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São Paulo - 24/03/2010


Relações entre Brasil e Argentina estão mais transparentes, diz embaixador Enio Cordeiro

Durante reunião com empresários na Fiesp, o diplomata atenuou as relações entre os países e disse que hoje o diálogo está mais aberto


Da esq. p/ dir.: o embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o diretor-secretário da Fiesp, Nicolau Jacob Neto

O embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro, amenizou o tom de conflito que há entre o país portenho e o Brasil, a respeito das licenças não-automáticas aplicadas pelo governo Kirchner a produtos brasileiros.

Segundo Cordeiro, a Argentina vem cumprindo a promessa de liberar a entrada de mercadorias brasileiras no prazo máximo de 60 dias. "Não há o que celebrar, mas temos que reconhecer que há maior diálogo e transparência entre os dois países", disse o embaixador, durante reunião com empresários na Fiesp, nesta terça-feira (23).

Para o seu discurso otimista, o diplomata recorreu ao avanço das exportações brasileiras à Argentina no primeiro bimestre de 2010, cujo crescimento quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado.

No entanto, ao comparar com a mesma base de 2008 – período que ainda não estava contaminado pela crise internacional –, as vendas brasileiras ao país vizinho apresentaram um arrefecimento de US$ 485 milhões.

O embaixador Enio Cordeiro avaliou que hoje há apenas questões estruturais em alguns setores, como têxteis, autopeças e linha branca. Neste caso, ele sugere que o primeiro passo ao entendimento deveria partir dos setores privados. "Vocês [empresários] devem se entender e definir linhas de convivência", indicou.

O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), Paulo Skaf, defendeu a construção de uma agenda positiva entre os dois países e pediu apoio à embaixada para atrair empresas brasileiras ao vizinho. "Neste cenário, devemos focar nos investimentos brasileiros na Argentina", pontuou Skaf.

A sugestão do presidente da Fiesp foi bem recebida pelos empresários que participavam da reunião, principalmente pelos representantes do setor têxtil, que viram suas vendas cair à metade em cinco anos.
 
Um empresário de um grande conglomerado têxtil chegou a dizer que hoje "é muito mais barato produzir na Argentina e que a construção de uma agenda positiva com eles, com foco nos investimentos, é uma saída prática", salientou a fonte.

Licenças não-automáticas

Um levantamento da Fiesp mostra que, em geral, a liberação destas licenças tem ocorrido dentro do prazo, embora alguns setores permaneçam com dificuldades. De acordo com a Fiesp, o número de produtos submetidos ao licenciamento não-automático reduziu ligeiramente de 411 para 406 produtos desde outubro de 2009.

No final do ano passado, os presidentes de Brasil e Argentina acordaram que a liberação de licenças respeitaria o prazo legal. Por conta disso, Lula e Kirchner determinaram a realização de reuniões periódicas, a cada 45 dias, entre os ministros da Economia, Relações Exteriores e Indústria e, a cada 90 dias, entre presidentes.

A próxima reunião de monitoramento do comércio está prevista para os dias 25 e 26 de março, em Brasília.

Panorama dos setores – exportações brasileiras

Abicalçados (calçados)


  • Existe acordo voluntário para a redução de exportações com vigência até dezembro de 2011;

  • Acordo tem sido cumprido, com licenças sendo concedidas dentro do prazo legal.


    Abimóvel (móveis de madeira)

  • Prazo para a concessão de licenças tem sido respeitado;

  • Interesse da entidade em renovar acordo de redução de exportações, expirado no final de 2009;

  • Interesse do setor argentino em promover integração produtiva da cadeia.



    Abit (denim, outros têxteis e vestuários)

  • Apesar da maior agilidade na liberação de licenças em 2010, ainda há atrasos acima de 180 dias;

  • Assinatura de memorando de cooperação com a Federação Argentina de Indústrias Têxteis – Fita (março/2010).


    Anip (pneus)

  • Pneus de carga / agrícolas: suspensão por três meses da exigência de licenças prévias (até jun./2010);

  • Pneus de passeio: licenças têm sido concedidas no prazo.


    Sindipeças

  • Baterias: interrupção na liberação de licenças, sem previsão para restabelecimento. Setor privado argentino sustenta que exportações brasileiras excederam o total acordado para 2009;

  • Freios e Embreagens: desrespeito ao prazo de liberação, que tem levado entre 65-70 dias.


    Importações Brasileiras


    Abas (produtos de aerossol)

  • Setor argentino não tem demonstrado disposição para negociar e restringir suas exportações;

  • Setor brasileiro pretende iniciar investigação de subsídios contra as exportações argentinas e salvaguardas contra as demais exportações.


    Abitrigo (farinha de trigo)

  • As negociações para redução de exportações argentinas foram interrompidas em 2009.


    Sindileite (leite em pó)

  • Cota para exportações argentinas (três mil ton./mês) e preço mínimo de exportação estabelecidos em abril de 2009.


  • Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp