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Fiesp esquenta debate sobre a cobrança indevida na tarifa de energia elétrica
Consumidores industriais e órgãos de defesa dos direitos do consumidor participam do evento, no dia 10 de dezembro. Entidade da indústria pedirá justiça à sociedade
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reunirá em sua sede, no dia 10 de dezembro, às 14h30, representantes do governo, entidades do setor elétrico e órgãos de defesa do consumidor para esquentar o debate sobre as distorções no reajuste tarifário, que provocaram perdas da ordem de R$ 7 bilhões para o consumidor desde 2002, conforme aponta relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado à CPI das Tarifas de Energia Elétrica.
Estão confirmados para o debate:
Eduardo da Fonte, deputado federal (PP-PE);
Maria D'Assunção, Presidente do IBDE - Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia;
Claudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil;
Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional do Pro Teste;
Fernando Umbria, Assessor da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres);
Engº Carlos Augusto Kirchner, Diretor da Área de Energia do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo;
Marcos Pó - Gerente de Testes Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor);
Marcelo Akyama Florêncio, Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor - Fundação Procon São Paulo.
Também participam representantes do Procon e do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.
A Fiesp defende medidas urgentes não só para corrigir o problema em 2010, como anunciado recentemente pela Aneel, mas também para ressarcir os consumidores – que repassaram cerca de R$ 1 bilhão a mais por ano, indevidamente, às distribuidoras de energia para custear encargos setoriais.
Impasse
A metodologia adotada para o cálculo do reajuste tarifário anual se baseia na receita dos últimos 12 meses, portanto, não considera os ganhos com o crescimento da demanda por energia elétrica. Mas a Aneel alega que não houve ilegalidade no procedimento por parte das distribuidoras, e não pode exigir o ressarcimento ao consumidor.
“O Brasil já paga uma das tarifas mais elevadas do mundo e ocupa o primeiro lugar em encargos e tributos agregados à conta de luz. A cobrança indevida agrava ainda mais o impacto negativo da energia elétrica na competitividade da indústria, inclusive nas exportações”, avalia Carlos Cavalcanti, diretor-titular do Departamento de Energia da Fiesp.
O custo da energia elétrica no Brasil é preocupação recorrente do setor industrial – o País possui o maior percentual de carga tributária do mundo sobre o insumo, cerca de 35%.
“Se o valor pago a mais às distribuidoras não for devolvido, estaremos na contramão da modicidade tarifária, que assegura o menor custo possível para o consumidor. É uma questão de justiça e transparência à sociedade”, argumenta Cavalcanti.
O volume transferido indevidamente às distribuidoras de energia é quase equivalente aos investimentos na construção da Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. A usina deverá gerar 2.300 megawatts de energia firme, o suficiente para abastecer uma cidade com 10 milhões de habitantes.
Mariana Ribeiro, Agência Indusnet Fiesp
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