Sistema distrital misto é defendido no seminário Reforma Política Já - FIESP

Sistema distrital misto é defendido no seminário Reforma Política Já

Reunidos na Fiesp, especialistas criticam o chamado distritão

Cristina Carvalho, Agência Indusnet Fiesp

O seminário Reforma Política Já, promovido nesta segunda-feira (26 de junho) pela Fiesp, levantou discussão sobre a mudança do sistema eleitoral brasileiro. Alguns modelos foram apresentados entre os participantes da mesa, com destaque para adoção do sistema alemão, defendido pelos debatedores. Nesse modelo, definido como distrital misto ou misto de lista aberta, o eleitor vota duas vezes, uma delas num partido e a outra num candidato de seu distrito – que é uma divisão de uma cidade ou Estado. Apesar de ser um sistema defendido por Marilda Silveira, advogada especialista em direito eleitoral, ela alerta que é preciso lembrar que esse modelo insere uma cláusula de barreira dentro do próprio sistema. “Não há um sistema perfeito, mas se a gente não definir qual será o nosso sistema eleitoral, fica muito difícil discutir o resto. Não há um consenso para se discutir o sistema eleitoral. Parece que está se formando um consenso em torno do distritão. Mas ele privilegia única e exclusivamente a maioria. Ele encarece a campanha eleitoral”, alerta.

Sobre o voto em lista fechada, ela observou que há muito questionamento sobre os partidos definirem seus próprios candidatos. “Mas assim será enquanto não houver eleição personificada em candidatura avulsa. Mas não me parece bom de nenhum aspecto. Isso privilegia a personificação do indivíduo, fortalece o populismo e fragmenta ainda mais a participação política”, opinou.

Quanto à cláusula de barreira para partidos políticos, a advogada falou ter dúvidas. “Como a minoria vai florescer não tendo tempo de TV, fundo partidário e nem fundo de campanha e tendo ainda que alcançar 3% de votos em 14 Estados, com financiamento só de pessoas físicas? Como faz para proliferar ideias dentro de um ambiente desse?”, questiona.

Nesse mesmo painel, Marcelo Castro, deputado federal pelo PMDB-PI, criticou duramente o atual sistema eleitoral brasileiro. “O nosso sistema eleitoral é anacrônico, foi superado, está exaurido e precisa ser renovado. Esse é o consenso entre toda a classe política. Talvez o único consenso. Todo sistema prevê representatividade e governabilidade, mas o nosso não faz nenhum nem outro”, disse. “Votamos em um e elegemos outro. Nosso sistema faz com que escolhamos mal. Nós precisamos aprovar um novo sistema eleitoral. Eu defendo o distrital misto. O majoritário dificulta a representação das minorias”, completa.

O cientista político Marcus Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirma também que não existe um sistema eleitoral perfeito. “Mas aqui o problema fundamental é a hiperfragmentação de partidos, que tem a ver com o financiamento do fundo partidário. A lógica que leva à expansão de partidos são os financiamentos para o mercado de coligações. As coligações existem desde 1950”, conta.

Quando questionado sobre o melhor sistema, Melo aponta o alemão. “O sistema alemão é o ideal a ser perseguido a longo prazo, enquanto devemos evitar de qualquer maneira o distritão”, diz.

Sistema eleitoral foi um dos temas do terceiro painel do seminário Reforma Política Já. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp