Substituição Tributária – Produtos Alimentícios



Vários produtos alimentícios comercializados no Estado de São Paulo estão incluídos na sistemática de Substituição Tributária do ICMS.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo estabelece a necessidade de se realizar uma pesquisa de preços para o cálculo das Margens de Valor Agregado (MVAs), utilizadas como base de cálculo para fins de recolhimento do ICMS incidente sobre esses produtos.

O Departamento do Agronegócio da Fiesp (Deagro) coordena, com 13 sindicatos de indústrias de alimentos cujas empresas representadas têm produtos incluídos na Substituição Tributária, a pesquisa das MVAs realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Esse processo é realizado de acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da sua Coordenadoria da Administração Tributária (CAT).

Para mais informações, contate: st.alimentos@fiesp.org.br