Precisamos aumentar papel da iniciativa privada na área de saneamento básico, diz presidente do Coinfra

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Na abertura do 2º Seminário de Saneamento Básico, o presidente do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rodolpho Tourinho, destacou que houve pouca evolução ao longo do último ano na solução dos problemas diagnosticados na primeira edição do evento.

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Tourinho: percentual de participação da iniciativa privada no saneamento básico é muito pequeno. Foto: Helcio Nagamine.

Tourinho mencionou, entre os problemas, questões como regulação do setor e modelagem tarifária. “Quando a gente analisa, o que a gente verifica é que lamentavelmente nem tudo aconteceu como a gente queria. Os problemas são os mesmos. Resolvidos pontualmente, do ponto de vista de país, são absolutamente iguais”, observou Tourinho nesta terça (30/10).

Representando o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que cumpre agenda em Brasília (DF), Tourinho disse que a solução, de forma geral, passa pela somatória de dois fatores: boa regulação e investimento privado. “Sem investimentos privados eu não vejo menor condição de resolver os problemas”, lembrando que as ações do governo são importantes, mas insuficientes. “Eu não creio que nem 10% da área de saneamento [básico] esteja com a iniciativa privada. É um percentual muito pequeno”.

“A intenção da iniciativa privada é entrar nesse processo com em todos os outros, como exercita na área de energia e de logística”, assinalou o presidente do Coinfra, dirigindo-se ao secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson Giriboni, e ao superintendente regional da Caixa, Paulo José Galli.

Tourinho disse ainda que é preciso analisar por que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) não vêm funcionando para ampliar os investimentos no setor. “Vamos tentar mapear exatamente tudo o que precisa ser feito. Esse seguramente é o papel da Fiesp, que vai buscar exercer esse papel de todas as formas, buscando integração e, sobretudo, entendimento com os órgãos federais.”

Fiesp estima em R$ 650 mi o impacto da redução de custo de energia nas tarifas de saneamento

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

O setor de saneamento é um dos grandes beneficiados com a redução na tarifa de energia anunciada em setembro pelo governo federal, de acordo com Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

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'Quanto menor atuação do governo como empresário, melhor para o Brasil'. Foto: Helcio Nagamine.


Em seu pronunciamento no 2º Seminário de Saneamento Básico, evento da Fiesp que acontece nesta terça (30/10) no Teatro do Sesi São Paulo, Cavalcanti disse que a Fiesp estima que o potencial de redução de custo de energia elétrica, nas tarifas de saneamento, deve chegar , a partir de 2013 a um total de 650 milhões de reais ao ano. O cálculo tem base em informações do Ministério das Cidades – em 2010, as despesas com energia elétrica, em saneamento básico, somaram mais de R$ 3 bilhões.

“Estaremos mais que atentos para que esse ganho chegue integralmente ao consumidor brasileiro e paulista. É obrigação de todos os agentes reguladores e governos, estaduais e municipais, na condição de Poder Concedente, assegurarem que essa redução de custo seja repassada à população”, ressaltou Cavalcanti.

Concessões

Na visão do titular do Deinfra/Fiesp, o governo é incapaz de alcançar bons resultados nessa área sem a participação efetiva da iniciativa privada. “A maior parte dos ativos de infraestrutura se sustenta por meio de regime de concessão. A obra não precisa ser feita pelo governo. O governo pode e deve transferir ao setor privado a responsabilidade do investimento para construir esses novos bens que, ao final do prazo de concessão, ficam para a sociedade”, destacou Cavalcanti.

De acordo com o diretor da Fiesp, o papel do governo deve ser o de garantir a execução do plano de investimentos, o prazo das obras e assegurar a qualidade do serviços.

“Quanto menor atuação do governo como empresário, melhor para o Brasil”, completou.

Atraso em relação a outros setores

Cavalcanti enfatizou que, no Brasil, o saneamento básico não consegue apresentar avanços significativos e acompanhar o ritmo de desenvolvimento dos outros segmentos da infraestrutura. “É preciso reduzir os custos operacionais e aumentar a capacidade de investimento. Também é fundamental melhorar a qualidade dos projetos, simplificar o processo de obtenção das licenças,bem com reduzir as perdas técnicas e comerciais de água, que, no país, se aproxima aos 40%”.

“Essa gigantesca ineficiência dos concessionários é injustamente suportada pela população, nas tarifas”, sustentou.

Um dos motivos, apontou Cavalcanti, é a  falta de um marco regulatório consistente e eficaz, fator que “inibiu os investimentos por muitas décadas, sobretudo da iniciativa privada, fazendo com que, ainda hoje, o setor de saneamento básico apresente indicadores bastante desfavoráveis, quando comparados aos outros serviços públicos no Brasil”.

O diretor da Fiesp citou como exemplos o setor elétrico (com cobertura de 99% dos domicílios) e o de telefonia (com quase 300 milhões de telefones fixos e moveis).


Seminário da Fiesp apresentará modelo de sucesso de parceria público-privada para a área de saneamento básico

Lucas Alves, Agência Indusnet Fiesp

Nesta terça-feira (30/10), o 2º Seminário de Saneamento Básico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) colocará em discussão os modelos de parcerias público-privadas (PPP) que podem contribuir com o desenvolvimento do setor de saneamento básico no Brasil. A principal experiência será trazida pelo diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Cavalcanti Tavares.

O modelo em questão é a PPP Administrativa da Região Metropolitana do Recife e do município de Goiana para prestação de serviços de coleta e tratamento de esgotos e prevê a realização de investimentos para ampliação e recuperação dos sistemas. De acordo com a Compesa, serão investidos R$ 4,5 bilhões, dos quais, 70% são da empresa privada e 30% do poder público.

“Este é um modelo que permite acelerar significativamente o processo de universalização dos serviços de esgotamento sanitário, uma vez que o parceiro privado será responsável pela maior parte dos investimentos necessários e possui processos muito menos burocráticos para implanta-los”, defende Tavares.

Segundo a Compesa, no modelo sem PPP chegou-se somente a 30% da cobertura de esgoto na região em um período de 50 anos. Já a parceria com o setor privado permitirá a elevação deste percentual para 90% em 12 anos. “Vale destacar que no modelo adotado, o parceiro privado terá sua remuneração associada ao seu desempenho e, portanto, terá que usar a sua expertise para trabalhar de maneira muito mais eficiente e eficaz”, acrescenta.

De acordo com Tavares, apenas cinco dos 27 Estados do Brasil têm índice de atendimento de esgoto superior a 50%. “O setor tem muito que expandir e este é um mercado significativo para investimentos”, comenta.

“Esse projeto da Compesa é um exemplo real de como o esgotamento sanitário pode avançar rapidamente. O Grande Recife será a única região metropolitana do país a atingir a universalização nesse horizonte de tempo (12 anos). Esse é o maior projeto de PPP de saneamento do país”, explica o diretor-presidente.

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