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Mercado de pesca esportiva sofre com falta de incentivo
Tributação do setor é tema de discussão da 6ª reunião plenária do Compesca da Fiesp
A cadeia de pesca esportiva, um potencial mercado brasileiro, não está apresentando um crescimento esperado por falta de incentivos e política própria, afirmou na manhã desta sexta-feira (21) Hélcio Honda, coordenador-adjunto do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca).
Honda palestrou sobre tributação do setor da pesca esportiva durante a reunião plenária do Compesca. "Em suma, para a pesca esportiva não há nenhuma política diferenciada. É um setor que está se organizando, e precisamos de políticas públicas para fomentar a atividade", ressaltou o coordenador, também presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe).
Segundo Honda, 80 a 90% do material comercializado pelas lojas de artefatos para pesca esportiva são importados, um comportamento que contraria o potencial do setor produtivo e para investimentos do País ante o cenário da economia internacional.
"O Brasil tem muita condição para atrair investimentos por conta dessa crise financeira no mercado internacional, mas isso envolve ações do governo para atrair investimentos ao setor", acrescentou ele.
Embora represente a pesca industrial, o coordenador-titular do Compesca, Roberto Imai, acredita que a cadeia de pesca esportiva pode ganhar mais força e beneficiar o setor como todo no longo prazo.
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o mercado de pesca esportiva movimenta anualmente cerca de R$ 1 bilhão no País. "Vamos tentar avançar com a pesca esportiva, um setor que está começando, então vamos começar certo. É a hora de reunir e pensar: o que nós queremos ser em 10 anos?", sugeriu Imai, presidente do Sindicato da Indústria da Pesca no Estado de São Paulo.
Tributos
O coordenador-adjunto do Compesca, Hélcio Honda, afirmou ainda que "o grande problema do Brasil se chama impostos, tributos". Ele acrescentou que o mercado de pesca esportiva é muito fragmentado e sofre com as elevadas alíquotas.
Equipamentos como anzol e varas recolhem 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e outros 20% para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No caso do motor de popa, paga-se alíquota de 18% em ICMS e 5% em IPI. "Além da questão da tributação, o BNDES [Banco Nacional para Desenvolvimento econômico e Social] financia apenas produtos nacionais, mas a maioria dos motores de popa é importada, então não temos financiamento porque não há a previsão", explicou Honda, sobre as dificuldades enfrentadas pela cadeia em adquirir motores.
Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp
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