Fiesp: o que o Brasil precisa fazer para recuperar o tempo perdido na área de saneamento básico?

Agência Indusnet

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizará, na próxima terça-feira (08/10), o 3º Encontro de Saneamento Básico, no Teatro do Sesi São Paulo. O intuito é expor os problemas e trazer possíveis soluções para que os gargalos do setor sejam minimizados.

O diretor titular do Departamento de de Infraestrutura (Deinfra) da entidade, Carlos Cavalcanti, informa que, durante o evento, serão abordadas as principais questões sobre o tema além de serem propostos debates sobre as políticas públicas praticadas e a participação do setor privado nos investimentos e na prestação de serviços.

Segundo Cavalcanti, essas discussões são necessárias para que sejam elaboradas propostas e sugestões que visem à garantia de oferta de serviços do setor e sua qualidade por meio de maior participação da indústria. ” Em 2010, dados mostravam que 54% da população brasileira não tinham coleta de esgoto. Apenas 38% do esgoto eram tratados, e mais de 60% eram lançados in natura a céu aberto, nos rios, nos lagos ou nas praias. Nada mudou. O Brasil continua convivendo com problemas estruturais sérios, como por exemplo, uma em cada cinco residências não tem água encanada. Precisamos mudar essa realidade o mais rápido possível”, afirma  Cavalcanti.

Entre os temas que  serão discutidos no evento estão: A revisão tarifária da Sabesp, onde a Fiesp apresentará suas contribuições para cada critério durante o processo de reajuste tarifário, e o AquaRating, um sistema de classificação dos serviços de saneamento básico, desenvolvido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a pela Associação Internacional de Água (IWA). O “ranking” avalia a qualidade dos serviços e eficiência operacional, planejamento e investimentos, gestão organizacional e sustentabilidade financeira do setor.

O saneamento básico é de suma importância para o desenvolvimento econômico e para a redução de desigualdades, uma vez que está vinculado e impacta diretamente na saúde e qualidade de vida das pessoas, sobretudo, na população de baixa renda. No entanto, é o setor que apresenta maior carência entre os demais setores de infraestrutura básica.

“O abastecimento de água ainda enfrenta sérios problemas. Dados mostram que dos 5.565 municípios brasileiros, 55% poderão ter déficit no abastecimento de água. Desses, 84% necessitam de investimentos para adequação de seus sistemas produtores e 16% precisam de novos mananciais.”, ressalta Carlos Cavalcanti, diretor de infraestrutura da Fiesp.

O evento também contará com debates sobre política tarifária, qualidade de vida, arranjo normativo e institucional em regiões metropolitanas, cobertura e qualidade de serviços, além da participação do setor privado na prestação de serviços e em toda a cadeia do setor.

Serviço
3º Encontro de Saneamento Básico: “Recuperar o Tempo Perdido”
Data e horário:  08 de outubro, às 8h30
Local: Teatro do Sesi São Paulo (Avenida Paulista, 1313 – Cerqueira Cesar – São Paulo)
Programação: http://www.fiesp.com.br/agenda/3o-encontro-de-saneamento-basico-saneamento-basico-recuperar-o-tempo-perdido/

Fiesp defende participação do setor privado na área de saneamento básico

Agência Indusnet Fiesp 

A ampla participação do setor privado nos investimentos e na prestação dos serviços de saneamento básico é um dos pontos defendidos pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para a melhoria no setor. É também um dos temas que será discutido no 3º Encontro de Saneamento Básico promovido pela entidade, no próximo dia 8 de outubro, no Teatro Sesi São Paulo. “É preciso reduzir os custos operacionais e aumentar a capacidade de investimento. Essa área não conseguirá atingir suas metas contando predominantemente com recursos públicos.”, afirma Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da entidade.

Estudo do Trata Brasil “De Olho no PAC”, que acompanha a execução de 114 grandes obras de saneamento em municípios acima de 500 mil habitantes, mostra que apenas 7% das obras foram concluídas até dezembro de 2011. 60% destas obras estão paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas. “Sem investimentos privados eu não vejo menor condição de resolver os problemas, lembrando que as ações do governo são importantes, mas insuficientes. Eu não creio que nem 10% da área de saneamento básico esteja com a iniciativa privada. É um percentual muito pequeno”, ressalta Cavalcanti.

Neste ano, foi aprovado, pelo Conselho das Cidades, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê investimento na ordem de R$ 508,5 bilhões, para abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto e lixo e ações de drenagem. O documento é um guia que possibilita o planejamento com visão futura, para desenvolver ações nos próximos 20 anos, a partir de 2014. A previsão é investir de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões por ano, até 2030. A meta é universalizar o saneamento básico no país e estimular a parcerias entre iniciativa privada e companhias estaduais de saneamento básico.

“O papel do setor privado é fundamental para a expansão e universalização dos serviços de saneamento no Brasil e precisa ser regulado e fiscalizado. O empresário é o melhor gestor em qualquer situação. O objetivo dele é ter lucro. Já o do poder público é garantir prestação de serviço a um preço justo”, adverte o executivo da Fiesp.

Para a entidade, falta um marco regulatório consistente e eficaz que inibiu os investimentos por muitas décadas, sobretudo da iniciativa privada, fazendo com que, ainda hoje, o setor de saneamento básico apresente indicadores bastante desfavoráveis, quando comparados aos outros serviços públicos no Brasil. “É preciso reduzir os custos operacionais e aumentar a capacidade de investimento. Também é fundamental melhorar a qualidade dos projetos, simplificar o processo de obtenção das licenças, bem como reduzir as perdas técnicas e comerciais de água, que, no país, se aproxima aos 40%”, alerta Cavalcanti.

Serviço
3º Encontro de Saneamento Básico
Data e horário: 8 de outubro, terça-feira, das 08h30 às 18h
Local: Teatro Sesi São Paulo (Avenida Paulista, 1313 – Cerqueira Cesar – São Paulo)
Programação: http://www.fiesp.com.br/agenda/3o-encontro-de-saneamento-basico-saneamento-basico-recuperar-o-tempo-perdido/