Esta seção apresenta análises de temas jurídicos relevantes, tendo por finalidade apresentar de forma clara e objetiva a estrutura e a conceituação legal de diversos dispositivos normativos e instrumentos jurídicos que afetam diretamente o dia a dia das empresas.
 
Certidões Negativas.

Conhecendo o Simples Nacional.

Distribuição Gratuita de Prêmios.

Penhora on line.

Direito de Empresa.

Decadência e Prescrição Tributária.

Plano Especial de Recuperação Judicial para as Micorempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Preços de Transferência (“Transfer Price”) e seus principais aspectos tributários.

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI.

Feriados do ano-calendário de 2012.

Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física - DIRPF - 2010.

 A Substituição Tributária do ICMS.