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COP-15
São Paulo - 16/10/2009


Brasil terá de mostrar que já pratica ações para redução de gases de efeito estufa

Além disso, País precisa se comprometer em acabar com desmatamento ilegal, defendem especialistas

O grande desafio do Brasil na próxima reunião sobre mudanças climáticas (COP-15), dezembro, em Copenhague, é mostrar que o País já adotou medidas de preservação ambiental e que sua matriz energética limpa deve ser contemplada como plano de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Os países desenvolvidos, como Estados Unidos, União Européia e Japão, pedem que as nações ainda em desenvolvimento adotem as mesmas metas que os demais.
 
“Ao mesmo tempo em que os países ricos criaram um passivo ambiental, o Brasil desenvolveu uma verdadeira economia verde. Hoje o Brasil utiliza 46% de fontes renováveis, enquanto a média mundial é de 12%, ante 6% dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, explicou o vice-presidente da Fiesp, João Guilherme Sabino Ometto, nesta sexta-feira, na Fiesp, durante evento sobre Mudanças Climáticas e Agricultura.

Há dois anos, os países desenvolvidos comprometeram-se em reduzir drasticamente a emissão de gases de efeito estufa no médio e longo prazo, buscando estabilizar o aumento da temperatura do planeta, até o final do século, em 2ºC. Para tanto, seria necessário que estes países reduzissem a emissão em aproximadamente 80%, até 2050, tendo 1990 como ano base. Porém, as metas dos países ricos são bem mais baixas.

Metas

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) sugere que os países em desenvolvimento reduzam pelo menos de 25% a 40% suas emissões até 2020.

Para a reunião em Copenhague, os Estados Unidos, que até pouco tempo se mostravam alheios ao processo negociador e às ações de mitigação, começaram a se posicionar e se comprometeram com uma meta de redução de 17%, tendo 2005 como ano base, o que representaria apenas uma redução de 4,5%, em relação a 1990.

A soma das emissões dos Estados Unidos, União Européia, Japão e China representa 80% do total do mundo, enquanto que o Brasil responde por cerca de 2% e os outros países em desenvolvimento, menos de 20%.

“Isso demonstra que a estratégia internacional de implantação de uma economia de baixo carbono depende do comprometimento real dos maiores emissores, com reduções significativas”, apontou o vice-presidente da Fiesp.

Desmatamento

Por outro lado, o Brasil precisa se comprometer em erradicar o desmatamento ilegal, que representa 75% das emissões brasileiras. Durante reunião em Copenhague, o País deverá articular a criação de um mecanismo financeiro que remunere os países para conservação, recomposição de florestas, manejo sustentável de florestas e aumento dos estoques de carbono de áreas já florestadas.

Além disso, de acordo com a especialista em direito internacional da King & Spalding, Adriana Dantas, o Brasil ainda deverá “ficar atento” às manobras protecionistas que alguns países poderão adotar no pós-COP-15. “Precisamos evitar que objetivos de política pública legítimos tornam-se instrumentos protecionistas”, concluiu.

Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp

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