GT Segurança em Edificações

Data da criação: Dezembro de 2013

Equipe:

Coordenador:

Valdemir Romero, Diretor do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic – Fiesp)

Entidades:

Abesco, Abiex, Abilux, Abinee, Abividro, ABNT, Abramat, Abrinstal, ABSpk, CAU-SP, CREA-SP, Deconcic, Dejur, Fundação Vanzolini, Jurídico Estratégico da Fiesp, Procobre, Secovi-SP, Sinaenco, Sindicel, Sindilux, Sindinstalação, Sindratar e Sinduscon-SP

Objetivo:

Aumentar a segurança dos usuários de edificações antigas, com mais de 15 anos de construção, buscando amparo legal para criação da obrigatoriedade de inspeção técnica periódica, que incentive a manutenção das condições mínimas de segurança nas edificações, além de apresentar propostas para capacitação dos futuros profissionais responsáveis pelas vistorias e também abrir um diálogo com a sociedade, para conscientização sobre a importância do tema.

Justificativa:

É fundamental fortalecer a cultura sobre segurança em edificações e conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância e urgência do tema. Também se faz necessário, criar uma política estadual para tornar obrigatória a inspeção predial periódica nas edificações no Estado de São Paulo, com a finalidade de prevenir e evitar eventos ou acidentes, a exemplo do desabamento de um prédio ocorrido em 2012, próximo ao Teatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro, que deixou vítimas, entre mortos e feridos, como também o incêndio ocorrido em 2013 na boate Kiss, em Santa Maria, quando, aproximadamente, 630 jovens ficaram feridos e 242 faleceram em razão da falta de uma fiscalização efetiva, que contribuiu para a ocorrência dessa tragédia.

Temas prioritários:

  • Proposta para criação de Projeto de Lei Estadual instituindo a obrigatoriedade da inspeção periódica em edificações “antigas”.
  • Criação de um guia sobre Edificação Segura.
  • Criar capacitação para habilitar a mão de obra necessária, para realização das futuras inspeções.
  • Acompanhamento dos Projetos de Lei sobre o tema, em tramitação.
  • Identificação de legislações vigentes sobre o tema, incluindo leis internacionais.

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CRONOGRAMA DE REUNIÕES E CONTEÚDO GERADO:

  • Reunião 23 – 04.2017:

Sem conteúdo

  • Reunião 22 – 11.2016:

Inspeção Predial – Lei municipal de Balneário Camboriú, nº 2805, de 2008(acesse aqui)

Formulário de Inspeção Técnica – Lei municipal de Balneário Camboriú, nº 2805, de 2008(acesse aqui)

  • Reunião 21 – 10.2016:

Vidro: Eficiência Energética nas Edificações – Abividro(acesse aqui)

Vidro: Segurança nas Edificações – Abividro(acesse aqui)

  • Reunião 20 – 09.2016:

Sem conteúdo

  • Reunião 19 – 08.2016:

Comparativo entre as legislações municipais em São Paulo sobre Segurança em Edificações(acesse aqui)

Estrutura do Hotsite “Guia da Edificação Segura”(acesse aqui)

  • Reunião 18 – 08.2016:

Sem conteúdo

  • Reunião 17 – 07.2016:

Sem conteúdo

  • Reunião 16 – 06.2016:

Sem conteúdo

  • Reunião 15 – 05.2016:

Legislações Municipais em São Paulo sobre Segurança em Edificações(acesse aqui)

  • Reunião 14 – 02.2016:

Resumo das legislações Estaduais, Federais e Internacionais(acesse aqui)

  • Reunião 13 – 08.2015:

Resumo das atividades do GT(acesse aqui)

Deconcic apresenta propostas sobre Segurança em Edificações à CDU(acesse aqui)

  • Reunião 12 – 11.2014:

Panorama da situação das Instalações elétricas prediais no Brasil(acesse aqui)

Subsídios ao 11º ConstruBusiness(acesse aqui)

  • Reunião 11 – 10.2014:

Guia da edificação segura – conclusão(acesse aqui)

  • Reunião 10 – 10.2014:

Guia da edificação segura – Fatores relacionados com iluminação(acesse aqui)

Cartilha de orientações básicas – Noções de prevenção contra incêndio(acesse aqui)

Inspeção Predial – Prevenção e combate a incêndio(acesse aqui)

Situação real das instalações de redes de distribuição interna de Gases Combustíveis no Brasil(acesse aqui)

  • Reunião 09 – 09.2014:

Guia da edificação segura – contribuições das entidades(acesse aqui)

  • Reunião 08 – 09.2014:

Visão geral dos trabalhos do GT(acesse aqui)

  • Reunião 07 – 07.2014:

Projeto “Guia da edificação segura”(acesse aqui)

  • Reunião 06 – 06.2014:

Manual “A Saúde do Edifício”(acesse aqui)

Fiscalização de Empreendimentos em Funcionamento(acesse aqui)

Relatório de proposições de interesse da indústria da construção(acesse aqui)

  • Reunião 05 – 05.2014:

Cartilha Autovistoria – Avaliação predial(acesse aqui)

Sinais do tempo – Revista “O Setor Elétrico”, edição abril/2014(acesse aqui)

Lei Estadual do Rio de Janeiro, nº 6400 de 2013(acesse aqui)

  • Reunião 04 – 04.2014:

Sem conteúdo

  • Reunião 03 – 03.2014:

Análise das normas ABNT NBR 5674 – Gestão da manutenção e ABNT NBR 12680 – Gestão de reformas(acesse aqui)

  • Reunião 02 – 02.2014:

Plano de trabalho do GT Segurança em Edificações(acesse aqui)

  • Reunião 01 – 01.2014:

Instalações elétricas prediais de baixa tensão – Uma situação alarmante!(acesse aqui)

SUBGRUPOS:

Mão de obra qualificada e Certificação:

  • Reunião 02 – 04.2014

Apresentação Sistema de Conformidade Qualinstal(acesse aqui)

Qualificação de mão de obra da construção civil(acesse aqui)

  • Reunião 01 – 03.2014

Sem conteúdo

Legislação, Normalização e Estratégico:

  • Reunião 03 – 04.2014

Sem conteúdo

  • Reunião 02 – 03.2014

Sem conteúdo

  • Reunião 01 – 02.2014

Sem conteúdo