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Revisão tarifária deve acontecer, mas benefícios não serão suficientes
Especialistas enfatizam que redução efetiva da tarifa para o consumidor depende de impostos e amortização
"O terceiro ciclo de revisão tarifária causará mudanças significativas, mas os benefícios para o consumidor não serão suficientes", afirmou a assessora da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Mariana Tobias Amim, durante o 12º Encontro Internacional de Energia Elétrica.
Segundo Amim, mesmo que se façam mudanças nas revisões tarifárias ou metodologias utilizadas, as tarifas do setor elétrico continuarão altas, uma vez que o que os encargos financeiros e impostos aplicados não serão revistos. "Temos que lutar pela diminuição dos custos, só assim teremos resultados efetivos."
Para Roberto Moussallem, gerente do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, o preço final ao consumidor diminuiria ainda mais se a parcela referente à amortização dos investimentos – já cobrada, e extornada, ao longo de aproximadamente 50 anos de concessões – fosse retirada das tarifas.
"Essa mudança representaria de 75% a 77% de queda no custo de produção de energia no País. E não é preciso mudar nada para que isso aconteça, basta apenas cumprir a legislação atual", explicou Moussallem, referindo-se ao marco regulatório de 2004 que proibe a renovação das concessões vigentes.
"A presidente Dilma Rousseff consolidou esse modelo e sua aplicação é suficiente para reduzir os preços finais, não só para a indústria, mas para todos os consumidores de energia", concluiu.
Estudos da Fiesp mostram que a realização de novos leilões permitiria que os custos de produção caissem de R$ 90MW/h para, aproximadamente, R$ 20MW/h.
Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp
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