Fiesp e Ciesp apresentam regime aduaneiro especial de Drawback em seminário

Amanda Viana, Agência Indusnet Fiesp

O último painel do 24º Seminário sobre Operações de Comércio Exterior, realizado nesta sexta-feira (16/05) na sede da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) tratou sobre a dinâmica do chamado Drawback ou regime especial de desoneração de impostos na importação ou aquisição no mercado interno, de forma combinada ou não, de mercadoria a ser utilizada em processo de industrialização de produto acabado com a finalidade de exportação.

O debate teve a presença do palestrante Carlos Biavaschi Degrazia, Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Exportação e Drawback (CGEX) do Departamento de Operações de Comércio Exterior do Governo Federal.

Assim, Degrazia fez esclarecimentos gerais sobre o Drawback, esclareceu dúvidas, apresentou as características e a importância de se utilizar o recurso para as empresas. “O Drawback é um regime com bastante relevância para o Brasil, além de ser importante para a balança comercial do país e significativo para as empresas”, afirmou o coordenador da CGEX.

 Degrazia: mais competitividade para os produtos brasileiros. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Degrazia: mais competitividade para os produtos brasileiros com o regime Drawback. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


De acordo com o palestrante, o Drawback visa estimular as exportações, por meio da desoneração tributária, sendo, dessa forma, um grande incentivo às exportações brasileiras. “Com a utilização do Drawback, a compra dos insumos que compõem o processo produtivo de bem destinado ao exterior é desonerada”, explicou.

Benefícios

Em relação aos benefícios do Drawback, Carlos Degrazia afirmou que este regime promove o aumento da competitividade do produto nacional e incentiva as exportações ao reduzir os custos da produção de produtos exportáveis.

Segundo Degrazia, o Drawback tem alcance geral e democrático, não discrimina segmentos industriais, não faz distinção da qualificação do beneficiário e nem da restrição quanto à destinação do produto final. “De fato, o Drawback é um incentivo, um benefício bastante importante quando estamos tratando de bens manufaturados e bens industrializados”, reforçou.

Para as restrições que não estão presentes no Drawback, não há a necessidade de exame de similaridade, exame de produção nacional e transporte em navio de bandeira brasileira. O palestrante também apresentou as normas, regras e leis no que se diz respeito ao regime especial.

Despachos Executivos – Decex

Técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) disponibilizam horário fixo e exclusivo para realizar despachos com os interessados, todas as quartas-feiras, de 9h às 12h e de 14 às 18h.

Os despachos são focados em questões de competência do Decex, relacionadas a casos concretos referentes a operações de importação, exportação e drawback, com a previsão de duração de 30 minutos.

O interessado deverá preencher o seguinte formulário e enviar para o endereço eletrônico decex.despachos@mdic.gov.br até a quarta-feira da semana anterior ao dia do agendamento pretendido.
Os atendimentos serão realizados na Secex, em Brasília (DF), no seguinte endereço: EQN 102/103, lote 01, Asa Norte, CEP: 70.722-400.

Calendário de atendimentos:

Dia 28 de maio de 2014 – Operações de exportação e drawback.
Dia 04 de junho de 2014 – Operações de importação.
Dia 11 de junho de 2014 – Operações de exportação e drawback.
Dia 18 de junho de 2014 – Operações de importação.
Dia 25 de junho de 2014 – Operações de exportação e drawback.

Para mais informações, acesse:
www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=5&menu=4472