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Brasil precisa investir R$ 260 bilhões até 2022 para zerar o déficit habitacional
Só na cidade de São Paulo a escassez de moradia atinge 810 mil famílias, de acordo a Secretaria de Habitação do município
José Carlos de Oliveira Lima,
diretor-titular do Deconcic |
O Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp lançará, no dia 29 de novembro, a 9ª edição do Construbusiness. Neste ano, o evento traz propostas com foco na habitação e infraestrutura para até 2022.
Os estudos com os levantamentos setoriais ficarão a cargo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da LCA Consultoria.
Dados preliminares das entidades avaliaram que, apesar das boas condições macroeconômicas que favorecem o desenvolvimento sustentável, o País ainda carece de algumas condicionantes para dar continuidade ao crescimento.
Em relação à Habitação, de acordo com FGV, o Brasil precisará investir cerca de R$ 260 bilhões, até 2022, para acabar com o atual déficit habitacional de sete milhões de moradias. Segundo os dados da Getúlio Vargas, entre 2008 e 2009 foram investidos R$ 140,8 bilhões. Ou seja, metade do necessário daqui para frente.
Para tanto, conforme levantamento da fundação, o governo brasileiro deverá resolver alguns entraves do setor como:
Funding para financiamento;
Recursos para subsídios;
Escassez de mão de obra qualificada;
Escassez de material e/ou equipamentos;
Escassez de terrenos;
Aprovação de projetos nas prefeituras;
Licenciamento ambiental;
Concorrência desleal com importações;
Carga tributária;
Industrialização da construção.
Apesar de o País apresentar um menor grau de vulnerabilidade, ainda amarga as últimas posições em eficiência de infraestrutura doméstica. Dados do World Economic Fórum mostram que o Brasil, em um ranking de 22 países, está na 18ª colocação geral.
Em rodovias e ferrovias, a eficiência brasileira fica no penúltimo lugar, ao lado da Colômbia. Em portos, o Brasil está na lanterna. O único destaque positivo, na comparação internacional, está na qualidade da oferta de energia, onde o País aparece na 12ª posição.
“Não se trata mais de um projeto de governo, mas sim de Estado. Um projeto que vai além das obras necessárias à realização da Copa do Mundo e da Olimpíada", argumentou José Carlos de Oliveira Lima, diretor-titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp, que completou: "Precisamos estar alertas às oportunidades para melhor conduzir o Brasil".
Plano Municipal de Habitação
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Ricardo Pereira Leite, secretário de Habitação do Município de São Paulo
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Durante a reunião para definir os projetos que serão apresentados na 9ª edição do Construbusiness, o secretário de Habitação do Município de São Paulo, Ricardo Pereira Leite, apresentou o plano diretor de Habitação para a cidade de São Paulo até 2024.
Os dados mostram que atualmente cerca de 810 mil famílias vivem em situação inadequada em São Paulo. Mas o secretário ressalta que a maioria depende apenas de obras de infraestrutura e do processo de regularização fundiária para se integrar à cidade formal.
“Se levarmos infraestrutura para esses lugares, não há necessidade da remoção, ao contrário de outros lugares, cujas moradias estão localizadas em áreas de riscos”, explicou o secretário. Ele ainda ressaltou que uma das maiores dificuldades do plano de habitação é identificar terrenos que possam suprir a necessidade do setor.
“Há carência de terrenos e a solução é verticalizar a habitação popular. Só que nesse caso aparecem outros problemas como o condomínio”. De acordo com Pereira Leite, a Secretaria vem negociando junto ao setor privado parcerias na manutenção dos edifícios, principalmente em relação aos elevadores.
O déficit habitacional real para famílias que saem de áreas de risco que estão em urbanização é de 130 mil unidades habitacionais. Além disso, a projeção do crescimento populacional para 2024 aponta para um déficit de 610 mil novas moradias para famílias que surgirão no período e cuja renda deverá ser inferior a três salários mínimos.
O total de moradias a serem construídas demandará 39 km² de terreno e R$ 58 bilhões para serem viabilizadas. Atualmente, 71% dos investimentos em habitação na capital são municipais, 10%, estaduais e 19%, federais.
Para atender a toda a demanda serão necessários mais recursos, no valor de R$ 3,4 bilhões ao ano, o que significa a necessidade de mais aporte da esfera federal. Assim, pela proposta do plano diretor, para aumentar o volume de investimentos, a fonte dos recursos terá de ser 26% municipal, 12% estadual e 62% federal.
Construbusiness
O Construbusiness foi criado em 1997, com periodicidade bienal, passando a anual em 2008. Nos últimos anos ganhou força para mudar situações problemáticas do País.
O Seminário funcionou como alavanca para a elaboração de projetos importantes anunciados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltado às obras de infraestrutura, e o Programa Minha Casa, Minha Vida, de habitação.
Por mais de uma década, tradicionalmente, o Construbusiness reúne, por intermédio da Fiesp, mais de 100 entidades do setor de construção com representatividade em âmbito nacional e, ainda, 34 sindicatos ligados ao estado de São Paulo.
Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp
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