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Lançamento de cartilha encerra atividades da XII Semana Fiesp/Ciesp de Meio Ambiente
Guia sobre licenciamento ambiental na Região Metropolitana de São Paulo, terceira publicação de uma série, consolida parceria entre Ciesp, Fiesp e Cetesb
Rafael Cervone Netto, presidente em exercício do Ciesp |
A XII Semana Fiesp/Ciesp de Meio Ambiente, que discutiu a relação da indústria com o meio urbano, terminou na noite de quarta-feira (9) com a consolidação da nova fase protagonizada pelo setor produtivo e os órgãos ambientais.
Fruto de uma parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, iniciada em 2006, o Ciesp e a Fiesp coroaram os três dias de debate com o lançamento do guia “Licenciamento Ambiental da Atividade Industrial na Região Metropolitana de São Paulo”, a terceira publicação no âmbito do protocolo de intenções com a Cetesb.
A cartilha tem o objetivo de orientar passo a passo a montagem do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos na RMSP, o maior centro urbano do País e a principal metrópole da América do Sul, responsável por 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e cerca da metade do produto industrial gerado no estado.
“A publicação é de imensa importância para as indústrias e a economia, pois a maior dificuldade para se obter o licenciamento encontra-se no volume e complexidade das exigências e restrições legais”, afirmou o presidente em exercício do Ciesp, Rafael Cervone Netto.
Adequar a vocação
O presidente da Cetesb, Fernando Rei, destacou que a Região Metropolitana de São Paulo passa por um questionamento de sua vocação produtiva, e das condições de conciliar o desenvolvimento da atividade industrial com o crescimento sustentável da malha urbana. Para o dirigente, nesse caso, é pré-requisito o entendimento entre os dois polos do debate.
“Cada vez mais se ouve dizer que é necessário migrar o tecido industrial para outras regiões. Mas é preciso um planejamento estratégico: quais as possibilidades que a região metropolitana ainda abriga? Isso vai além do licenciamento, passa por políticas públicas”, definiu Fernando Rei.
Atualmente, cerca de 90% da indústria editorial, 73% da indústria de confecção e vestuário e 72% da indústria de máquinas e equipamentos de informática concentram-se na Região Metropolitana. Os segmentos de produtos químicos, artigos de plástico e material elétrico participam, cada um, com mais de 60% do total do estado.
Questão ambiental e planejamento
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Eduardo San Martin, diretor
de Meio Ambiente do Ciesp
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O guia foi dividido em quatro blocos: a Região Metropolitana de São Paulo, as condicionantes para instalação ou ampliação da atividade industrial na RMSP, o licenciamento ambiental e a fiscalização.
O projeto partiu do princípio de que o licenciamento deve ser compreendido não só como uma obrigação legal, mas como o principal instrumento de gestão das empresas. Para Eduardo San Martin, diretor de Meio Ambiente do Ciesp, é preciso incorporar a questão ambiental já na etapa de planejamento de qualquer atividade produtiva.
“Fizemos esse roteiro para que o empresário consiga saber todos os caminhos percorridos para montar um processo de licenciamento redondo, ou seja, cumprindo a lei. Ele saberá o que pode ou não, quais são as restrições e como é feita cada etapa da instalação de um empreendimento”, explica.
O significado da licença ambiental, segundo o presidente da Cetesb, ultrapassa a garantia do empresário no momento da fiscalização. Para Fernando Rei, ele é mais do que um instrumento da política de meio ambiente, mas um contrato entre os atores envolvidos na dinâmica produtiva. Opinião compartilhada pelo diretor-titular do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis.
“O início de todo empreendimento é conhecer as condições. É um compromisso entre governo e empresa que deve ser muito bem avaliado. E cabe a nós orientar e apoiar o empresário na tomada de decisão”, salientou o diretor do DMA/Fiesp.
Fernando Rei lembrou que o grande desafio para o próximo ano será incluir a Política Estadual de Mudanças Climáticas dentro da agenda do licenciamento ambiental. De acordo com o presidente da Cetesb, o modelo vai trabalhar com as metas de qualidade ambiental de cada segmento produtivo e, se incorporado como instrumento de gestão, deve contribuir para um processo de licenciamento menos engessado.
Mariana Ribeiro, Agência Indusnet Fiesp
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