Energia: ‘Competitividade da indústria está ameaçada’, afirma Skaf ao jornal Valor

Agência Indusnet Fiesp

Em suplemento especial sobre Energia publicado no jornal Valor Econômico desta segunda-feira (13/08), o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), Paulo Skaf, afirmou que, com o vencimento das concessões a partir de 2015, o governo tem uma “oportunidade de ouro” para solucionar o entrave do elevado custo da energia elétrica no Brasil.

Ao alertar que “a competitividade da indústria está ameaçada”, Skaf aponta que a licitação das concessões, cuja idade média é de 56 anos, é essencial. “Quem não amortizou uma usina dessas em mais de meio século vai precisar de quanto mais tempo?”, questionou o presidente da Fiesp/Ciesp, durante o 13º Encontro Internacional de Energia, promovido pela entidade paulista em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

No suplemento, o jornal aborda outros temas como a defesa de um mercado livre para o gás natural – nos mesmos moldes existentes para a eletricidade –, e destaca que as prorrogações podem parar na Justiça.

Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.
Resumo
Caderno especial do jornal destaca o presidente da Fiesp/Ciesp, que exige a licitação das concessões de energia elétrica vigentes há mais de 50 anos

Preço ‘artificial’ da gasolina é entrave para crescimento do setor de etanol

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

A produção brasileira do etanol vive um momento crítico de desaceleração, afirmou Antonio de Padua Rodrigues, presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) no painel “Setor Sucroalcooleiro e a Regulação do Etanol”, realizado nesta terça-feira (07/08), durante o 13º Encontro Internacional de Energia da Fiesp.

E o principal motivo, segundo ele, é a política de preços do governo para a gasolina e o óleo diesel. Com a desoneração da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) – adotada pelo governo para evitar que o aumento dos preços pela Petrobras chegue aos consumidores –, caiu a demanda pelo etanol.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Antonio de Pádua Rodrigues, presidente da Unica

“O mercado pede competitividade e uma política de preço de gasolina parametrizado no mercado internacional, que é o risco conhecido dos investidores”, disse Rodrigues, pedindo definição clara da participação do etanol na matriz de combustíveis brasileira e políticas de longo prazo para a retomada dos investimentos no setor.

De acordo com dados da Unica, 41 unidades produtoras encerraram suas operações no país desde o início de 2008 – 14 somente no ano de 2012 (entre janeiro e junho). Para sobreviver, a indústria de bens de capitais do setor tem recorrido à diversificação de negócios, à cogeração de energia e à compra de usinas de açúcar.

Rodrigues sugeriu melhorias na regulação, especialmente na definição prévia do nível de mistura de etanol anidro à gasolina. “Que em setembro de cada ano se defina claramente qual é o nível de mistura em cada safra. Não dá para mudar a regra do jogo no meio do caminho. Uma safra que começa com 25 [% de nível de mistura] deve terminar com 25 [%]; uma safra que começa com 20 [% de nível de mistura] deve terminar com 20 [%], não trazendo incerteza para o mercado.”

Especialistas

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Luiz Augusto Horta, professor da Unifei

O professor Luiz Augusto Horta, da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), reiterou o quadro. Segundo ele, a perda da competitividade do etanol é determinada pela intervenção governamental na formação dos preços da gasolina. “Não há como defender isso”, declarou Horta.

O professor da Unifei alertou que a retomada da produção não se dá de imediato e que existe um prazo para a implantação de canaviais.

Depois de elogiar a “regulação de qualidade” da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Horta propôs um conjunto de medidas para desenvolver o setor: a revisão do marco tributário; uma possível lei para os biocombustíveis (“há uma cadeia produtiva que tem que ser levada em conta”); e a criação de mecanismos de previsibilidade (“para reduzir as incertezas”).

“O etanol é competitivo e sustentável”, finalizou, reforçando a importância de transparência nas regras.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Plínio Nastari, da Datagro

Plinio Nastari, da consultoria Datagro, reforçou o coro, afirmando que o Brasil está indo na contramão ao privilegiar o uso de combustíveis fósseis. “Infelizmente, o Brasil está retrocedendo e o grande elemento é a política de preços – a gasolina, em particular”.

De acordo com o consultor, a economia histórica do país com a adoção do etanol, e o corte de combustíveis importados, chegou a US$ 266,2 bilhões, o que configura, segundo ele, como fator que deveria ser reconhecido para a formação da reserva de divisas anunciadas pelo governo – de US$ 373 bilhões.

Entre as propostas de melhorias, Nastari sugeriu o fim da tributação sobre operações no mercado futuro de etanol e a criação de mecanismos que induzam compradores e vendedores de firmar contratos com preço definido com base no mercado futuro. “Isso deve diminuir a sazonalidade entre safra e entressafra”, comentou. “Falta pouco para arrumar a casa. A ANP está indo na direção certa”, finalizou o presidente da consultoria Datagro.

ANP

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Tatiana Petricorena, da ANP

O painel teve a participação de Tatiana Petricorena, representando a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, que não pôde comparecer por preparar-se para sabatina no Senado Federal.

De acordo com Tatiana Petricorena, a ANP trabalha com diversos cenários para 2020. E os que apresentam curva mais significativa de crescimento do setor são as que vislumbram um crescimento do nível de mistura, começando em 20% no ano de 2012 e chegando a 50% em 2020. Os estudos consideram o crescimento de veículos flex, o que, segundo ela, permitem uma ampliação sustentável do mercado.

O debate teve a coordenação de Geraldo Coutinho, da Firjan.

Presidente da BG: ‘Queremos nos tornar o segundo maior produtor de gás e óleo no Brasil’

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

Nelson Silva, presidente da BG Brasil, companhia integrada de gás natural que atua na exploração e produção de hidrocarbonetos em mais de 25 países, participou do encerramento 13º Encontro Internacional de Energia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nessa terça-feira (07/08), no painel “O futuro do petróleo e do gás natural no Brasil e no mundo” e falou da importância do Brasil para a BG.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Nelson Silva, pres. BG Brasil: 'o mercado vai crescer substancialmente em termos de demanda de gás'

Segundo Silva, o Brasil representa, atualmente, 3% da produção total, mas a expectativa de crescimento para 2020 é que o Brasil chegue a representar 35% do total. “Queremos nos tornar o segundo maior produtor de gás e óleo no Brasil”, afirmou.

“Nós temos tido muito sucesso na área de exploração e parte disso tem a ver com nosso sucesso no Brasil”, disse o presidente da BG Brasil.

Sobre demanda de gás em bilhões de metros cúbicos por ano, Nelson Silva alertou que “o mercado vai crescer substancialmente em termos de demanda de gás” e afirmou que a China lidera o crescimento da demanda, seguida pelo Oriente Médio e África. A Europa, Rússia e Ásia Central não devem ter muita variação até 2020.

Os países onde mais devem crescer a demanda mundial de gás são China, Índia, Coreia do Sul e Japão – este último por conta da substituição da geração de energia por termoelétricas, consequência do terremoto que deve reduzir em parte a produção de energia elétrica nuclear.

“Existe uma necessidade de uma oferta adicional até 2020 de 2,4 trilhões de metros cúbicos de gás para fazer frente a essa demanda crescente que se espera”, alertou.

A perspectiva de oferta para 2020, de acordo com a análise do presidente, é que irá se produzir menos GNL em função dos projetos que existem em operação e construção.

Segundo o Silva, esse desalinhamento que existe entre oferta e demanda de GNL poderá colocar pressões nos preços e, portanto, não se espera uma queda de preços nesse período.

Presidente da Fiesp reforça importância da política de conteúdo local da Petrobras

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Ao encerrar o 13º Encontro Internacional de Energia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente da entidade, Paulo Skaf, aproveitou para destacar trecho da palestra da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, momentos antes, que explicou ser uma decisão de estratégia competitiva a manutenção da política de compras da estatal, que impõe aos fornecedores a obrigação de oferecer produtos com uma porção mínima, de 62% a 65%, de conteúdo feito no Brasil.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Paulo Skaf, em encerramento do Encontro de Energia

Segundo Skaf, é importante que a Petrobras use seus investimentos como fomento de uma política industrial para o Brasil. “Não teria sentido o aumento da produção de petróleo e de gás, com o pré-sal. Tem que alimentar a cadeia produtiva brasileira, para que a gente possa vender serviços, vender produtos, gerando riquezas e empregos para o nosso país.”

Skaf afirmou que há muitas pequenas e médias empresas de qualidade, e detentoras de tecnologia, que passam por dificuldades, e que podem ser direta ou indiretamente fornecedoras da Petrobras.

O presidente da Fiesp aproveitou para elogiar novamente a parceria com o Sistema Firjan, mencionando algumas das realizações conjuntas, como o próprio 13º Encontro de Energia, o evento Humanidade 2012 e o MBA para Gestores de Escolas Públicas.

E convidou a todos para a edição 2013 com um voto: “Espero que no ano que vem, todos venham aqui com  uma grande economia nas suas contas de luz, tanto nas suas casas como nas suas empresas.”

 Leia mais: ‘Queremos energia a preço justo para toda a sociedade. Não abrimos mão disso’, afirma Skaf

Graça Foster atribui a condições offshore preço menos competitivo do gás brasileiro

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Ao responder pergunta do presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, sobre por que o preço do gás natural brasileiro é tão elevado se comparado com os valores praticados em outros países, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que não é possível comparar os valores ante custos de produção diferentes.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras

“Existe uma diferença. Nosso gás não pode ter o mesmo custo de mercado que tem o shale gas americano”, disse a presidente da Petrobras, explicando que o gás brasileiro, por ser extraído predominantemente de reservas offshore (perfuração em alto mar), tem um custo de investimento e de produção que não são baixos, enquanto o gás dos Estados Unidos é explorado onshore (em terra firme), onde são menores os aportes na operação e em tecnologia.

De acordo com Graça Foster, ainda estão sendo amortizados investimentos em gasodutos, mas o Brasil está caminhando para outra fase. “O que a gente espera para frente é que se houver descobertas significativas [de reservas], os preços possam ser mais competitivos.”

A presidente da Petrobras informou que a empresa está construindo um terceiro terminal de gás em forma liquefeita como sinal de que é possível ter gás em volume suficiente para baixar o preço.

Mercado livre de energia elétrica é uma tendência mundial, afirma presidente da Abraceel

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Reginaldo Miranda da Abraceel

O custo de energia elétrica no Brasil está entre os mais caros do mundo, de acordo com o presidente da presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros. E, segundo ele, entre os motivos desse custo elevado estão a multiplicidade de impostos e a falta de políticas regulatórias do mercado livre de energia elétrica brasileiro.

Medeiros foi um dos participantes do painel  Mercado Livre e Competitividade Industrial, realizado durante o 13º Encontro de Energia da Fiesp, no Hotel Unique, em São Paulo.

O evento, coordenado pelo diretor da divisão de energia do departamento de infraestrutura da Fiesp (Deinfra), Luiz Pescarmona, contou com a participação do presidente da Tractebel Energia, Manoel Zaroni Torres; do presidente da Brix, Marcelo Mello; do diretor de energia da Braskem, André Gohn; e do presidente do grupo CPFL Brasil, Marco Antonio Oliveira de Siqueira.

Veja um resumo dos assuntos discutidos no painel:

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Marco Antonio Oliveira Siqueira.

Marco Antonio Oliveira de Siqueira (CPFL) – O presidente do grupo CPFL afirmou que 40% dos custos de energia elétrica no Brasil são provenientes de encargos e tributos. “Temos que trabalhar os custos dos encargos. Só desta forma garantiremos melhorias para competitividade da indústria nacional”, afirmou.

Siqueira defendeu o ajuste do sistema de precificação do produto. “O modelo de precificação estimula o consumidor a não fechar contratos de longo prazo e esperar a redução do preço”. E completou: “Se essa sinalização não for corrigida não teremos mais investimentos na área de energia.”


Reginaldo Medeiros (Abraceel) – O presidente-executivo da Abracel afirmou que o Brasil não pode abrir mão de ampliar o mercado livre de energia e de criar condições objetivas para que todos os consumidores tenham acesso aos seus benefícios. De acordo com o palestrante, o mercado livre de energia é uma tendência em outros países do mundo como os Estados Unidos, os membros da União Europeia, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia, que conseguiram aumentar a segurança com o processo de certificação e oferecer aos consumidores vantagens competitivas na oferta de energia.

“A única forma de pressionar as empresas a reduzir permanentemente o preço de energia elétrica no Brasil é promover a competição da indústria, por meio da livre escolha do consumidor. Isso possibilitará uma redução de custos para o consumidor final”, avaliou.

Manoel Zaroni (Tractebel) – O presidente da Tractebel afirmou que o preço da energia elétrica praticado no Brasil é baixo. De acordo com o palestrante, a multiplicidade de impostos eleva o custo final do produto: “O custo da geração de energia poderia ser mais barato, embora eu reafirme que ela [energia] é muito barata no Brasil. Nós construímos usinas, pela característica hidroelétrica, mais barata do que outros países”. E completou: “Quanto mais seguro o ambiente de investimento, são menores os riscos de precificação e custo de energia”, alertou.

Zaroni defendeu a adoção de políticas regulatórias no mercado livre de energia elétrica. “Ampliar o mercado livre é uma coisa mais do que necessária. Não faz sentido continuar com o mercado cativo de energia.”

Marcelo Mello (Brix) – O presidente da Brix apresentou as vantagens da plataforma eletrônica de negociação de energia elétrica, que registrou 5 milhões de megawatts-hora (MWh) em cerca de 4.500 transações realizadas desde o início de sua operação,  em julho de 2011, tornando-se, segundo o palestrante, um importante canal de compra e venda de energia elétrica para as empresas. “O mercado livre aumenta a competitividade da indústria brasileira e oferece oportunidades de negócios”, avaliou.

André Gohn (Braskem) – O diretor de energia da Braskem afirmou que a incerteza no preço de energia e o número excessivo de encargos e regras são fatores que desestimulam os investimentos do setor produtivo na geração de energia. “O consumidor precisa de energia elétrica confiável e com preço competitivo. Se houver uma redução no custo de energia da indústria, isso beneficiará as famílias através da redução dos preços dos produtos e serviços.”


Ministério de Minas e Energia terá encontro com EUA para discutir energia e setor privado

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, aceitou o convite do vice-secretário de Energia dos Estados Unidos, Daniel Poneman, para uma rodada de conversações. O encontro acontecerá em outubro, dentro do âmbito do Diálogo Estratégico de Energia entre os dois países lançado em março de 2011.

A informação é de Francisco Romário Wokcickj, secretário-executivo-adjunto da pasta no Brasil, que participou nesta terça-feira (07/08) do segundo e último dia do 13º Encontro Internacional de Energia da Fiesp, em São Paulo.

Segundo Wokcickj, as autoridades brasileiras e norte-americanas conversaram na semana passada via teleconferência e, desta vez, as conversações podem ser ampliadas para o setor privado.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Francisco Romário Wojcicki, secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia

“Vai ter uma nova rodada com secretário Zimmerman e o Daniel Boneman, onde serão discutidos os avanços obtidos até aqui com o Diálogo. Vai ser em outubro”, antecipou secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, sem informar data específica.

Wokcickj acrescentou que o debate será ampliado para a iniciativa privada  em vários setores, inclusive o de petróleo e gás e biocombustíveis. “Essa é uma oportunidade de ampliar nossa discussão técnica para a discussão privada.”

Ao participar do painel “Diálogos Estratégicos sobre Energia Brasil-EUA”, Wojcicki listou quatro áreas de interesse do governo na relação bilateral com os Estados Unidos: petróleo e gás, biocombustíveis e biocombustível para aviação e cooperação em energia nuclear.

“No diálogo há também um aspecto mais amplo na parte nuclear. Nós, do Ministério, estamos tratando assim: cooperação de energia nuclear para fins civis”, afirmou o secretário-adjunto.

Agenda estratégica bilateral

No segundo e último dia de encontro, autoridades e representantes do setor de energia debateram sobre a agenda estratégica dos acordos bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, a colaboração técnica entre os países, sobretudo, em biocombustíveis.

A participação do setor privado também foi discutida pela mesa, composta por autoridades do departamento de Energia dos Estados Unidos, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e do Ministério de Minas e Energia.

“O objetivo é aumentar o intercâmbio de informações e oportunidades da aplicação de energia”, completou Wojcicki.

Principais jornais de SP destacam Encontro Internacional de Energia da Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900Sob o tema “Energia no Brasil: Tão limpa, tão cara”, o 13º Encontro Internacional de Energia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) é notícia nos principais jornais de São Paulo nesta terça-feira (07/08).

O evento que teve início ontem (06) e prossegue até o final da tarde de hoje, no Hotel Unique, na capital paulista, reúne empresários, governos, prestadores de serviços, investidores e fornecedores de energia para discutir as transformações e desafios do setor no Brasil.

Somente na segunda-feira, pelo menos 1.600 pessoas acompanharam no local os debates que também estão sendo transmitidos on-line pelo site da Fiesp (acesse aqui), superando o público registrado nos dois dias de palestras da edição de 2011.

Veja abaixo o que os jornais publicaram sobre o Encontro.

O Estado de S. Paulo afirma que, às vésperas de o Governo Federal anunciar a prorrogação dos contratos de concessão do setor elétrico, a indústria mirou sua artilharia contra a medida, e prometeu fazer barulho para reduzir “drasticamente” as tarifas de eletricidade. Jornal destaca pronunciamento do ex-ministro Nelson Jobim – “é inconstitucional, não há respaldo legal para a prorrogação” – e acentua que, para a ex-ministra Ellen Gracie, os contratos atuais, em vigência há mais de 50 anos, constituem “quase uma de capitania hereditária”, e não podem ser renovados por MP. Estadão também traz declaração do presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, em que ele diz que, com o vencimento das concessões e o fim de alguns encargos setoriais anunciados pelo Governo, no mínimo o preço teria de cair 35%.

Valor Econômico afirma que a decisão de Brasília, de adiar para o dia 14 a reunião da presidenta Dilma com empresários, que estava marcada para hoje (07/08), foi interpretada pela Fiesp como sinal de que o pacote para o setor de energia ainda não está pronto: “Isso não é uma negociação, é uma guerra. Está sendo mais difícil do que o Governo previa”, afirmou o diretor Carlos Cavalcanti na abertura do 13º Encontro Internacional de Energia.

Folha de S. Paulo destaca que representantes das Federações das Indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro criticaram o corte de 10% nas tarifas de energia sinalizado pelo Governo Federal. Jornal ressalta que Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira (Firjan) afirmou que a redução de 10% é “ridícula” e que Paulo Skaf (Fiesp) defendeu que a redução seja de, no mínimo, 30%. Skaf afirmou: “Esse é o desconto ideal para recuperar a competitividade da nossa energia”. Folha acentua, ainda, que o Governo de São Paulo diz que está fora de questão retirar o ICMS incidente sobre a energia elétrica.

Brasil Econômico afirma que a indústria resiste à decisão do Governo sobre leilão de energia – e acentua que Fiesp e Firjan insistem na necessidade de realizar leilões para contratos que vencem a partir de 2015, o que pode gerar uma redução de 35% na tarifa. Jornal destaca os presidentes Paulo Skaf e Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira e também acentua que Ellen Gracie e Nelson Jobim, ex-presidentes do STF, são contra a prorrogação das concessões e respaldam a tese da necessidade de realizar leilões para o setor.

DCI informa que a Fiesp ameaça recorrer ao STF se o Governo renovar as concessões. Jornal destaca que, segundo três ex-presidentes do Supremo, a renovação só pode ser alterada com a mudança da lei, não por meio de Medida Provisória. Reportagem traz pronunciamento de Paulo Skaf: “Os contratos que vencem em 2015 passaram 56 anos sob concessão das empresas atuais, estão totalmente amortizados, por duas vezes (uma em 1995, e outra agora, que vence em 2015), portanto está na hora do Governo reverter isso em benefício do consumidor, com a redução da energia, que só será efetivamente mais competitiva com a licitação desses ativos no mercado de leilões públicos”.

Na manhã desta terça (07/08), o presidente Paulo Skaf também concedeu entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre. Ele afirmou que a sociedade brasileira já pagou duas vezes pelos investimentos nas hidrelétricas e que a ideia era prorrogar as concessões por mais 20 ou 30 anos mantendo a amortização. Skaf lembrou que os brasileiros pagam pela terceira energia mais cara do mundo, ressaltou que o TCU acolheu todos os argumentos da Fiesp por novas licitações, afirmou que é possível chegar a um desconto de 30% na energia para todos os brasileiros e acentuou que a federação tomou todas as medidas para alertar a sociedade de que é possível ter energia a preço justo.

CENTRO DE DEBATES

Ao todo, serão realizados pelo menos 12 painéis de apresentações e debates sobre temas como energia no contexto da economia sustentável, oferta, demanda e segurança do abastecimento de derivados, novas tecnologias de energia, oportunidades da energia solar e eólica, a regulação do etanol, entre outros.

O combate ao alto custo da energia no Brasil, que afeta a competitividade do país perante os demais mercados do mundo, uma das bandeiras da Fiesp e principal foco dos debates do encontro, foi abordado pelo presidente da entidade, Paulo Skaf, em seu discurso de abertura, no qual reiterou que a Fiesp/Ciesp e o Sistema Firjan não abrem mão do compromisso com a campanha que visa a redução do preço da energia para todos os brasileiros.

O 13º Encontro Internacional de Energia é uma realização da Fiesp, com patrocínio da Tractebel Energia, CLPF Brasil, Ecom Energia, Bolt Energias, Comerc Energia, Light Energia e MPX. A correalização é do Sistema Firjan.

‘Energia da cana-de-açúcar tem tudo a ver com economia sustentável’, afirma Alfred Szwarc

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

A chamada economia verde, na visão de Alfred Szwarc, consultor de emissões e tecnologia da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), é um sistema de valores, politicas, ações e praticas destinada a promover o desenvolvimento sustentável que requer mudança de paradigmas, reconhecimento das externalidades positivas pelos interessados, políticas públicas, inovação tecnológica e comunicação.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Alfred Szwarc, consultor de emissões e tecnologia da Unica: 'Temos as principais formas de gerar energia alternativa'

“Temos as principais formas de gerar energia alternativa e sair de atuais dois EJ [exajoules] para 32 EJ em 2050”, antecipou em sua participação no painel “Energia no Contexto da Economia Sustentável”, um dos doze realizados na tarde de segunda-feira (06/08) no 13º Encontro Internacional de Energia da Fiesp.

Szwarc citou a cana-de-açúcar como a fonte de energia mais interessante. “Do caldo da cana se extrai o etanol, butanol, diesel equivalente, querosene de aviação equivalente, entre outros”, listou, adicionando que do bagaço e da palha da planta é possível obter energia térmica a vapor e elétrica – mesmas fontes de energia que o caldo oferece.

O consultor da Unica acrescentou que o etanol tem tudo a ver com economia de baixo carbono. “Hoje temos aplicações comerciais no Brasil em carros, motos, ônibus (existem 60 em São Paulo andando com etanol), cerca de 300 aviões agrícolas e sistemas de geração, tudo movido a etanol”, detalhou, adicionando que atualmente as usinas são o que classifica de “biorefinarias”.

Saúde

Desde 2003, as emissões evitadas de CO2 no Brasil com uso de etanol em veículos conhecidos como “flex” (movidos por dois ou mais tipos de combustível) são estimadas em cerca de 160 milhões de toneladas.

“A substituição da gasolina pelo etanol fez cair 50% dos atendimentos de saúde por problemas respiratórios e mortalidade infantil”, destacou, ao incluir que o consumidor está atento às formas de energia utilizadas nos produtos que adquire.

“Enquanto não mudarmos a perspectiva de pensamento na mudança de paradigmas, não chegaremos a uma evolução que possamos chamar de economia mais sustentável”, finalizou.

‘Hidrelétrica ainda é fonte mais competitiva e não podemos abrir mão’, afirma Tolmasquim

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Hidrelétricas ainda são a fonte de energia mais competitiva para o Brasil, apesar de críticas de representantes da sociedade civil à construção de usinas. A visão é de Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ao participar do painel “Visão Estratégica da Matriz Energética”, programação desta segunda-feira (06/08) no 13º Encontro Internacional de Energia da Fiesp.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Maurício Tolmasquim, presidente da EPE

“Eu acho que tem uma batalha de comunicação com a questão da hidrelétrica, que é um recurso que qualquer país do mundo gostaria de ter e que a gente não pode abrir mão. Isso não é uma batalha do governo contra uma ou outra ONG. Tem pequenos grupos que falam que  representam a sociedade, mas a sociedade é mais ampla. A Fiesp e a Firjan também representam a sociedade civil”, afirmou Tolmasquim.

Hidrelétrica sob ataque

A opinião de Tolmasquim encontra eco no diretor da PSR Consultoria, Jorge Trinkenreich, para quem a hidrelétrica continua sendo âncora por conta do menor custo no portfólio da energia elétrica renovável, mas ainda assim tem sido alvo de ataques da mídia e de campanhas sociais.

“A hidroeletricidade é atacada por campanhas locais e internacionais. Ela é atacada na questão de reservatórios em termos de regularização, mudança climática e o problema do licenciamento ambiental”, provocou Trinkenreich. “É importante que a comunicação com a sociedade seja feita para que ela aceite essas hidrelétricas.”

Tolmasquim lembrou que todo processo de licitação para a construção de usinas conta com uma avaliação ambiental integrada, na qual “há uma série de audiências públicas para discutir abertamente. O Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] não dá licença de operação se todas as condicionantes que estavam na licença prévia e de instalação não forem cumpridas. Claro que é bom ter talvez um crivo a mais.”

Em convergência com a fala do presidente da EPE, o consultor da PSR, Jorge Trinkenreich, acrescentou ainda que não adianta “demonizar” o Ibama se o problema estiver então na qualidade do projeto hidrelétrico.

Presidente da Petrobras participa de painel de encerramento do Encontro de Energia

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

13º Encontro Internacional de Energia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta terça-feira (07/08), no Hotel Unique, na capital.

No painel “Petróleo, Gás Natural e o Futuro do Brasil”, Graças Foster irá compor a mesa acompanhada do presidente da BG Brasil, Nelson Silva. O debate será mediado pelo presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

Além da presidente da Petrobras, o evento reunirá o presidente da EBX, Eike Batista; o presidente da BG Brasil, Nelson Silva; o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman; o presidente do CIER, Hermes Chipp; a presidente da Abeeólica, Élbia Melo; o diretor de energia da Braskem, André Gohn; o presidente do grupo CPFL, Marco Antonio Oliveira de Siqueira, entre outros.

No período da manhã, a programação terá os seguintes debates: Diálogo Estratégico sobre Energia Brasil-Estados Unidos; Mercados Energéticos na América do Sul; Perspectivas e Oportunidades das Energias Solar e Eólica; Setor Sucroalcooleiro e a Regulação do Etanol; Planejamento Estratégico para a Indústria do Gás e Leilões de Eficiência Energética, entre outros.

Veja aqui mais informações do encontro.

Brasil precisa de sistema inteligente de distribuição, afirma superintendente da Aneel

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

A aplicação de tecnologia da informação para o sistema elétrico de potência, integrada aos sistemas de comunicação e infraestrutura de rede – ou, simplesmente, Smartgrid –, pode melhorar a eficiência energética do país, além de reduzir emissões de gás carbônico.

A opinião é do superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Carlos Alberto Calixto Mattar, em sua participação no 13º Encontro Internacional de Energia nesta segunda-feira (06/08), em São Paulo.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Carlos Alberto Calixto Mattar, superintendente da Aneel.

“O Brasil precisa sim de uma rede inteligente de distribuição, uma vez que o modelo pode melhorar a confiabilidade dos consumidores na rede, promover a redução da demanda nos horários de pico, além de manter o equilíbrio da modicidade tarifária”, disse Mattar durante o painel “Setor elétrico na era dos Smartgrid”.

O representante da agência reguladora explicou, no entanto, que a adoção da rede de transmissão inteligente é uma decisão estratégica de cada empresa, cabendo à Aneel somente a função de “diminuir os obstáculos” para aqueles que quiserem implantá-la.

O Smartgrid consiste em instalar nas linhas da rede de distribuição de energia um conjunto de sensores capazes de detectar informações sobre a operação e desempenho da rede – tensão e corrente, entre elas. Através de chips que estabelecem um sistema de comunicação confiável em duas vias, é possível determinar excessos ou quedas de tensão, modificando automaticamente a distribuição de energia.

O diretor de Automação de Energia da Siemens, Guilherme Mendonça, enumerou problemas concretos passíveis de resolução por intermédio da implantação de rede inteligente: o envelhecimento da infraestrutura, o tempo de duração dos blackouts e a perda não técnica de energia (conhecida popularmente como “gatos”), entre outros.

“Em algumas regiões do norte do Brasil, essa perda corresponde a 20% da receita [da distribuidora]. No sudeste, o índice é de 10%”, enumerou. “Nenhuma empresa quer ter isso em seu orçamento. E o Smartgrid é uma boa solução.”

Já para o diretor-titular-adjunto do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, e mediador do painel, Carlos Hackerott, o Smartgrid é uma tecnologia que “apresenta oportunidade imensa para o relacionamento fornecedor-consumidor final”, já que há troca de informações entre os dois agentes.

Aplicação no Brasil

Ainda engatinhando no Brasil, o Smartgrid foi instalado pela Cemig – como projeto piloto – na região de Sete Voltas (MG).  O experimento, de acordo com o superintendente de desenvolvimento e engenharia de distribuição da empresa, Denys Cláudio Cruz, contempla 95 mil clientes e servirá para medir a “viabilidade técnica e econômica para a aplicação de redes inteligentes” no país.

Especialistas dos EUA e Colômbia traçam panorama internacional do cenário energético

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Peter Brown: 'O sistema energético dos EUA é muito mais complexo, o que não necessariamente faz dele mais sofisticado'

“Energia nos Estados Unidos: tão suja, tão barata.” Foi assim que Peter Brown, Chief Operating Officer Fellon McCord, iniciou sua palestra no painel Experiências Internacionais no Mercado Livre, realizado nesta segunda-feira (06/08), durante o 13º Encontro Internacional de Energia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital.

Segundo ele, essa frase – uma apologia ao slogan do Encontro “Energia no Brasil: tão limpa, tão cara” – define a energia norte-americana. “Nos EUA é exatamente o oposto do Brasil”, afirmou ao lembrar que lá a energia é muito mais barata, comparativamente com outros países.

Brown ressaltou que os tributos no preço da energia norte-americana representam apenas 10% do valor e explicou que este valor é definido por diversos fatores, como clima, tecnologia, furacões, demanda, economia, legislação etc. “O sistema energético dos EUA é muito mais complexo, o que não necessariamente faz dele mais sofisticado”, explicou.

De acordo com Brown, nos últimos quatro anos, houve uma revolução na produção de gás natural nos EUA, com um aumento de 25%. “Essa revolução resultou em menores preços de energia para a indústria”, concluiu.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Pablo Corredor: 'Transparência de informação é fundamental'

O painel, coordenado por Nelson Vieira Barreira, diretor da Divisão de Energia do Deinfra/Fiesp, discutiu os modelos de comercialização de eletricidade em alguns países, buscando estabelecer uma relação com o modelo brasileiro e possível adoção de regras externas, casos viáveis para o nosso mercado.

Também participaram da mesa Jeffery Dennis, Legal Advisor Federal Energy Regulatory Commission (Ferc), que apresentou as perspectivas de sucesso e desafio do mercado de energia norte-americano; e Pablo Corredor, Cier e PHC SAS, da Colômbia.

Corredor explicou as características muito peculiares daquele país no mercado energético e lembrou que é fundamental que a estrutura institucional seja clara: “Transparência de informação é fundamental”, concluiu.

Alto custo da energia mina competitividade e atrasa crescimento do país, afirmam especialistas

Lucas Dantas, Agência Indusnet Fiesp

O alto custo da energia no Brasil pode ser explicado de diversas formas, mas no final o que se conclui de forma inconteste é que esse valor elevado trava o crescimento e ataca consideravelmente a competitividade do Brasil perante os demais países e mercados do mundo.

O assunto, que é bandeira da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no movimento Energia a Preço Justo, foi discutido e acordado de forma unânime pelos palestrantes do painel “Evolução do Preço de Energia e dos Custos de Serviços”, realizado nesta segunda-feira (06/08) no 13º Encontro Internacional de Energia da Fiesp.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Cristiano Prado, gerente de Infraestrutura da Firjan: 'cenário vai bem além da uma mera redução de impostos'

O gerente de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Cristiano Prado, apresentou um estudo comprovando o alto preço da energia brasileira e como isso deixa o país no cenário mundial, mas também apontou que o problema não é apenas a alta carga tributária, conforme muitas pessoas acreditam.

‘Verdade inconveniente’

“A energia é muito cara, mas há o que chamamos de ‘verdade inconveniente’. Todo mundo diz, ou acha, que a energia é cara por causa dos encargos ou tributos. Isso é parcialmente verdade. A outra parte é que o nosso custo é muito no que diz respeito à geração. Tem a questão da renovação das concessões e as escolhas que temos feito na questão de segurança energética, o quanto utilizamos de água nos reservatórios e isso pode estar afetando o nosso custo de geração e elevando para patamares muito acima do que permitiria a competitividade”, salientou Prado.

Segundo o gerente da Firjan, o cenário precisa ser discutido mais amplamente e vai bem além da uma mera redução de impostos. “Se pegar só o custo de geração, transmissão e distribuição, tirando as perdas, encargos e impostos, ela ainda é mais cara do que todos os países a seguir – estes com seus impostos, taxas e tudo mais: China, EUA, Canadá, Argentina, Equador, Rússia e Paraguai”, apontou o painelista.

Para a coordenadora do Pro Teste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, o valor elevado não faz sentido se considerarmos a renda do brasileiro. “No final do ano passado, a BBC de Londres informou que 44 países possuem renda per capita superior à nossa. Agora, quase a metade da nossa conta de luz, a do consumidor, se deve a tributos diversos. Só de ICMS em São Paulo, temos a cobrança de 33% e dificilmente esses valores cairão substancialmente, embora haja acenos do governo brasileiro.”

‘Lipoaspiração’

Com a apresentação focada no lado do consumidor, Maria Inês lamentou a cobrança e a criação de novos impostos pelos governantes e não mostrou muito otimismo na redução. “Para termos resultado e que os impostos que oneram a energia elétrica reduzissem de verdade, seria necessária uma lipoaspiração. Que os Estados retomassem reformas que foram abandonadas nos últimos 10, por diversos motivos, e que a União fosse mais ágil na prestação dos serviços, na melhoria da infraestrutura e gastando menos e menor o dinheiro público.”

Segundo a coordenadora, o consumidor acaba pagando pelo serviço muito mais do que deveria. “Estudo da Fipe demonstrou que para cada R$ 100 pagos na conta de luz, o consumidor paga outros R$ 200 que são cobrados nos preços dos serviços e nos bens que são consumidos. Por que um país que tem a matriz energética tão barata e abundante, que é a hidrelétrica, tem a quarta tarifa industrial mais cara do mundo?”, questionou Maria Inês.

Ela acrescentou: “Em 2001, a tarifa era em torno de R$ 82. Em três anos, pulou para R$ 159. Quase dobrou! Até 2011, o acumulado da tarifa industrial decolou 194%. Aqueles R$ 82 se transformaram em R$ 243, sem os impostos, só inflação”.

Na avaliação da coordenadora do Pro Teste, mesmo sem a pesada carga tributária, a energia é muito cara. “Em 1998, foram arrecadados R$ 2.11 bilhões com encargos setoriais. Em 2011 pulou pra R$ 18 bilhões”, apontou, encerrando sua apresentação com uma frase que simboliza bem o estado atual da energia brasileira, no ponto de vista do consumidor: “Ao invés de exportar serviços e produtos, estamos vendendo tributos.”

Também participaram do evento o especialista em regulação na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Rodrigo Santana; o chefe do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), , Roland Veras Saldanha Júnior; e o professor Nivaldi de Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Todos corroboram com os palestrantes anteriores sobre a questão dos custos elevados da energia no Brasil.

Sustentabilidade vem de fontes eólica, hidrelétrica e da biomassa, diz secretário do MME

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME

O Brasil tem muito a dizer no contexto da energia sustentável, pois tem uma matriz que resulta de política adotada nas ultimas décadas. “O país tem presença respeitada e é um exemplo em todo o mundo”, afirmou Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), em sua participação no 13º Encontro Internacional de Energia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Durante o painel “Energia no Contexto da Economia Sustentável”, Ventura Filho recordou que, no final da década de 70, era alta a dependência energética brasileira. “Importávamos quase 30% da energia produzida e o Brasil foi se tornando dependente de energia de outros países”, afirmou.

No final da década, período em que o Brasil consumia 50% de sua matriz energética a partir do petróleo, quase não havia gás natural naquele contexto. “O petróleo era barato e figurava um quadro chocante em relação ao desenvolvimento sustentável”, lembrou.

De acordo com o representante do MME, decisões estratégicas como a construção de grandes e médias usinas hidroelétricas pela Eletrobras, aliada à prospecção de petróleo no mar pela Petrobras e o Programa Pró-Álcool diminuíram a participação de combustíveis fósseis na matriz energética.

“Três fontes que contribuem para preservarmos e ampliarmos a sustentabilidade do setor energético brasileiro são hidro, eólica e biomassa. As demais têm um aspecto complementar”, afirmou o secretário, ao explicar que estas fontes mostram o resultado das politicas energéticas. “O país é um exemplo mundial reconhecido pela sua matriz energética competitiva e segura, em termos ambientais com baixa emissões”, atestou.

Altino Ventura Filho garante que todo o quadro energético essencial para o país tem sido feito com grande responsabilidade social. “Programas do governo levaram energia a quem não tinha. Quase 100% dos brasileiros têm acesso a ela atualmente”, sublinhou.

Inclusão social e agroenergia

Marcelo Alves Souza, representante da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, a Onudi (agência da ONU para fomento de utilização de energias renováveis no mundo), concorda que a inclusão social não acontece sem a oferta de energia para todos.

Ele apresentou um programa de agricultura de baixo carbono, que consiste em três objetivos com meta de redução de 1 bilhão de toneladas equivalentes de CO2. Deu ainda o exemplo de um condomínio de agroenergia no estado do Paraná, no qual um produtor de suínos consumia cerca de R$ 3 mil mensais em energia elétrica.

Com a geração de agroenergia para a agricultura familiar e ausência de passivos ambientais nas propriedades, houve a criação de pequenas indústrias de energia locais que vendem o excedente de energia – produzida sem passivos ambientais – para a concessionária. “É a bioenergia movimentando a indústria em locais isolados”, resumiu.

Debatedores defendem criação de nova legislação para comércio do gás natural

 Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

A criação de políticas claras que garantam segurança jurídica dos contratos e o livre comércio do gás natural no Brasil. Este foi o foco do painel “Mercado livre do gás natural”, realizado durante o 13º Encontro Internacional de Energia da Fiesp, na tarde desta segunda-feira (06/08), no Hotel Unique, em São Paulo.

O evento, coordenado pelo diretor da divisão de energia do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), José Eduardo Vidigal, contou com a participação do diretor superintendente da Votorantim Energia, Otávio Rezende; do presidente do conselho da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), João Carlos de Abreu Guimarães; do CEO da Gas Energy,  Marco Tavares; e da sócia principal da Assunção Consultoria, Maria D’Assunção Costa.

Confira o resumo das palestras:

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Otávio Rezende, superintendente do grupo Votorantim Energia

Otávio Rezende (Votorantim Energia) – O superintendente do grupo Votorantim Energia avaliou que a política de regulamentação energética adotada pelo Brasil está bastante ultrapassada quando comparada às práticas adotadas no mercado internacional. Como exemplo, Rezende destacou que o baixo custo do gás natural e da energia elétrica nos Estados Unidos contribuiu com o aumento da competitividade da indústria norte-americana, além de atrair novos investidores e gerar novos postos de trabalho. “Eu acho que está na hora da gente começar a discutir e ver o exemplo dos países que já fizeram o seu dever de casa. Caso o Brasil não adote medidas a situação ficará bastante complicada”, alertou.

Marco Tavares (Gas Energy) – O CEO da Gas Energy defendeu a livre comercialização do gás brasileiro como uma ferramenta importante para a precificação do produto. A alta carga tributária brasileira, segundo Tavares, compromete a competitividade do gás natural. “Precisamos trabalhar na questão da precificação. Não adianta ter uma grande reserva de gás natural se nós não estamos alinhados com o mercado internacional.”

Tavares considerou positivo o investimento realizado pela Agência Nacional de Petróleo – estimado em R$ 1,8 bilhões – direcionado para as áreas de pesquisas e projetos de infraestrutura. “O Brasil tem uma vocação natural de exportador extrativista, mas o país pode dar um grande passo agregando valor à venda do gás natural”, avaliou.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Maria D’ Assunção, sócia da Assunção Consultoria

Maria D’ Assunção (Assunção Consultoria) – A política regulatória do gás natural brasileiro, de acordo com a advogada, precisa ser revista, tendo em vista que as normas antigas – sancionadas antes da lei do gás – são convergentes com as novas medidas adotadas pelo governo. “As medidas precisam ser reavaliadas para dar segurança jurídica aos investidores”, afirmou Maria D’ Assunção.

“Os riscos contratuais podem ser mitigados com a fixação das políticas e a regulação mais transparente, por meio de audiência e consultoria pública, promovendo o diálogo entre os agentes da economia e as agências regulatórias”, completou.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Joao Carlos Abreu, presidente da Abraceel

João Carlos Guimarães (Abraceel) – O presidente da Abraceel defendeu a adoção de políticas que estimulem o livre mercado de gás natural brasileiro e defendeu a convergência dos estados na criação de regras comuns para a venda do produto. “O mercado livre é um indutor de eficiência e produtividade para o setor industrial. Por isso precisamos da regulamentação da lei do gás nos estados de forma coordenada. Afinal, se todos os estados criarem uma regra específica, nós vamos ter 27 leis diferentes para comercializar o produto. Isso é impraticável.”

Nelson Jobim diz que não há respaldo constitucional para prorrogar concessões de energia

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Em 1995, por conta da transição política que o país experimentava, não havia outra alternativa senão a prorrogação das concessões de energia elétrica, na análise do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  Nelson Jobim. Mas agora não há respaldo constitucional que justifique a repetição desse processo, explicou Jobim em sua participação no debate de abertura do 13º Encontro Internacional de Energia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – o evento reuniu ainda outros ex-presidentes do Supremo: Ellen Gracie e Sydney Sanches.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

“Não tinha outro jeito porque [o Brasil] estava num período de transição. O que estava se tratando em 1995 era um efeito de transição porque em 1988, 1989, 1990, 1991, 1992 não havia condição política de [abrir esse debate] em face de desordem política que se estabeleceu”, avaliou o ex-ministro do Supremo.

O sistema legal brasileiro, segundo Jobim, aproveitou-se do momento de adaptação entre um regime antigo, que resultou no impeachment do então presidente Fernando Collor, com o regime novo em 1995.

“A circunstância de fato era o convívio do regime novo com o regime antigo. Isso se esgotou. Lá se vão 20 anos e agora se fala numa transição, mas transição do quê? Uma transição que se inicia 20 anos depois, tendo sido ela regulamentada antes?”, questionou Jobim.

Tarifa elevada

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544834900

Ellen Gracie e Sydney Sanches, ex-presidentes do STF

O Brasil tem umas das fontes de geração de energia mais baratas do mundo, mas mantém uma das tarifas mais elevadas. O preço médio praticado pelas usinas hidrelétricas mais antigas, cujo gasto com investimento já foi pago pelo consumidor, é de R$ 90,98, mas o custo médio de produção dessa energia é de R$ 6,80.

“Num momento em que o próprio governo federal edita uma lei de transparência das informações de forma radical, a opção, portanto, é a seguinte: ou deixamos que o preço da energia seja fixado, estabelecido pela via do debate público da licitação, ou [que] esta tarifa seja o resultado de uma ajuste às sombras do gabinete das autoridades”, enfatizou Jobim.

Alteração legislativa

A ex-presidente do STF, Ellen Gracie, também participou da abertura do encontro de energia da Fiesp. O painel que abriu o encontro debateu a constitucionalidade da prorrogação das concessões do setor elétrico.

“O objetivo de renovar concessões só pode ser alcançado mediante alteração legislativa. Hoje nós temos um marco legal que proíbe a renovação dessas concessões”, explicou Ellen Gracie ao lado de Sydney Sanches, também ex-presidente do Supremo, que atuou como moderador do debate.

“Há algum tempo se dizia que era muito cedo para tomar providencias necessárias e, logo em seguida, se dirá que já é muito tarde e não há mais tempo”, alertou Ellen Gracie.

Energia: ‘Inépcia do regulador justifica a necessidade de leilões’, diz Carlos Cavalcanti

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Em seu pronunciamento na abertura do 13º Encontro Internacional de Energia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra), Carlos Cavalcanti,  fez uma analise das políticas públicas que, em sua opinião, impedem o desenvolvimento da infraestrutura brasileira e minam toda a competitividade da economia do país.

Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Deinfra da Fiesp, discursa na abertura do 13º Encontro Internacional de Energia. Foto: Junior Ruiz

Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Deinfra da Fiesp, discursa na abertura do 13º Encontro Internacional de Energia

“Podemos antecipar que, sem diagnóstico, o governo não sabe onde estamos. Sem planejamento, o governo não sabe para onde vamos. Sem estratégia, o governo não sabe como vamos”, assinalou.

Cavalcanti listou exemplos de corrupção, dispersão administrativa, ausência de planejamento e de estratégia na expansão dos ativos e incompetência no cálculo de avaliação dos negócios concessionados.

O diretor da Fiesp criticou a subordinação dos interesses públicos aos monopólios estatais, a valorização dos interesses dos concessionários em detrimento dos interesses dos consumidores, o atraso nos aperfeiçoamentos regulatórios e casos em que a autoridade regulatória assume o papel de formulador de políticas e não promoção da concorrência.

Cavalcanti alertou que o governo federal pretende editar medida provisória prorrogando as concessões do setor elétrico. “Felizmente, nossa Constituição não dá margem ao Governo para essa aventura política”, reforçou, lembrando que no último ano, o Brasil mudou por conta da conscientização da campanha Energia a Preço Justo.

“A inépcia do regulador brasileiro é uma das razões mais veementes para que a solução dessa questão seja submetida aos leilões públicos. Apenas por meio destes, o povo brasileiro poderá ter segurança do preço justo de sua energia”, destacou o diretor da Fiesp, acrescentando que os consumidores e a população despertaram para a satisfação dos seus direitos.

“A sociedade brasileira pode contar com a Fiesp, em todas as trincheiras, políticas e jurídicas, para resistir a essa ameaça”, completou.


  • Clique aqui para ler a íntegra do discurso de Carlos Cavalcanti.

O evento

O 13º Encontro Internacional de Energia acontece nos dias 06 e 07 de agosto, no Hotel Unique, em São Paulo, com o tema “Energia no Brasil: tão limpa, tão cara”. Durante dois dias são realizados vários debates com presença de autoridades e especialistas brasileiros e estrangeiros. Ao todo serão 27 painéis, mais de 110 palestrantes do Brasil, América do Sul e dos Estados Unidos. A realização é da Fiesp com correalização da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Sistema Firjan).

O evento também pode ser acompanhado pela internet por meio de transmissão on-line.