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Origem:
Concorrencial - A FIESP, no período compreendido entre o segundo semestre de 2005 e o primeiro semestre de 2006, constituiu um grupo "ad hoc", com o objetivo de assessorá-la em matéria antitruste e, em especial, no concernente à preparação e à discussão do Anteprojeto de Lei Concorrencial em substituição à Lei nº 8884/94. Após o encaminhamento ao Congresso Nacional, pelo Executivo, do Projeto de Lei nº 5877/05, decidiu a FIESP transformar o citado grupo em um grupo permanente.
Tributário – Tendo em vista o grande volume de normas que regem o sistema tributário, o DEJUR foi incumbido de criar um mecanismo de informação que possibilite aos seus integrantes esclarecer dúvidas sobre o grande emaranhado de normas que tratam da matéria tributária.
Societário – A FIESP/CIESP, com vistas a um melhor entendimento do sistema societário que tanto influencia a tomada de decisões no dia-a-dia do segmento industrial, resolveu criar um grupo composto, em sua maioria, por operadores do Direito que, através da troca de ideias, informações e experiências, buscam desmistificar o Direito Societário.
Instituição e Finalidade:
Concorrencial - Denominado Grupo de Estudos de Direito Concorrencial, sua primeira reunião se deu em 12/06/2006, na sede da FIESP. O próprio nome indica sua finalidade, qual seja, estudar, do prisma teórico-prático, o direito e a economia da concorrência, com vistas a participar, ativamente, das discussões nacionais sobre o tema.
Tributário - Com o objetivo de auxiliar os sindicatos patronais e as empresas como um todo, a FIESP criou o Grupo de Estudos Tributários, que nada mais é do que um fórum de discussões com o propósito de analisar o sistema tributário sob diversos prismas.
Ambiental - O grupo tem por objetivo estudar, sob o prisma teórico-prático, a aplicação do Direito Ambiental no âmbito empresarial, com o fim de participar, ativamente, das discussões nacionais e internacionais sobre o assunto que sejam de interesse das indústrias. Para tal fim, o grupo promove reuniões periódicas, eventos e materiais de consulta.
Societário – Objetiva o grupo estudar, sob o prisma teórico-prático, a aplicação do Direito Societário no cotidiano do segmento industrial e participar, ativamente, das discussões nacionais e internacionais sobre o assunto. Para tanto, promove reuniões periódicas, palestras e seminários com o fim de fomentar o debate de temas de seu interesse.
Coordenação:
Concorrencial - O grupo está ligado ao Departamento Jurídico da FIESP, sendo as reuniões coordenadas por Celso Fernandes Campilongo, ex-Conselheiro do CADE, Professor das Faculdades de Direito da USP e PUC e Ruy Coutinho, ex-Presidente do CADE, ex-Secretário de Direito Econômico.
Tributário – Este grupo também está ligado ao DEJUR, sendo as reuniões coordenadas pela Dra. Maria Concepción M. Cabredo.
Ambiental - O grupo está ligado ao Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP, sendo as reuniões coordenadas pelo Dr. Pedro Szajnferber De Franco Carneiro, Diretor Jurídico do CIESP.
Societário - O grupo está ligado ao Departamento Jurídico da FIESP/CIESP, sendo as reuniões coordenadas pelo Dr. Alexandre Magno de Mendonça Grandese, Diretor Jurídico da FIESP.
Componentes:
Os grupos são compostos em sua maioria por representantes de empresas dos mais variados setores e de entidades sindicais patronais, no intuito de propiciar o intercâmbio de idéias e sua integração com diferentes aspectos relativos à legislação antitruste e tributária.
Ambiental - O Grupo é composto por advogados do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP e por integrantes do Departamento do Meio Ambiente da FIESP e do CIESP.
Societário – O Grupo é integrado por profissionais que atuam no Direito Societário, notadamente por membros do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) e Diretores do Departamento Jurídico da FIESP/CIESP, como também por representantes do segmento industrial.
Metodologia de trabalho:
As reuniões dos Grupos de Estudos têm por objetivo:
- Manter os integrantes dos grupos atualizados sobre as principais novidades, por meio de análises pontuais envolvendo assuntos diversos, tais como: jurisprudência, e matérias objeto de grandes controvérsias, bem como elaboração de estudos e manuais de apoio.
- Exposição de um determinado tema por um convidado, geralmente autoridades membros do SBDC, do Judiciário, ou advogados militantes, para que estes possam fazer apresentações nos Grupos de Estudos, apoiando, discutindo e analisando os aspectos envolvendo o Direito Concorrencial e Tributário.
 Atualize-se
 GET - Grupo de Estudos Tributários
GEDC - Grupo de Estudos de Direito Concorrencial
GEDA - Grupo de Estudos de Direito Ambiental
GEDS - Grupo de Estudos de Direito Societário
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