do Proteste, Maria Inês Dolci, lembrou que, no setor de telecomunicações, não faltam “pacotes caros, cheios de pegadinhas e 3Gs que não funcionam”. “As tarifas cobradas no Brasil estão entre as mais caras do mundo”, disse.

Maria Inês, do Proteste: “As tarifas cobradas no Brasil estão entre as mais caras do mundo”. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Maria Inês, do Proteste: “As tarifas cobradas no Brasil estão entre as mais caras do mundo”. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Maria Inês divulgou os resultados de um teste feito pelo Proteste entre os dias 4 de março e 25 de abril deste ano num raio de 5 mil quilômetros. A conclusão: “A qualidade do serviço de 3G é ruim e o consumidor paga caro por isso”.

Foram avaliadas as operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi. O pior desempenho foi o da Claro. “Cerca de 62% das tentativas de acesso em São Paulo não deram certo”, afirmou. O melhor saldo final foi o da TIM. “Em 65% das regiões pesquisadas o 3G funcionou”.

Segundo Maria Inês, o acesso à banda larga é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) um “direito fundamental do cidadão”. “Não vejo nenhuma ação para melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações no Brasil hoje”, disse.

Contribuição para o desenvolvimento do País

Terceiro convidado do debate, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC – MJ), Amaury Martins de Oliva, afirmou que “proteger o direito do consumidor é contribuir para o desenvolvimento do País”. E lembrou a importância do 5º Encontro de Telecomunicações da Fiesp para esse debate. “Não há defesa do consumidor sem a participação efetiva das indústrias, do setor produtivo”, afirmou.

Oliva destacou iniciativas do Governo Federal como a criação, em 2012, da Secretaria Nacional do Consumidor. E do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, lançado esse ano. “O Plano ajuda a promover a defesa do consumidor numa perspectiva federal, envolvendo todos os órgãos”, explicou. “E ainda cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo”, entre outras ações.

Oliva: visão integrada da defesa do consumidor no Governo Federal. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Oliva: visão integrada da defesa do consumidor no Governo Federal. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

Segundo Oliva, o Plano Nacional de Consumo e Cidadania é baseado em três eixos: a prevenção e redução dos problemas, a regulação e fiscalização dos serviços e o fortalecimento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

“Precisamos de mais qualidade nos serviços e nos procedimentos de cobrança, além de mais transparência nas informações fornecidas aos usuários”, disse.

Carlos Cavalcanti: governo e Anatel precisam proteger o consumidor de serviços de telecomunicações

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Ao abrir o 5º Encontro de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na manhã desta quarta-feira (07/08), o diretor titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da entidade, Carlos Cavalcanti, defendeu o fortalecimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Cavalcanti disse que o setor de telecomunicações não pode deixar a responsabilidade pela tutela dos consumidores a cargo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Judiciário e de outros órgãos de defesa do consumidor.

“O Governo, no papel de Poder Concedente e a Agência Reguladora [Anatel], estão sim obrigados a proteger o consumidor e a fazer respeitar seus contratos com as operadoras”, explicou o titular do Deinfra da Fiesp.

Cavalcanti: respeito aos contratos e aos consumidores. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Cavalcanti: respeito aos contratos e aos consumidores para a evolução do setor. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

 

“A Anatel precisa ser fortalecida e assegurar o equilíbrio entre Poder Concedente, operadoras e consumidores. Na verdade, a ação da Anatel deveria ser antecedente, de forma a evitar tantas reclamações aos Procons”, sustentou Cavalcanti.

Segundo Cavalcanti, é preciso buscar um equilíbrio econômico-financeiro nesse campo. “A Agência Reguladora tem a obrigação de se preocupar não apenas com o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, mas, sobretudo, com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato que o Zezinho e o Joãozinho firmaram com a sua operadora”, disse Cavalcanti, em trecho aplaudido pelo público no auditório principal do hotel Unique.

O diretor da Fiesp disse ainda que o Poder Executivo pretende tratar a defesa do consumidor como política pública, com o lançamento do “Plano Nacional de Consumo e Cidadania”.

“A Fiesp estará atenta à implantação desse ‘Plano Nacional de Consumo e Cidadania’, para que essa promessa não permaneça no nível das intenções, como tantas outras.”

Novas regras para cancelamento

No discurso, Cavalcanti informou que a Anatel pretende lançar, ainda neste mês, um novo regulamento de cobrança e atendimento, que cria um sistema de cancelamento automático dos contratos. “Medida esta apoiada pela Fiesp”, antecipou.

Pelo novo modelo, quando o cliente quiser cancelar a linha, a rescisão contratual poderá ser feita via internet, ou pelo próprio call center, mas sem que precise falar com nenhum atendente.

De acordo com Cavalcanti, as lojas deveriam servir para solucionar dificuldades dos usuários, especialmente se nelas adquiriram produtos e serviços. “O que há, no entanto, é um tratamento completamente diferente para venda e para o pós-venda.”

Respeito ao consumidor

Logo no início do discurso, Cavalcanti disse que a escolha do tema da quinta edição do Encontro de Telecomunicações da entidade –“Respeito ao consumidor” – não tem apenas o objetivo de refletir o descontentamento que permeia toda a sociedade brasileira em relação aos serviços de telecomunicações.

“Visa também a tirar o consumidor do papel de coadjuvante e colocá-lo como astro principal, afinal, ele é a razão da existência das empresas e dos agentes que atuam no setor.”

O diretor da Fiesp recordou que não é de hoje que o usuário brasileiro demonstra insatisfação. “Também, não é apenas agora que a Fiesp aponta esse descontentamento”, acrescentou, recordando que o tema do evento havia sido escolhido no começo do ano e publicado em anúncio publicado na edição do dia 29 de janeiro deste ano do jornal Valor Econômico.

“Essa escolha não se trata de um oportunismo. A Fiesp não ‘pegou carona’ nas passeatas que encheram as ruas de várias cidades do país! Pelo contrário: realizou uma leitura antecipada da insatisfação crescente e angustiante da população em relação aos serviços públicos em geral, que são caros, insuficientes e de qualidade questionável.”

Cavalcanti disse que a entidade não está cometendo nenhum erro ao colocar telecomunicações na cesta básica dos serviços essenciais, mencionando dados da Organização das Nações Unidas (ONU) – mais pessoas têm acesso a dispositivos de telefonia móvel do que a saneamento básico (de 7 bilhões de pessoas, 6 bilhões possuem celulares, mas apenas 4,5 bilhões tem acesso a banheiros ou latrinas).

>> Leia o discurso de Carlos Cavalcanti, diretor do Deinfra/Fiesp (versão em PDF) 

>> Conheça a programação do 5º Encontro de Telecomunicações da Fiesp

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Investimento em 4G é positivo, mas desafia a indústria, diz diretor da Secretaria de Telecomunicações

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Do ponto de vista da indústria, o investimento em infraestrutura para implantar a tecnologia de quarta geração (4G) no Brasil é positiva para a indústria de equipamentos, já que as licitações feitas trazem compromissos de investimentos em tecnologia nacional e em produtos com conteúdo daqui. Um desafio para a capacidade de produção da indústria.

A avaliação é do diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra. Ele vai participar do 5º Encontro de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quarta-feira (07/08). Hotel Unique, em São Paulo.

“Existe capacidade ociosa capaz de receber os primeiros pedidos, mas para o projeto como um todo o setor vai ter de ampliar sua esteira de produção”, afirma Coimbra.

Até 2014, operadores de telefonia devem investir R$4 bilhões, segundo informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para Coimbra, tal investimento é bom no curto prazo já que a acelerada migração de usuários para telefonia e internet móvel de quarta geração pode levar a uma “saturação relativamente rápida da rede”.

“E como se combate isso? Expandido a rede fixa. Então pode haver um desafio do ponto de vista da carência de uma rede fixa”, sugere.

Segundo Coimbra, em 2011 a tecnologia móvel como principal acesso a internet estava presente em 2 milhões de domicílios no País. Em 2012, esse número dobrou para 4 milhões. Na avaliação de Coimbra, o crescimento significativo se deu por duas razões: preço mais baixo da conexão móvel e  falta de cobertura de rede cabeada, ou seja, fixa.

“Hoje a rede cabeada cobre pequenas manchas da área urbana. Existem bairros, distritos deixados sem rede fixa”, afirma o diretor.

Burocracia

As operadoras de telefonia móvel de São Paulo, do Rio de Janeiro e de outras grandes capitas ainda amargam um moroso processo para conseguir licenças para instalar antenas, um problema que recai principalmente sobre o usuário, explica Coimbra.

“Essa é uma preocupação que a gente tem de ter com o usuário. A empresa precisa instalar mais antenas, mas se não consegue obter autorização para instalar mais, quem sai prejudicado não é só a prestadora”, conclui.

 

Qualidade dos serviços de telecomunicações será debatida em evento da Fiesp

Agência Indusnet Fiesp,

“Regulação e Fiscalização nos Serviços de Telecomunicações” será  um dos painéis do 5º Encontro de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no dia 7 de agosto, no Hotel Unique, na capital paulista. “O objetivo do debate é equalizar a questão da qualidade na busca crescente por melhores serviços de telefonia banda larga (móvel e fixa), por meio das redes prestadoras de serviço”, afirma Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp.

O painel abordará a regulamentação e fiscalização realizada pela Anatel frente aos serviços prestados no que se refere à qualidade da infraestrutura, execução dos serviços e processos de gestão. Além disso, vai tratar também dos reflexos do Plano Nacional de Defesa do Consumidor junto às operadoras de telefonia.

“Os consumidores estão cada vez mais informados e exigentes, em busca de novas tecnologias e serviços de telecom com alta qualidade. Vamos analisar como alcançar esse resultado por meio da participação do próprio usuário e dos órgãos fiscalizadores “, completa Cavalcanti.

Serviço
5º Encontro de Telecomunicações
Data: 7 de agosto – das 8h30 às 18h
Local: Centro de Convenções do Hotel Unique (Av: Brigadeiro Luis Antonio, 4700 – Jardim Paulista – São Paulo)

Encontro de Telecomunicações da Fiesp questiona o serviço do 4G no Brasil

Agência Indusnet Fiesp 

Um dos grandes avanços na expansão da banda larga no Brasil é a chegada da quarta geração de telefonia móvel (4G). A promessa é que a tecnologia permita conexões à internet até dez vezes a mais do que as redes atuais.

Será que os consumidores recebem o que o serviço promete? Esse é um dos assuntos que será discutido, no 5º Encontro de Telecomunicações, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no dia 7 de agosto, no hotel Unique, em São Paulo.

>> Acompanhe o evento via transmissão online 

As interrogações e expectativas sobre a utilização da nova tecnologia precisam ser acompanhadas de perto, já que não atinge o País todo. “O cronograma da Anatel é instalar 4G até 31 de dezembro de 2017, em todas as cidades com mais de 30 mil habitantes. É preciso que os órgãos fiscalizadores atuem no sentido de garantir que os consumidores tenham entrega de qualidade que a tecnologia promete”, afirma o diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp,  Carlos Cavalcanti.

Uma pesquisa realizada pela Opera Software sobre o comportamento móvel no Brasil aponta que 92% dos usuários acessam a internet por meio dos seus dispositivos móveis. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em junho de 2013, a banda larga móvel no País totalizou 77,4 milhões de acessos, dos quais 174,1 mil são terminais 4G.

“O Brasil foi obrigado a acompanhar os avanços tecnológicos da telefonia móvel 4G. A qualidade do serviço ainda tem um caminho longo a percorrer”, ressalta Cavalcanti.

Serviço
5º Encontro de Telecomunicações
Data e horário: 07 de agosto, das 8h30 às 18h
Local: Centro de Convenções do Hotel Unique (Av: Brigadeiro Luis Antônio, 4700 – Jd Paulista – São Paulo)