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Regulamentação
São Paulo - 27/08/2010


Fiesp realiza oficina sobre Lei de Resíduos Sólidos nesta segunda-feira, 30

Objetivo é esclarecer dúvidas do meio industrial quanto a novas normas da política nacional

Nesta segunda-feira (30), começa a primeira oficina de esclarecimento sobre a Lei 12.305/2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a sua regulamentação.

Sob a liderança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o evento se propõe a esclarecer os principais pontos da lei, além das implicações acarretadas às indústrias.
 
Em destaque, temas como plano de resíduos, plano de gerenciamento, responsabilidade compartilhada, logística reversa, acordos setoriais, sistema de informação, incentivos econômicos e a situação da regulamentação do novo conjunto de normas.

Programação:

  • 14h – Abertura, com Nelson Pereira dos Reis, diretor-titular do DMA da Fiesp, e Grace N. Dalla Pria Pereira, gerente de Meio Ambiente (CNI).

  • 14h15 – Aspectos gerais e específicos da Lei 12.305/2010 e responsabilidade compartilhada: Wanderley Coelho Baptista, analista de Políticas e Indústria, gerência de Meio Ambiente (CNI).

  • 14h40 – Sistema de informações; fabricação de produtos/embalagens, incentivos econômicos e acordos setoriais: Ricardo Lopes Garcia, especialista em Resíduos Sólidos, do DMA da Fiesp.

  • 15h05 – Logística Reversa, disposições transitórias e finais: Walter Françolin, diretor do DMA da Fiesp e diretor do Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais (Sindirrefino).


  • 15h30 – Coffe break


  • 15h45 – Regulamentação da lei 12.305/2010: Marco Antonio Caminha, especialista em Meio Ambiente, do DMA da Fiesp (Brasília).

  • 16h10 – Perguntas e esclarecimentos.

  • 17h30 – Encerramento


    Serviço
    Data: 30 de agosto das 14h às 17h30
    Local: na sede da Fiesp, à Av. Paulista, nº 1313, auditório do 4º andar
    Inscrições pelo e-mail: rsvp@fiesp.org.br


  • Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp