Alerta sobre Enquadramento Sindical Manual: A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Cooperativa de Trabalho: Aspectos Trabalhistas e Previdenciários Acidente no Trabalho: Regras de Procedimento CIPA: Regras Gerais de Segurança e Saúde no Trabalho Serviços prestados por Pessoas Jurídicas: Roteiro para a retenção dos tributos federais (IRPJ, CSSL, COFINS e PIS) Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2007 Pisos Salariais para o Estado de São Paulo Pleito da Fiesp é atendido e empresas optantes pelo Simples Nacional saem favorecidas Prescreve em dois anos o dano moral em decorrência de acidente do trabalho Previdência prorroga prazo de mudança do SAT Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade SOLUÇÃO DE CONSULTA SF/DEJUG nº. 82, de 18 de setembro de 2007 SRP altera normas e procedimentos aplicáveis à atividade de Construção Civil Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS Mantida multa de construtora por contratação ilegal de mão-de-obra (Notícias TST) 920 oportunidades de emprego para pessoas com deficiência nos CATs PIS/PASEP e COFINS - Retenção na Fonte RAIS - Prorrogado o prazo de entrega para dia 30 de março/2007 Recadastramento do PAT Simples Nacional ou “Super Simples” – A partir de 01/07/2007 TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular (Notícias TST)
