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Fiesp e MDIC esclarecem as novas regras do SGP europeu
Em funcionamento desde o ano passado, benefício ainda traz dúvidas aos exportadores
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) reuniram cerca de 900 empresários na última segunda-feira (7), na sede da Fiesp, para esclarecer as novas regras estabelecidas pela União Europeia para o funcionamento do Sistema Geral de Preferências (SGP) – acordo bilateral de redução tarifária para fomentar exportações de países em desenvolvimento.
Apesar de estar em funcionamento desde o início do ano passado, o texto ainda traz dúvidas no mercado. De acordo com o diretor de normas da Comissão Europeia, Robert Light, as regras ainda são complexas e podem trazer erros de interpretação, o que prejudica as empresas exportadoras. “Estamos trabalhando na redação final do texto para eliminar essas divergências”, informou o diretor europeu.
Dentre as alterações, definiu-se que as mercadorias beneficiadas pelo SGP podem ser fabricadas com até 30% de insumos nacionais, ante os 45% exigidos. Ou seja, 70 % do produto poderá ser fabricado com componentes importados.
Outra mudança está na classificação da origem do produto. A partir de 2013, as matérias-primas importadas entre os países do mesmo bloco, serão consideradas originárias do país que fabrica o bem à venda externa pelo SGP.
“A comissão europeia afirma que as mudanças trarão mais agilidade no fluxo comercial, porém, muita coisa ainda precisa ser definida e esclarecida”, disse o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Antonio Bessa.
As normas estarão abertas a sugestões até setembro. No entanto, o Mdic ainda não enviou nenhum pedido de alteração.
Para visualizar as apresentações, clique nos links abaixo (arquivos em pdf)
Emanuela Balestrieri, Trade Law & Econimics
Ricardo Seicho Goya, Banco do Brasil
Robert Light, Comissão Europeia
Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp
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