Mitos sobre tarifas impedem crescimento da participação privada no saneamento básico, diz presidente da associação de concessionárias

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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Roberto Muniz, presidente executivo da ABCON. Foto: Divulgação

Para chegar à universalização do serviço de saneamento básico, o Brasil precisa de investimentos de R$304 bilhões em 20 anos, segundo dados do governo. E o Estado não vai conseguir cumprir essa meta sem a participação da iniciativa privada, avalia Roberto Muniz, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias (Abcon), que congrega empresas privadas prestadoras de serviço de água e esgoto. Ele vai participar, nesta terça-feira (08/10), do 3º Encontro de Saneamento Básico, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na análise de Muniz, que deve debater a participação privada no investimento em saneamento básico, mitos como o da elevada tarifa cobrada pelo serviço e o da falta de alcance no interior do país dificultam a entrada de empresas privadas em programas de saneamento. “O estigma da cobrança de tarifas elevadas é comprovadamente desqualificado em comparação com valores médios praticamente iguais adotados pelas empresas estaduais e privadas”, explica o presidente da Abcon.

Sobre a crítica de uma possível ausência de operadoras privadas em pequenas cidades, Muniz afirma que 70% dos municípios onde há presença de concessões privadas possuem menos de 50 mil habitantes.

Outro entrave ao investimento privado citado pelo engenheiro é a falta de um ambiente de negócios mais competitivo e que garanta condições de mercado iguais tanto para empresas públicas quanto para organizações do Estado.

Alternativa

Às vésperas da terceira edição do evento, Muniz destaca o aumento de “experiências compartilhadas” com projetos nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro Oeste do Brasil.

“São projetos principalmente no modelo de PPP (Parceria Público-Privada), com programas de grande porte em Pernambuco, Alagoas, São Paulo e Goiás, todos esses em andamento. E outros já anunciados em Minas Gerais e Espírito Santo”, conta.

Para o presidente da Abcon, a aprovação da Lei Federal 12.766 em 2012, que permite recursos públicos e privados investidos conjuntamente em projetos de infraestrutura, foi “uma mudança recente significativa no sentido de facilitar parcerias entre o público e o privado”.

Segundo levantamento da Abcon, operações conjuntas de empresas estatais com privadas beneficiaram 25 milhões de pessoas em 2012 por meio de modelos de contrato em diferentes estágios de implantação.

“Em termos de população, acreditamos que os grandes projetos de PPPs com as empresas estaduais, que se iniciaram em 2011, sustentarão o crescimento da população beneficiada”, afirma.

Para mais informações sobre o 3º Encontro de Encontro de Saneamento da Fiesp, só clicar aqui.