Coordenadora-geral do Decex destaca licenças de importação em evento da Fiesp

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

A coordenadora-geral substituta da Coordenação-Geral de Importação (CGIM)  do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) , Glaucia Belém de Oliveira, abordou questões ligadas a licenças de importação (LI) durante painel do 24º Seminário de Operações do Comércio Exterior, evento realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), nesta sexta-feira (16/05).

Segundo Glaucia, é necessário observar o tratamento administrativo no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) antes de autorizar o embarque de mercadorias ao exterior. “É preciso observar o prazo de análise de licenciamento e a anuência, antes de tudo”.

Uma questão “muito importante” para a coordenadora é o cancelamento de licenciamentos. “Sempre temos problemas nesse quesito”, disse. De acordo com a especialista, nenhum órgão interveniente pode cancelar uma licença de importação, que só é cancelada pelo importador ou pelo sistema. “Uma vez cancelada, não há reversão de status”.
Glaucia ainda alertou os presentes a prestarem atenção na hora do preencher os pedidos para licenciamento. “Evitem preenchimentos errados ou incompletos das LI”.

Ainda durante o painel, a coordenadora respondeu questões específicas do público presente ao encontro.

Para conferir as apresentações realizadas no 24º Seminário de Operações de Comercio Exterior, clique aqui.


Despachos Executivos – Decex

Técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) disponibilizam horário fixo e exclusivo para realizar despachos com os interessados, todas as quartas-feiras, de 9h às 12h e de 14 às 18h.

Os despachos são focados em questões de competência do Decex, relacionadas a casos concretos referentes a operações de importação, exportação e drawback, com a previsão de duração de 30 minutos.

O interessado deverá preencher o seguinte formulário e enviar para o endereço eletrônico decex.despachos@mdic.gov.br até a quarta-feira da semana anterior ao dia do agendamento pretendido.
Os atendimentos serão realizados na Secex, em Brasília (DF), no seguinte endereço: EQN 102/103, lote 01, Asa Norte, CEP: 70.722-400.

Calendário de atendimentos:

Dia 28 de maio de 2014 – Operações de exportação e drawback.
Dia 04 de junho de 2014 – Operações de importação.
Dia 11 de junho de 2014 – Operações de exportação e drawback.
Dia 18 de junho de 2014 – Operações de importação.
Dia 25 de junho de 2014 – Operações de exportação e drawback.

Para mais informações, acesse:
www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=5&menu=4472