Sistema de geração de energia solar fotovoltaica será incorporado ao Programa Minha Casa Minha Vida - FIESP

Sistema de geração de energia solar fotovoltaica será incorporado ao Programa Minha Casa Minha Vida

Estudo realizado no âmbito do Programa Compete Brasil da Fiesp comprova viabilidade do sistema

Roseli Lopes, Agência Indusnet Fiesp

O Ministério das Cidades deverá assinar, na próxima semana, uma portaria para regulamentar o sistema de geração de energia solar fotovoltaica em habitações do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, anunciou o ministro Bruno Araújo, na quinta-feira (10 de agosto), durante encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com representantes da cadeia produtiva da construção e do setor fotovoltaico.

A proposta de levar uma energia alternativa, de menor custo e com tecnologia de fonte limpa renovável, a moradias voltadas à população de menor renda, foi objeto de discussão no âmbito do Programa Compete Brasil da Fiesp, coordenado por seu Departamento da Indústria da Construção – Deconcic, e viabilizado por meio do Protocolo de Intenções assinado entre Fiesp, Ministério das Cidades e Ministério do Trabalho durante o 12º ConstruBusiness, o Congresso Brasileiro da Construção, realizado em 05 de dezembro de 2016.

O estudo foi elaborado em conjunto pela Fiesp, por meio do Deconcic, e Ministério das Cidades, com a colaboração de Furnas Centrais Elétricas S.A. e Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar, que comprovou a viabilidade técnica, econômica e ambiental do sistema de geração de energia solar fotovoltaica para ser utilizado no Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, Faixa 1.

O estudo apontou que a faixa 1 (tarifa social) apresenta um consumo médio mensal de 100kWh ao custo médio de 0,359/kWh. Significa que o consumidor poderá ter uma economia mensal de R$ 25,13. Hoje, a prestação de um imóvel nessa faixa está em torno de R$ 90. Portanto, o valor economizado com a conta de luz representa perto de 28% do valor da prestação. O proprietário adquire o sistema fotovoltaico junto com o imóvel, com o valor embutido no financiamento do PMCMV.

Ministro das Cidades se reúne com empresários da indústria e representantes do setor fotovoltaico. Foto: Ayrton Vignoli/Fiespi


Renovação

Durante a abertura do evento, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, ressaltou a importância da proposta, dos trabalhos realizados até aqui e da assinatura da Portaria, que trará sua regulamentação. “Sabemos da importância da medida para a sociedade, para os negócios do setor da construção e principalmente na geração de empregos. Esta iniciativa marca um passo rumo à renovação, à modernidade, com a incorporação de novas alternativas e geração de renda e riqueza para o nosso país”, disse Skaf.

O ministro Bruno Araújo avalia que o projeto desenvolvido permitirá que se avance no país na geração dessa alternativa energética. “Com esse estudo apresentado hoje vamos trabalhar para transformar essa proposta em uma portaria e já na próxima semana deveremos ter, seguramente, notícias sobre essa incorporação da energia fotovoltaica ao programa de política de habitação dentro do Minha Casa Minha Vida”, disse o ministro das Cidades. O objetivo, falou, é de que a portaria seja assinada o mais breve possível para que as medidas entrem em vigor ainda em 2017. “O Minha Casa Minha Vida fornece milhares de unidades habitacionais ao ano. Isso significa a possibilidade de criar escala nessa tecnologia e reduzir custos”, avaliou. O custo da energia solar, nos últimos dez anos, registrou redução de 80% e nos últimos 12 meses, de 15%, aponta o estudo apresentado nesta quinta-feira na Fiesp.

Para Manuel Rossito, Vice-Presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic), a proposta da energia fotovoltaica e sua concretização via portaria é um marco porque transforma o consumidor de energia em um sócio produtor parceiro e isso tem de avançar por toda a cadeia produtiva. Rossitto destacou ainda que o estudo contempla as duas principais premissas impostas pelo Ministério das Cidades: não onerar as prestações do consumidor e não promover mudança regulatória no setor elétrico.

O Deputado Itamar Borges, Coordenador da Frente Parlamentar da Indústria da Construção – FPIC, lembrou que a Frente nasceu com o objetivo de ser, juntamente com as instituições do setor, a interlocução com o governo. E com esse propósito cumprimentou o Ministro Bruno Araújo e o Presidente da Fiesp, Paulo Skaf, pela eficiência na condução desse importante tema, que poderá auxiliar o setor na retomada dos investimentos.

Mario William, Diretor Titular Adjunto do Deconcic, ressaltou que o estudo é resultado do intenso trabalho conjunto com o Ministério das Cidades e que esse benefício deverá fazer parte da política de governo para o PMCMV. Lembrou ainda da importância de se cumprir as normas de qualidade e certificação do Programa Brasileiro de Etiquetagem para Equipamentos Fotovoltaicos do Inmetro, conforme Portarias nº4/2011, nº357/2014 e nº17/2016.

A proposta de adoção dessa energia alternativa em unidades habitacionais de interesse social foi pensada devido aos benefícios imediatos que traz a um porcentual de brasileiros menos favorecidos e, portanto, com menos condição de arcar com despesas como a da energia elétrica. Ao reduzir o custo haverá queda da inadimplência na conta de luz e nas prestações do financiamento.

Existe um segundo impacto não menos importante, diz Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, que é a geração de emprego e renda, na medida em que a instalação do sistema de energia fotovoltaica demandará profissionais capacitados, fala o executivo. Levando-se em conta 400 mil residências atendidas pelo programa ao ano, ele teria capacidade de gerar 24 mil empregos, entre diretos e indiretos, e cerca de R$ 200 milhões em renda para os trabalhadores.

Para Ronaldo Koloszuk, Diretor do Deconcic, o setor energético passa por uma transformação e entende que a energia solar fotovoltaica é uma tendência que ganhará muito espaço na matriz energética nacional “o que está acontecendo hoje no setor energético é o que aconteceu com a Telecom 20 anos atrás”, disse Koloszuk.