O setor de jóias comemora a mais recente vitória: a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados de 20% para 12%. O decreto nº 5.883, que beneficia jóias, folheados, artefatos de pedras e bijuterias, foi assinado pelo presidente Lula no dia 31 de agosto de 2006. Para Hécliton Santini Henriques, presidente do IBGM, a redução da informalidade é o maior objetivo da alteração tributária.

Além da formalização do setor e estímulo do mercado interno, os impactos positivos também se estenderão às exportações.

"Na medida em que as empresas têm mais condições de competir com o mercado informal, elas expandem sua capacidade instalada e investem em tecnologia, design e promoção comercial, fundamentais para melhor atender as demandas internacionais", explica Hécliton.

A redução do IPI era a proposta do Fórum Permanente do setor, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, MDIC Indústria e Comércio Exterior e pelo IBGM.

Esta só foi possível pela ação conjunta de diversos parceiros, além das associações de classe estaduais, como a Ajesp. "Essa associação, por exemplo, já vem defendendo junto aos seus filiados e ao universo empresarial de São Paulo a necessidade da formalização crescente, sendo essa a única forma de competirmos em um mundo cada vez mais informatizado e globalizado", acredita o presidente do IBGM.

Apesar da recente conquista, a indústria joalheira nacional continuará buscando a meta final de 5% com base nos valores do mercado internacional, que variam entre 4% e 10%.Em alguns estados brasileiros, a tributação alcançava 53%, muito acima da média internacional de 15%.

Para Santini o cenário do setor joalheiro nacional é otimista "A redução do IPI e do ICMS , já obtida nos principais estados consumidores, como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul - faltando ainda o Estado de São Paulo -, e a ampliação do limite de faturamento para R$ 2,4 milhões para as empresas enquadradas no SIMPLES, permitirão a crescente formalização do Setor".