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Setor de materiais de construção terá IPI reduzido por mais um semestre

Guido Mantega criticou estados que realizaram a substituição tributária, impedindo que desoneração anterior fosse repassada ao consumidor

Durante anúncio das medidas de anticrise do governo federal nesta segunda-feira (29), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou a prorrogação da redução de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), com objetivo de estimular a demanda e a redução de preços para o consumidor final.

O Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp considera oportuna a prorrogação das políticas de desoneração anunciadas. “A prorrogação foi acertada, pois o ciclo da construção é muito superior ao período de 90 dias, anteriormente estipulado pelo governo. Agora, teremos melhores condições de avaliar o comportamento da cadeia como um todo, e assim traçar planos de investimentos tão necessários para o setor e para o País”, comentou José Carlos de Oliveira Lima, diretor-titular do Deconcic.

De acordo com o ministro da Fazenda, a redução do IPI se manterá para materiais de construção civil por mais seis meses. “Estamos prorrogando a desoneração em materiais de construção para aqueles que já iniciaram sua reforma ou estão construindo suas casas, afinal, esse tempo de um semestre facilitará para o consumidor o término de suas obras”, disse.

Em contrapartida, Mantega criticou os estados que realizaram substituição tributária no mesmo período em que o governo reduziu o IPI. Segundo ele, essa ação impossibilitou a redução de preços dos produtos para o consumidor final na mesma proporção da redução do IPI.

“Ao invés de ser cobrada ao longo da cadeia, a substituição tributária antecipa o pagamento dos impostos para o começo dela. Isso acaba neutralizando o efeito das medidas que o governo federal está tomando para aquecer as vendas”, exaltou o ministro.

Além dos materiais de construção já previstos, houve a inclusão de vergalhões na lista de produtos beneficiados.


Crescimento



As medidas anunciadas correspondem ao interesse da cadeia produtiva que, desde março de 2009, quando foi anunciado a redução do IPI para aproximadamente 30 itens da construção vem afirmando que o período deveria ser ampliado.

Na semana passada a diretoria do Deconcic encaminhou um ofício ao ministro Guido Mantega, com o pedido de prorrogação da redução do IPI. “As medidas são muito bem-vindas, considerando que a manutenção da prorrogação deverá manter o setor aquecido”, concluiu Oliveira Lima.