GT Segurança em Edificações

Data da criação: Dezembro de 2013
Equipe:
Coordenador:
Valdemir Romero, Diretor do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic – Fiesp)
Entidades:
Abenc-SP, Abesco, Abiex, Abilux, Abinee, Abividro, ABNT, Abracopel, Abramat, Abrinstal, ABSpk, CAU-SP, CREA-SP, Deconcic, Dejur, Fundação Vanzolini, Jurídico Estratégico da Fiesp, Procobre, Secovi-SP, Sinaenco, Sindicel, Sindilux, Sindinstalação, Sindratar e Sinduscon-SP
Objetivo:
Aumentar a segurança dos usuários de edificações antigas, com mais de 15 anos de construção, buscando amparo legal para criação da obrigatoriedade de inspeção técnica periódica, que incentive a manutenção das condições mínimas de segurança nas edificações, além de apresentar propostas para capacitação dos futuros profissionais responsáveis pelas vistorias e também abrir um diálogo com a sociedade, para conscientização sobre a importância do tema.
Justificativa:
É fundamental fortalecer a cultura sobre segurança em edificações e conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância e urgência do tema. Também se faz necessário, criar uma política estadual para tornar obrigatória a inspeção predial periódica nas edificações no Estado de São Paulo, com a finalidade de prevenir e evitar eventos ou acidentes, a exemplo do desabamento de um prédio ocorrido em 2012, próximo ao Teatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro, que deixou vítimas, entre mortos e feridos, como também o incêndio ocorrido em 2013 na boate Kiss, em Santa Maria, quando, aproximadamente, 630 jovens ficaram feridos e 242 faleceram em razão da falta de uma fiscalização efetiva, que contribuiu para a ocorrência dessa tragédia.
Temas prioritários:
  • Proposta para criação de Projeto de Lei Estadual instituindo a obrigatoriedade da inspeção periódica em edificações “antigas”.
  • Criação de um guia sobre Edificação Segura.
  • Criar capacitação para habilitar a mão de obra necessária, para realização das futuras inspeções.
  • Acompanhamento dos Projetos de Lei sobre o tema, em tramitação.
  • Identificação de legislações vigentes sobre o tema, incluindo leis internacionais.
REUNIÕES E CONTEÚDO GERADO:
2018:
  • Quantidade de reuniões: 01
2017:
  • Quantidade de reuniões: 04
  • Conteúdo gerado:
_Certificação de Inspeção Predial – Prefeitura Municipal de São Vicente
_Implementação da Lei complementar 441/2001 – Prefeitura de Santos
_Matéria Workshop Edificação Segura – Revista Instalação
2016:
  • Quantidade de reuniões: 09
  • Conteúdo gerado:
_Inspeção Predial – Lei municipal de Balneário Camboriú, nº 2805, de 2008
_Vidro: Eficiência Energética nas Edificações – Abividro
_Vidro: Segurança nas Edificações – Abividro
_Comparativo entre as legislações municipais em São Paulo sobre Segurança em Edificações
_Legislações Municipais em São Paulo sobre Segurança em Edificações
_Resumo das legislações Estaduais, Federais e Internacionais
2015:
  • Quantidade de reuniões: 01
  • Conteúdo gerado:
_Resumo das atividades do GT
_Matéria
“Deconcic apresenta em Brasília propostas sobre segurança em edificações”
2014:
  • Quantidade de reuniões: 12
  • Conteúdo gerado:
_Panorama da situação das Instalações elétricas prediais no Brasil
_Subsídios ao 11º ConstruBusiness
_Guia da edificação segura – conclusão
_Guia da edificação segura – Fatores relacionados com iluminação
_Cartilha de orientações básicas – Noções de prevenção contra incêndio
_Inspeção Predial – Prevenção e combate a incêndio
_Situação das instalações de distribuição interna de Gases Combustíveis no Brasil
_Guia da edificação segura – contribuições das entidades
_Visão geral dos trabalhos do GT
_Projeto “Guia da edificação segura”
_Manual “A Saúde do Edifício”
_Fiscalização de Empreendimentos em Funcionamento
_Relatório de proposições de interesse da indústria da construção
_Cartilha Autovistoria – Avaliação predial
_Sinais do tempo – Revista “O Setor Elétrico”, edição abril/2014
_Lei Estadual do Rio de Janeiro, nº 6400 de 2013
_Análise das normas ABNT NBR 5674 – Gestão da manutenção e ABNT NBR 12680 – Gestão de reformas
_Plano de trabalho do GT Segurança em Edificações
_Instalações elétricas prediais de baixa tensão – Uma situação alarmante!

SUBGRUPOS:
Mão de obra qualificada e certificação:
2014:
  • Quantidade de reuniões: 02
  • Conteúdo gerado:
_Apresentação Sistema de Conformidade Qualinstal
_Qualificação de mão de obra da construção civil
_
Legislação, Normalização e Estratégico:
2014:
  • Quantidade de reuniões: 03