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Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR

O Conselho Superior Temático de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur), órgão técnico estratégico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, coordenado pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS), tem por objetivo debater, realizar estudos e propor políticas nas áreas jurídica e legislativa, promovendo a permanente interação das entidades com o assunto, analisando a repercussão das atitudes e posições da Fiesp, contribuindo para o diálogo permanente com os demais segmentos da classe empresarial e da sociedade em geral, propondo estudos e atividades compatíveis com as finalidades da entidade, mesmo quando transcendem o âmbito da atividade industrial propriamente dita, e atuando como painel de idéias para apreciação da conjuntura atual.

Calendário
Conselheiros




Representação dos trabalhadores no local de trabalho. Atuação do MPT - Antonio Galvão Peres - Reunião CONJUR 28/11/11 | PDF

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço - Antonio Galvão Peres - Reunião CONJUR 28/11/11 | PDF

Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço e Representantes dos Trabalhadores nas Empresas com mais de 200 Empregados - Cassius Marcellus Zomignani - Reunião CONJUR 28/11/11 | PDF

Uma visão geral da CISG - Convenção da Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - Lauro Gama e Leandro Tripodi  - Reunião CONJUR 24/10/11 | PDF

Reforma do Judiciário: Mudanças no Código de Processo Civil e outras iniciativas do Ministério da Justiça - Marcelo Vieira de Campos - Reunião CONJUR 26/09/11 | PDF

Súmula 429 do Tribunal Superior do Trabalho - Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann - Reunião CONJUR 27/06/11 | PDF

Repetição de Tributos Declarados Inconstitucionais - Kiyoshi Harada - Reunião CONJUR 28/03/11 | PDF

Do Processo de Recuperação - Luis Cláudio Montoro Mendes - Reunião CONJUR 06/12/10 | PDF

Críticas ao processo de Recuperação Judicial - Alexandre Uriel Ortega Duarte - Reunião CONJUR 06/12/10 | PDF

A Reforma da Lei de Recuperação Judicial - Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - Reunião CONJUR 06/12/10 | PDF

Planejamento Sucessório - Regime de bens e seu reflexo na transmissão da herança - Euclides de Oliveira - Reunião CONJUR 25/10/10 | PDF

Fatos Geradores Confrontantes. Industrialização por Encomenta: ISS ou ICMS/IPI? - Kiyoshi Harada - Reunião CONJUR 28/06/10 | PDF

Conflito de Competência e Fatos Geradores Concorrentes: ISS x ICMS-IPI - Heleno Taveira Torres - Reunião CONJUR 28/06/10 | PDF

Primavera Tributária - ICMS (Decretos nºs 55.304/2009 e 55.652/2010) - Eduardo Domingos Bottallo - Reunião CONJUR 26/04/10 | PDF

Execução Administrativa da Dívida Ativa e Projetos de Lei em Apenso - Algumas Perspectivas Preliminares - Antonio Carlos Rodrigues do Amaral - Reunião CONJUR 22/03/10 | PDF

Seguro Acidente do Trabalho - SAT/RAT - Fator Acidentário de Prevenção - FAP -  DESIN  Cassius Marcellus - Reunião CONJUR 23/11/09 | PDF

Contribuição Previdenciária - Tributo sobre a Folha de Pagamento - Acidentes de Trabalho - SAT/RAT - FAP - Adauto de Oliveira - Reunião CONJUR 23/11/09 | PDF

A Moderna Execução: Penhora "On-Line" - Cássio Mesquita Barros - Reunião CONJUR 22/06/09 | PDF

Transparências CONJUR 25.05.09 - Estevão Mallet - Dispensa Coletiva e Negociação Sindical | PDF

Transparências CONJUR 26 05 08 - Modesto Carvalhosa | PDF

Transparências CONJUR 25.06.07 - Dep. Pepe Vargas PL Reforma Política | PDF

Transparências CONJUR 23.04.07 - João José Ramos da Silva | PDF

 


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