Investimento público não é suficiente para cumprir metas

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

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Carlos Cavalcanti, diretor do Deinfra/Fiesp

Estudos recentes apontam que quase metade da população brasileira (47,5%) não possui acesso a redes de coleta de esgoto, e apenas 38% dos esgotos gerados no país recebem algum tratamento. Além disso, somente sete capitais brasileiras têm mais de 80% dos seus domicílios conectados à rede coletora, sendo as regiões Norte e Nordeste as mais deficitárias, onde apenas 6,2% e 19,7% da população, respectivamente, contam com coleta de esgoto em suas residências.

Os dados, discutidos na manhã desta segunda-feira (7) durante o 1º Seminário Fiesp de Saneamento Básico, são do IBGE/PNAD e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Na abertura do evento, no Teatro do Sesi São Paulo, o diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Carlos Cavalcanti, chamou a atenção para o fato do país ter atingido o sexto lugar no ranking da economia mundial, embora ainda apresente números precários quanto à coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de água potável.

“A situação do saneamento básico no Brasil está longe se ser adequada. O déficit do setor é elevado, sobretudo no que se refere ao esgotamento sanitário, com maior carência nas áreas periféricas dos centros urbanos e nas zonas rurais, onde está concentrada a população mais pobre”, disse Cavalcanti.

Segundo o secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, o Plano Nacional de Saneamento Básico do Brasil (Plansab) já cumpriu todas as etapas planejadas e agora trabalha com metas para 2015 e 2030. “Se investirmos o que está previsto, chegaremos a 2030 com tratamento de água para 100% dos brasileiros”, garantiu.

Regulamentação impulsionaria setor

O impedimento do avanço dos índices de atendimento de saneamento básico no Brasil foi provocado, em parte, pela falta de um marco regulatório. Durante décadas, o setor sofreu de grande fragilidade normativa e institucional. Para o diretor do Deinfra, as empresas concessionárias estaduais e municipais e os demais agentes do setor sofreram também com a discussão “inconclusa e improdutiva acerca da titularidade dos serviços nas regiões metropolitanas”.

“Esse vácuo legal foi um dos grandes responsáveis pelo atraso do setor. A falta de um marco regulatório consistente e eficaz inibiu os investimentos, sobretudo os da iniciativa privada, fazendo com que, ainda hoje, o setor apresente indicadores bastante desfavoráveis quando comparados a outros serviços públicos no Brasil, como por exemplo, energia elétrica e telefonia móvel.”

Cavalcanti defende ainda que o setor não conseguirá atingir suas metas contando, predominantemente, com recursos públicos. Para ele, a iniciativa privada pode, e deve, contribuir com recursos financeiros e com a modernização das reformas necessárias, no entanto é preciso incentivo e confiabilidade.

“É preciso estimular a atuação do setor privado na prestação de serviços, através de concessões outorgadas por meio de licitações não onerosas, nas quais prevaleça o critério da menor tarifa, o que contribui para a competitividade da economia e para a satisfação dos consumidores.”

Menos tributos

Também presente no evento, o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, ressalta que a alta incidência de tributos também é um fator prejudicial ao avanço dos índices brasileiros de saneamento básico.

Ele conta que, a Sabesp, por exemplo, desembolsa aproximadamente R$ 500 milhões com PIS e COFINS, capital que poderia ser aplicado em investimentos, caso a desoneração fosse adotada. “Uma das ações efetivas para que possamos erradicar a miséria no Brasil é a desoneração no setor de saneamento, em função da grande demanda e do quanto é preciso investir nessa área.”

“O estado de São Paulo se alia à Fiesp nessa defesa, para que possamos ter sucesso junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional. Seria uma conquista muito importante, não só para o estado paulista, mas para que todo o país avance nos indicadores do setor”, concluiu.