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Questões de interesse geral de determinada categoria industrial merecem a elaboração de um estudo pontual, onde é dada uma solução que será aplicada ao caso em concreto.
Essas questões são tratadas em nossos pareceres:
- Ato Declaratório Interpretativo nº 20/07, da Receita Federal do Brasil.
- Autuações do CREA - Autuações promovidas pelo CREA. Aplicações de multa. Legislação e normas aplicadas.
- Autuações do CRQ - Conselho Regional de Química.
- Cadastro Infomativo de Créditos não Quitados de Órgão e Entidades Federais - CADIN.
- Capacitação e Competitividade do Setor de Informática.
- Capitalização de Juros.
- Certidões Comprobatórias de Situação Fiscal perante a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- Créditos - ICMS.
- Créditos de ICMS Relativos às Aquisições para Ativo Permanente - Desconto dos Valores das Operações Isentas ou Não-Tributadas.
- Créditos - IPI.
- Consórcio de Empresas.
- Emenda Constitucional nº 33 e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
- Feriados do Ano-Calendário de 2008 - Feriados Nacionais, Estaduais e do Município de São Paulo.
- Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou Relativos a Títulos ou Valores Imobiliários - IOF.
- Manutenção de Créditos do ICMS nas remessas para Zona Franca de Manaus.
- Não-Cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. Créditos Decorrentes das Operações de Frete.
- Parcelamento de Débitos Federais.
- Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
- Quebra do Sigilo Bancário por Decisão de Autoridade Administrativa.
- Regime de Admissão Temporária.
- Reposição Florestal.
- Reutilização e Destinação Final de Embalagens e Pneumáticos.
- SINMETRO, CONMETRO e INMETRO.
- Utilização de Produtos Químicos.
- Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos do Município de São Paulo.
Caso interesse, envie uma solicitação pelo e-mail: cassjurid@fiesp.org.br
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