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Modelos de concessão e partilha do pré-sal são discutidos em encontro da Fiesp/Ciesp
Senadora Kátia Abreu apresentou argumentos favoráveis ao modelo de concessão. Para Marco Almeida, do governo federal, modelo de partilha é bom para o pré-sal
Senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora
do pré-sal no Congresso Nacional |
Relatora do pré-sal no Congresso Nacional, a senadora Kátia Abreu sofreu uma derrota que considerou “desastrosa” para o País. Defensora do modelo de concessão, ela participou nesta segunda-feira (9) do 11° Encontro Internacional de Energia Fiesp/Ciesp, em São Paulo.
A senadora disse que a proposta do governo em adotar o modelo partilha no pré-sal e áreas estratégicas significou um atraso, pois é adotada por países em fase de desenvolvimento e que não apresentam, em sua maioria, um quadro institucional estável, além de emergentes, como China e Índia.
Em sua avaliação, o Brasil saiu de um modelo de sucesso e que vinha dando excelentes resultados para uma centralização total da renda do pré-sal no governo:
“Esse excesso de poder no Estado afasta definitivamente o grande interesse da iniciativa privada”.
Kátia Abreu observou que no modelo anterior a fiscalização era realizada por uma agência reguladora independente e autônoma e que a tarefa atual será feita pelo Estado, que teria mais competência: “Isso, definitivamente, é uma grande brincadeira com todos”, protestou.
Entre as vantagens do modelo de concessão que, segundo a senadora, trazia segurança jurídica e política transparente foi a forma como o setor privado foi atraído a investir no setor.
“Contamos com 77 empresas que participavam desse modelo, sendo 39 empresas brasileiras, e com risco para o governo de praticamente zero. Os resultados desse modelo foram extraordinários. Desde a privatização, passamos de 7.4 para 12.9 bilhões de barris explorados. Além disso, o governo arrecadou mais de R$ 120 bi e, se representávamos 3% do PIB, passamos a representar 12%”, ressaltou a senadora.
Partilha de produção
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia, Marco Almeida, considera o modelo de concessão bom para o País. Mas entende que, na área do pré-sal, o melhor a ser adotado é a partilha de produção.
“O Brasil deseja que as companhias petrolíferas sejam parceiras e não meras investidoras financeiras. Na área do pré-sal, dependerá da capacidade da indústria local em fornecer bens e serviços", ponderou.
O secretário ressaltou que, com o modelo, o País oferecerá excelentes oportunidades para a exploração e produção de petróleo e gás natural, apresentando expectativas crescentes de reservas e produção.
O secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), Álvaro Teixeira, destacou a importância do modelo de concessão ao longo dos últimos 12 anos, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e investimentos no setor da ordem de 700%, alcançando cerca de US$ 25 bi (20% de empresas privadas).
Por Celso Lopes, Agência Indusnet Fiesp
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