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Normas ambientais
São Paulo - 19/07/2010


DMA/Fiesp integra 17ª Reunião Plenária do Comitê de Gestão Ambiental da ISO/TC 207

Encontro realizado no México se encerrou no sábado, 17

O Departamento do Meio Ambiente (DMA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) integrou a delegação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nesta 17ª Reunião Plenária da ISO.

A ISO é uma instituição independente que reúne organismos técnicos de uma centena de países. O objetivo é tratar da normalização ambiental internacional neste encontro ocorrido no México.

Na plenária da última terça-feira (13), delegações de 23 países, entre eles o Brasil, discutiram sobre as normas da série ISO 14000 (que trata das diretrizes sobre a área de gestão ambiental dentro de empresas), especialmente a sua aplicabilidade. A China, os países de língua espanhola e árabes se dedicam à tradução e o seu uso depende do nível de industrialização e participação no comércio desses países.

Grupos de trabalhos que se reuniram desde o último dia 11 trataram dos seguintes assuntos:

  • norma de terminologia da série ISO 14000;

  • normas de orientação sobre manejo do solo a fim de prevenir e minimizar a degradação do solo e desertificação de influência antrópica, em especial pela agricultura e florestas, em ambientes áridos e semiáridos;

  • rotulagem ambiental, que revisa a norma sobre autodeclaração de organizações e respectivos símbolos (de reciclagem, por exemplo);

  • avaliação de desempenho ambiental (ADA);

  • gestão de gases de efeito estufa e atividades correlatas, como as competências envolvidas (de organizações e organismos certificadores e acreditadores).


    Outro tema avaliado foi a participação cada vez mais ativa na normalização internacional, com grupos envolvidos na elaboração da ISO 26000, voltada à responsabilidade social. Além disso, normas sobre gestão de gases de efeito estufa, pegadas da água e de carbono e, ainda, da prevenção e minimização da desertificação.

    Na plenária final, dia 17, sábado, os grupos sintetizaram os resultados a que chegaram.

    Novas propostas

    O chefe da delegação brasileira, Haroldo Mattos de Lemos, apresentou um trabalho da Unep (United Nations Environment Programme, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), publicado em fevereiro de 2010, com resultados sobre créditos e débitos dos países, em escala global. São resultados relativos aos recursos naturais, em especial, sobre a biodiversidade de espécies e ecossistemas.

    Lemos apontou a necessidade de se desenvolver a pegada de sustentabilidade e/ou ecológica de países a partir de um indicador de suporte das regiões.

    A Indonésia apresentou argumentos para que se desenvolva, pelo Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC)/United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), com o apoio da ISO, a normalização sobre emissões e a prevenção de emissões de gases de efeito estufa por desmatamento.

    A ação é necessária devido às normas de mudanças climáticas enfocarem emissões devidas, especificamente em relação ao desmatamento, considerando as especificidades dos países detentores de grandes áreas de floresta. Este é caso da própria Indonésia e do Brasil, entre outros países.

    O Reino Unido apresentou nova proposta relativa ao desenvolvimento da norma de Sistema de Gestão de Comércio Justo (Fair Trade Management System), que melhor atenderia aos países em desenvolvimento e que, igualmente, seria desenvolvida pela ISO em conjunto com a Organização Mundial do Comércio (OMC).

    As sugestões ainda não se tornaram propostas oficiais de trabalho. Foram apresentadas para consideração durante as reuniões que aconteceram na cidade mexicana de León.


  • Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

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