Para avançar em saneamento, Estado precisa de uma participação efetiva do setor privado, diz presidente da associação de concessionárias

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Se o Brasil quiser recuperar o tempo perdido e avançar na cobertura de serviços de saneamento no país, o estado precisa fazer uma decisão clara de que a participação privada deve efetivamente acontecer. A avaliação foi feita nesta terça-feira (08/10), pelo presidente da Associação Brasileira de Concessionárias (Abcon), Roberto Muniz.

Ele participou do 3º Encontro de Saneamento Básico –  – Recuperar o Tempo Perdido, organizado pelo Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sede da entidade, na capital paulista.

Muniz chamou a atenção para a abertura à iniciativa privada concedida pelo governo nas concessões para obras de rodovias e aeroportos. E afirmou que o exemplo deve ser seguido no setor de saneamento.

“Ficou fácil perceber a importância das empresas privadas no gerenciamento de estradas, agora essa mesma inciativa privada está sendo convocada pelo governo para fazer parte dos desafios dos aeroportos”, afirmou o presidente da Abcon. “Fica claro que precisamos fazer com que o saneamento não seja essa última fronteira do capitalismo”, completou.

Muniz: iniciativa privada pode fazer a diferença também no setor de saneamento. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Muniz: iniciativa privada pode fazer a diferença também no setor de saneamento. Foto: Beto Moussalli/Fiesp


Segundo Muniz, dos 5.570 municípios do Brasil, mais de 3.400 são atendidos por empresas estatais de saneamento.

Ele reconheceu, no entanto, que a modernização das regras para Parcerias Público Privadas (PPPs) pode conferir ao setor de saneamento os mesmo aportes financeiros concedidos a outros setores.

Projetos eficientes

Representando o diretor-executivo nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Rogério de Paula Tavares, a engenheira Luciana Marques da Costa Jacomassi afirmou que o banco apoia tanto projetos públicos quanto privados, desde que sejam eficientes.

“Quando há bons projetos a gente sempre apoia. Os bons projetos sempre são contratados mais cedo”, afirmou Luciana.  Apesar disso, a engenheira afirma que o volume de contratação referente ao setor privado tem sido inferior em comparação com projetos públicos.

Lucas Navarro Prado, sócio da Portugal Ribeiro & Navarro Prado Associados, também participou do quarto debate do encontro da Fiesp e apresentou modelos de participação privada em serviços de saneamento.

Navarro destacou os modelos de parceria institucional, que consistem na relação societária entre empresa privada e governo, e de parceria contratual, quando existe apenas uma contratação entre as duas partes sem a necessidade de relação societária.

Ele defendeu a participação de empresas privadas em projetos de saneamento uma vez que “sem o setor privado a gente vai demorar muito mais para universalizar o saneamento básico”.

Encontro na Fiesp debate as normas para saneamento básico nas regiões metropolitanas

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

Coordenado pelo diretor de Saneamento Básico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), João Jorge, o primeiro painel do período da tarde do 3º Encontro de Saneamento Básico – Recuperar o Tempo Perdido, organizado pela entidade,  debateu o arranjo normativo e institucional para o setor em regiões metropolitanas. O evento acontece nesta terça-feira (08/10).

O representante da GO Associados, Fernando Marcato, explicou o acordo do Tribunal Superior Federal, que afirma que a gestão do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas deve ser feita em parceria entre município e Estado.

O advogado lembrou que, atualmente, 56% da população brasileira ainda não tem acesso à rede de esgoto e 93% não tem acesso ao tratamento de água. “No atual ritmo de investimento, a universalização só se fará possível em 50 anos, ou seja, em 2060”, alertou. E ressaltou: “se esse patamar de produtividade e investimento fosse aumentado em 30%, seria possível reduzir esse prazo para 2024”.

Marcato: estímulo às parcerias entre município e estado com relação ao saneamento. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

Marcato: estímulo às parcerias entre município e estado com relação ao saneamento. Foto: Beto Moussalli/Fiesp


“Nas últimas décadas, o setor de saneamento tem crescido em saltos espaçados”, afirmou o consultor especializado em saneamento básico, Walder Suriani, ao citar a palestra de Marcato e lembrar que “essa novela ainda não terminou”. “Entendemos que teremos muitos problemas para serem equacionados”.

Ele também provocou uma reflexão: “Quais os estados que implementaram efetivamente politicas de saneamento? Praticamente nenhum. Então, como estender isso para regiões metropolitanas?”.

Suriani: muitos problemas para serem equacionados na área. Foto:  Beto Moussalli/Fiesp

Suriani: muitos problemas ainda para serem equacionados na área de saneamento. Foto: Beto Moussalli/Fiesp


Tema de relevância

O presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Básico (Assemae), Silvio José Marques, se disse feliz pelo debate sobre saneamento estar nesse patamar. “Há 15 anos, esse assunto era política de segunda linha e, agora, é de extrema relevância para todos os municípios”, afirmou.

Marques destacou que é de competência municipal fazer o plano de saneamento básico. “A Assemae reconhece o saneamento como um direito do cidadão e como prevenção de doenças”, destacou.

Além disso, o presidente da Assemae enfatizou que a entidade defende que a região metropolitana é um organismo municipal, criado muitas vezes contra a vontade dos municípios. “Quando se passa as responsabilidades da região metropolitana para o estado, você transfere as responsabilidades do município”, disse. “É preciso pensar conjuntamente para melhorar a qualidade de vida da população”, explicou.

Marques lembrou ainda a importância do evento. “É importante que esse debate tenha ocorrido agora, porque esse encontro reúne pessoas interessadas em solucionar os problemas de saneamento básico no país”, concluiu.

Processo de revisão tarifária para saneamento deve terminar em 2014, afirma coordenador da Fiesp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O processo de revisão tarifária conduzido pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que começou em 2010, deve ser concluído em 2014. A projeção foi feita pelo coordenador do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Gustavo Borges. O prazo original para a conclusão do processo seria em 2012.

“Acredito que seja difícil a agência, agora com novos diretores, conseguir terminar o processo até o final do ano”, afirmou Borges.  Segundo ele, “em 2016 deve começar o novo ciclo tarifário”.

O coordenador do Deinfra participou, na manhã desta terça-feira (08/10), do 3º Encontro de Saneamento Básico – Recuperar o Tempo Perdido, organizado pela Fiesp. Na edição deste ano, especialistas, autoridades e representantes do setor privado devem discutir política tarifária, participação de empresas privadas no investimento em obras de saneamento e qualidade dos serviços prestados.

Gustavo Borges: novo ciclo tarifário deve começar em 2016. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Borges no primeiro painel do encontro : novo ciclo tarifário deve começar em 2016. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Durante o painel de abertura do encontro, Borges apresentou as contribuições feitas pela entidade no processo de revisão tarifária da Sabesp. Das 22 contribuições propostas, 13 foram aceitas pela Arsesp. Dentre elas a disponibilização do plano de negócios e do laudo da base de ativos da Sabesp, especificação das metas físicas do programa de investimentos e o repasse integral da redução tarifária de energia aos consumidores.

“Com relação ao item de investimento, o que percebemos tanto no plano de negócios da Sabesp quanto na nota técnica da Arsesp é que ela não detalha programas de investimento”, disse Borges “A gente não sabe o que exatamente quer dizer o investimento. Também não vimos consistência de valores com os valores praticados no mercado”, apontou o coordenador.

Borges acrescentou que a Fiesp não identificou falta de planejamento no que diz respeito à consulta de mercado.  “A Arsesp acabou aceitando boa parte do que foi apresentado, mas deveria ter um pouco mais de critério no estudo de mercado”, afirmou.

O ex-diretor da Arsesp Hugo de Oliveira, que participou de audiências públicas referentes ao processo de revisão tarifária, também integrou o painel de abertura. Segundo ele, as reivindicações do processo foram atendias dentro do possível.

“A Fiesp nessa ocasião cumpriu sua função do ponto de vista do consumidor e de alguma maneira houve diálogo, tanto que finalizamos esse processo apesar de alguma discordância da Fiesp em algum grau”, afirmou Hugo de Oliveira.

Usuários Oportunistas

O sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques Neto, também integrou a mesa de debate sobre a política tarifária para o saneamento.  Em sua análise, é fundamental  “capturar usuários oportunistas” na busca pela eficiência do sistema.

“Não dá para pensar em política tarifária quando temos um serviço prestado sem eficiência”, disse. “Os usuários oportunistas são um cancro para um sistema que quer ser eficiente”, avaliou Marques Neto sobre instalações de saneamento e energia ilegais que impossibilitam a cobrança.  “É fundamental que tenhamos essa separação entre regulação, fiscalização e prestação de serviço”, acrescentou.

‘Saneamento é primordial para o desenvolvimento sustentável’, diz diretor da Fiesp na abertura de encontro nesta terça-feira (08/10)

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

“É preciso avançar muito no acesso à infraestrutura básica. Saneamento é primordial para o desenvolvimento sustentável”. Foi com esse alerta que o diretor titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),   Carlos Cavalcanti, abriu, na manhã desta terça-feira (08/10), o 3º Encontro de Saneamento Básico – Recuperar o Tempo Perdido, na sede da entidade.

Em sua apresentação, Cavalcanti traçou um panorama do problema no país. “Apenas 37,5% do esgoto no Brasil é tratado”, disse. “Tudo isso repercute na saúde da população, traz severas implicações para a saúde e para o meio ambiente”.

E isso não é tudo: “Em 2010, a Organização Mundial de Saúde colocava o Brasil em 9º lugar no ranking dos países nos quais mais pessoas enfrentam problemas como a falta de banheiro em casa”, explicou. “São 13 milhões de brasileiros nessa situação”.

De acordo com o diretor do Deinfra, mais de 2 mil pessoas morrem no Brasil todos os anos por problemas intestinais e gástricos. Entre as crianças, o índice de aproveitamento escolar para quem não tem acesso ao saneamento básico é 20% menor. “O acesso ao saneamento aumenta a produtividade e a renda do trabalhador”, afirmou.

Cavalcanti: implicações para a saúde pública e até para a produtividade do trabalhador. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Cavalcanti: implicações para a saúde e até para a produtividade do trabalhador. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Nessa linha, o saneamento foi analisado como uma questão de “saúde pública”. “Para cada R$ 1 investido em saneamento, são R$ 4 economizados em saúde”, disse Cavalcanti. “O saneamento melhora a saúde, a qualidade de vida e o desenvolvimento da economia”.

A questão da titularidade

De acordo com Cavalcanti, a Constituição não estabelece especificamente de quem é a titularidade do saneamento. Dessa forma, mesmo com a adoção de uma legislação específica sobre o assunto, em 2007, “perdeu-se a oportunidade de discutir universalização da titularidade e a competência da gestão”. “Assim, o risco de problemas jurídicos compromete a expansão da rede”.

Com isso, municípios menores ficam desabastecidos. “A dúvida sobre a titularidade inibe investimentos no setor”, explicou o diretor do Deinfra. “É preciso aumentar a participação na iniciativa privada na área, ter mais parcerias com o setor público”.

Nessa linha, a revisão tarifária é uma etapa essencial para a oferta eficiente dos serviços. “A agência regularadora tem como atribuição oferecer uma tarifa justa, que incentive o concessionário, mas seja justa com os consumidores”.

Combate às perdas

Segundo Cavalcanti, em 2010 as perdas das operadoras com vazamentos e ligações irregulares chegou a 6 trilhões de litros de água dispensados. “O Brasil precisa reduzir em 20 pontos percentuais esse desperdício para chegar ao nível da Austrália”, explicou.

No caso de São Paulo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) teve perdas de 30% em 2011. “Foi um total de 1 trilhão de litros”, disse. “A Represa de Guarapiranga, por exemplo, tem 171 bilhões de litros. Ou seja, as perdas da Sabesp equivalem a esvaziar seis represas por ano”.

Diante desse quadro, não resta outra saída além de “aprimorar a gestão das empresas”. “Precisamos de melhoria de gestão, planejamento, regulação e fiscalização”, afirmou Cavalcanti. “E essas mudanças passam pela definição da titularidade e por uma política de promoção da saúde pública”.

Ações em São Paulo

Também presente na abertura do 3º Encontro de Saneamento Básico na Fiesp, o secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson Giriboni, disse que tem havido, em âmbito estadual, uma “mudança cultural para colocar o saneamento como prioridade de governo”. “Buscamos a universalização naquilo que é responsabilidade do estado”, disse. “A Sabesp está investindo mais de R$ 2,4 bilhões”.

De acordo com o secretário, nos últimos quatro anos, foram entregues ou estão em obras 170 novas estações de tratamento e esgoto. “Mais de 80 dessas estações estão em pequenos municípios. E isso com recursos do estado”.

Giriboni: 170 novas estações de tratamento e esgoto no estado de São Paulo. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Giriboni: 170 novas estações de tratamento e esgoto no estado de São Paulo. Foto: Everton Amaro/Fiesp


Na Bacia do Tietê, conforme Giriboni, está em curso o “maior programa de despoluição do mundo, com mais de R$ 5 bilhões investidos”. “Temos em São Paulo famílias com o esgoto não canalizado na porta de casa, com a fossa ao lado da cozinha”, disse. “Precisamos sair do discurso e encontrar soluções”.

Entre essas saídas, informou o secretário, está um programa de saneamento nas comunidades rurais. “Esse é um projeto difícil, longe, extenso e caro feito com recursos do governo do estado”.

Na Sabesp, segundo Giriboni, a meta é investir para chegar em breve a um patamar de perdas em torno de 17%. “O estado de São Paulo tem procurado fazer a sua parte, abrir várias frentes” disse. “Contamos com a parceria da iniciativa privada para vencer esse desafio”.

Primo pobre

Para o vice-presidente e diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, o saneamento é um dos setores “mais defasados da infraestrutura”. “O saneamento é o primo pobre da infraestrutura. Temos um quadro crítico que repercute na saúde pública e no meio ambiente”, afirmou.

Segundo Reis, a questão do saneamento “não pode ser tratada isoladamente”. “São questões que transcendem os municípios e as regiões”. Tanto que a Fiesp estimula as empresas a fazerem a sua parte. “Mais de 80% das indústrias de São Paulo adotam práticas para reduzir o consumo de água”, afirmou.

Reis: saneamento é um dos setores mais defasados da infraestrutura. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Reis: saneamento é um dos setores mais defasados da infraestrutura. Foto: Everton Amaro/Fiesp


“Logo em sua primeira gestão, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, criou o Prêmio Fiesp de Conservação e Reúso de Água”, disse. “A Fiesp está engajada e quer tirar da lista de desafios essa questão de deixar o saneamento sempre para segundo plano”, explicou.

Para ler na íntegra o discurso de abertura do evento feito pelo diretor titular do Deinfra, Carlos Cavalcanti, só clicar aqui.

Fiesp: o que o Brasil precisa fazer para recuperar o tempo perdido na área de saneamento básico?

Agência Indusnet

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizará, na próxima terça-feira (08/10), o 3º Encontro de Saneamento Básico, no Teatro do Sesi São Paulo. O intuito é expor os problemas e trazer possíveis soluções para que os gargalos do setor sejam minimizados.

O diretor titular do Departamento de de Infraestrutura (Deinfra) da entidade, Carlos Cavalcanti, informa que, durante o evento, serão abordadas as principais questões sobre o tema além de serem propostos debates sobre as políticas públicas praticadas e a participação do setor privado nos investimentos e na prestação de serviços.

Segundo Cavalcanti, essas discussões são necessárias para que sejam elaboradas propostas e sugestões que visem à garantia de oferta de serviços do setor e sua qualidade por meio de maior participação da indústria. ” Em 2010, dados mostravam que 54% da população brasileira não tinham coleta de esgoto. Apenas 38% do esgoto eram tratados, e mais de 60% eram lançados in natura a céu aberto, nos rios, nos lagos ou nas praias. Nada mudou. O Brasil continua convivendo com problemas estruturais sérios, como por exemplo, uma em cada cinco residências não tem água encanada. Precisamos mudar essa realidade o mais rápido possível”, afirma  Cavalcanti.

Entre os temas que  serão discutidos no evento estão: A revisão tarifária da Sabesp, onde a Fiesp apresentará suas contribuições para cada critério durante o processo de reajuste tarifário, e o AquaRating, um sistema de classificação dos serviços de saneamento básico, desenvolvido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a pela Associação Internacional de Água (IWA). O “ranking” avalia a qualidade dos serviços e eficiência operacional, planejamento e investimentos, gestão organizacional e sustentabilidade financeira do setor.

O saneamento básico é de suma importância para o desenvolvimento econômico e para a redução de desigualdades, uma vez que está vinculado e impacta diretamente na saúde e qualidade de vida das pessoas, sobretudo, na população de baixa renda. No entanto, é o setor que apresenta maior carência entre os demais setores de infraestrutura básica.

“O abastecimento de água ainda enfrenta sérios problemas. Dados mostram que dos 5.565 municípios brasileiros, 55% poderão ter déficit no abastecimento de água. Desses, 84% necessitam de investimentos para adequação de seus sistemas produtores e 16% precisam de novos mananciais.”, ressalta Carlos Cavalcanti, diretor de infraestrutura da Fiesp.

O evento também contará com debates sobre política tarifária, qualidade de vida, arranjo normativo e institucional em regiões metropolitanas, cobertura e qualidade de serviços, além da participação do setor privado na prestação de serviços e em toda a cadeia do setor.

Serviço
3º Encontro de Saneamento Básico: “Recuperar o Tempo Perdido”
Data e horário:  08 de outubro, às 8h30
Local: Teatro do Sesi São Paulo (Avenida Paulista, 1313 – Cerqueira Cesar – São Paulo)
Programação: http://www.fiesp.com.br/agenda/3o-encontro-de-saneamento-basico-saneamento-basico-recuperar-o-tempo-perdido/