O informativo Conexão Jurídica é uma publicação quinzenal desenvolvida pela equipe técnica do DEJUR, que procura resumir e analisar objetivamente as principais novidades legislativas, doutrinárias e jurisprudências no âmbito do Direito nacional, sempre com vistas aos interesses das indústrias.
Esta abordagem demonstra-se importante na medida em que a constante produção legislativa e normativa nacional exigem dos empresários um cuidado especial na tomada de decisões, tendo em vista as implicações decorrentes da aplicação equivocada dos regulamentos legais e infralegais.
Assim, muito embora a intenção desta publicação seja meramente informativa, voltada apenas ao esclarecimento das empresas e dos sindicatos patronais, a mesma constitui uma importante ferramenta de orientação dos empresários na tomada de decisões.
:: Edição nº 2, ano II, de 08 de Fevereiro de 2010 ::
Lei Municipal nº 15.121, de 22 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobras de tintas, vernizes e solventes, e dá outras providências;
(Artigo) A Responsabilidade Social das Empresas e o Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho;
Primeiras Noções sobre Controle de Constitucionalidade.
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