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Oneração da mão de obra influi na capacidade produtiva do País
Direitos trabalhistas conquistados devem ser mantidos, mas é preciso atacar problemas pontuais, concluíram especialistas
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Adauto Duarte, pres. da Comissão de Relações do Trabalho da Anfavea
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“O Bric vai se transformar em Ric, pois o B está cada vez mais caro”. A redução da sigla que agrega Brasil, Rússia, China e Índia foi sugerida por Adauto Duarte, presidente da Comissão de Relações do Trabalho da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
A crítica, feita nesta segunda-feira (8), durante o Congresso da Indústria 2010, foi uma forma de contextualizar o alto custo interno do País enquanto outras nações apostam firme na competitividade e na geração de emprego e renda.
Para Duarte, quem determina o preço é o consumidor. Mas ele apontou fatores que não podem ser repassados para o custo, como o aumento real de salários – 13,4% de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), nos últimos quatro anos –, sobrecarregando a conta.
Outro ponto nevrálgico, segundo o representante da Anfavea, é o plano de saúde corporativo com inflação média duas vezes superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e que abriga 25 milhões de brasileiros.
A alternativa apontada por Duarte é a suspensão “temporária” dos mais de mil projetos que se encontram hoje no Congresso Nacional. "A criação do Conselho
Ney Prado, presidente da Aide |
Nacional de Relações do Trabalho, com composição tripartite – governo, empregadores e empregados –, é o espaço adequado para que haja uma discussão apropriada", salientou.
Hoje vigoram 2.496 normas trabalhistas, no Brasil, somando códigos, determinações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e jurisprudências, citou o integrante do painel “Modernização das Relações de Trabalho”.
O presidente da Academia Internacional de Direito e Economia (Aide), Ney Prado, explicou que as normas criadas no campo trabalhista não surgiram por motivação política, mas foram de ordem econômica, a fim de disciplinar o sistema.
Prado disse não ter ilusões: “Não há reforma pacífica, haverá resistência”. E acrescentou que é necessário adaptar o Direito diante de um novo cenário do trabalho.
Combate a problemas pontuais
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José Pastore, economista
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O economista José Pastore ressaltou a necessidade de se cortar despesas governamentais para diminuir juros e equilibrar a balança comercial. E criticou os altos gastos públicos diante do déficit da Previdência Social dos setores público e privado.
"O ralo desta conta negativa é a informalidade, na qual se concentram 50% dos trabalhadores, especialmente empregadas domésticas e autônomos. E os mais prejudicados são as micro e pequenas empresas, além do empreendedor do campo", apontou o especialista.
Pastore defendeu a manutenção dos direitos conquistados e o enfrentamento dos “problemas tópicos” que promovam, inclusive, a segurança jurídica para as empresas. Entre as sugestões:
Desoneração da folha de pagamento, que hoje tem incidência de despesas da ordem de 102%;
Mudanças de natureza tributária e utilização de outras fontes de tributos, como já fazem outros países;
Criação de um “Simples” trabalhista que não requer alterações constitucionais;
Incremento da contratação de jovens recém-formados com menor encargo social;
Amparo legal à terceirização;
Regulação do seguro-desemprego, praticando melhor justiça social.
Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp
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