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Tecnologia digital muda rapidamente e dificulta a prevenção de crimes cibernéticos

Com a melhoria e o barateamento de dispositivos móveis, mais pessoas estão conectadas à internet e, por isso, ficam mais vulneráveis a esses ataques

Amanda Viana, Agência Indusnet Fiesp

É necessário reconhecer que a tecnologia muda com uma velocidade muito rápida, o que prejudica a prevenção desse tipo de delito, afirmou o coordenador do Departamento de Propriedade Intelectual do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Daniel Ackerman ao participar de encontro na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta terça-feira (31/3).

Durante o Congresso Nacional de Segurança Cibernética, Ackerman e outros especialistas do setor debateram sobre o aparelhamento legal que apoia o combate ao terrorismo cibernético.

Para Ackerman, o acesso cada vez mais facilitado à smartphones e tabletes contribuiu para a intensificação dos crimes cibernéticos.

“Com a melhoria dos dispositivos móveis e de sua capacidade de armazenamento, inclusive de dados pessoais, junto ao barateamento desses dispositivos, as ferramentas digitais estão espalhadas por toda parte”, disse o representante norte-americano.

De acordo com o coordenador, essas mudanças implicam em um maior tráfego da internet via conexão móvel, uma vez que pessoas conectadas por mais tempo fazem compras online, se comunicam, utilizam serviços bancários e acessam dados pessoais, ficando mais vulneráveis a ataques cibernéticos.

“Isso também pode constituir uma ameaça às empresas em que essas pessoas trabalham, porque muitas vezes usamos os dispositivos para o trabalho, e podem levar conteúdo malicioso”, afirmou Ackerman.

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Daniel Ackerman, coordenador do Departamento de Propriedade Intelectual da Justiça dos Estados Unidos. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Para o especialista, o ideal é tentar alcançar a taxa de velocidade em que a tecnologia se transforma, e, para isso, a lei precisa ser reformulada.

“Nos EUA, a principal lei que usamos a respeito de delitos cibernéticos foi decretada há quase 20 anos, ou seja, está mais do que ultrapassada”, comentou.

Ackerman acredita que modificações constantes às leis penais junto com um trabalho de educação da população podem ser um dos caminhos para diminuir o número de crimes cibernéticos. Além disso, parcerias com o setor privado é um fator essencial para combater os delitos cibernéticos.

“Os criminosos sabem que é mais fácil conseguir o que querem enganando o usuário comum e não as empresas, que em geral estão preparadas e prevenidas para esse tipo de crime”, alertou.

Combate no mundo

O mundo todo está atrasado na prevenção de crimes cibernéticos, e não somente o Brasil, afirmou Renato Opice Blum, vice- chair do Comitê de Privacidade, Comércio Eletrônico e Proteção de Dados da ABA (American Bar Association), e presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Fecomércio.

“Do ponto de vista de colaboração, não temos tratados internacionais efetivos, que favoreçam o compartilhamento de informações, no menor tempo possível”, disse Blum. Para ele, a investigação de um crime cibernético depende muito do tempo, “o que define o sucesso ou o fracasso da operação”.

Até 2020, segundo o palestrante, o Brasil terá cerca de 20 bilhões de dispositivos conectados, o que favorece o cenário dos delitos online. Blum criticou a legislação brasileira, que não está sendo capaz de conter a alta quantidade de crimes.

“A pena máxima para esses crimes no Brasil é de apenas um ano, o que gera a sensação abstrata para o criminoso de que nada vai levar à sua identificação e punição”.

Infraestrutura

Ana Luiza Vieira Valadares Ribeiro, presidente da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações, defendeu a elaboração de políticas nacionais e o envolvimento do Estado na segurança cibernética.  Segundo ela, é importante o fortalecimento da infraestrutura em relação aos crimes cibernéticos e da responsabilidade do governo de agir e punir esse tipo de delito.

“O governo deve fazer um plano de infraestrutura crítica de telecomunicações. Essas ações não podem ficar a cargo apenas da parceria privada”, disse Ana Luiza. “É essencial que o governo esteja tentando se capacitar e conseguir parcerias internacionais, tendo em vista um planejamento futuro para certa autonomia brasileira, no que diz respeito à infraestrutura”, continuou.