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Seminário da Fiesp e do Ciesp apresenta inovações para o comércio exterior

Organizado pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, evento conta com a participação e parceria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do Governo Federal, Renato Agostinho da Silva, afirmou nesta sexta-feira (16/05) que uma versão informatizada do Sistema Drawback Isenção, uma modalidade do regime aduaneiro para importados, deve ser lançada ainda no segundo semestre deste ano.

Durante o 24º Seminário de Operações do Comércio Exterior, organizado pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Silva disse que a informatização do sistema, a única operação que ainda é feita papel, vai agilizar os processos de pedidos e as autorizações por parte do Decex frente do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para esses assuntos.

“O lançamento desse sistema realmente vai permitir uma maior facilidade e agilidade da apresentação dos pedidos, da análise deles por parte do Decex e da gestão do ato concessório”, afirmou Silva na abertura do seminário.

Silva: mais agilidade na apresentação dos pedidos das empresas. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Silva: mais agilidade na apresentação dos pedidos das empresas. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Ao iniciar a programação, o diretor-titular adjunto do Derex da Fiesp e diretor titular de Comércio Exterior do Centro das Indústrias de Estado de São Paulo (Ciesp), Vladimir Guilhamat, afirmou que reformulações como a do Sistema Drawback Isenção são passos para reduzir a burocracia que trava os processos de Comércio Exterior do país.

“Para nós está visível que isso reduzirá tempo e documentos para as empresas que atuam no comércio internacional. Isso fará com que nós sejamos mais ágeis e com maior qualidade no mercado internacional”, afirmou Guilhamat.

Sistema Drawback Isenção

Modalidade do regime aduaneiro Drawback, o Sistema Drawback Isenção desobriga tributos incidentes na importação, ou na aquisição no mercado interno, de mercadoria destinada à reposição de outra comprada anteriormente. Isso com o pagamento de impostos e uso na industrialização de produto que será exportado pela indústria brasileira.

Guilhamat: passos para reduzir a burocracia que trava os processos de comércio exterior. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Guilhamat: passos para reduzir a burocracia. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Segundo o coordenador da Coordenação-Geral de Informação e Desenvolvimento e Desenvolvimento do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e do Decex, Rafael Arruda de Castro, embora esteja dentro do prazo a versão informatizada do sistema ainda não tem uma data específica para entrar no ar, mas está prevista para o segundo semestre de 2014.

“O cronograma tem sido atendido dentro do esperado, mas não tem como precisar uma data porque pode haver alguns ajustes”, explicou Castro. “Além disso, haverá o momento em que vai ser lançado primeiro o ambiente de treinamento para depois colocarmos o sistema em operação”, acrescentou.

O seminário na Fiesp: ações para agilizar o comércio exterior. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O seminário na Fiesp: ações para agilizar o comércio exterior. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Para conferir as apresentações realizadas no 24º Seminário de Operações de Comercio Exterior, clique aqui


Despachos Executivos – Decex

Técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) disponibilizam horário fixo e exclusivo para realizar despachos com os interessados, todas as quartas-feiras, de 9h às 12h e de 14 às 18h.

Os despachos são focados em questões de competência do Decex, relacionadas a casos concretos referentes a operações de importação, exportação e drawback, com a previsão de duração de 30 minutos.

O interessado deverá preencher o seguinte formulário e enviar para o endereço eletrônico decex.despachos@mdic.gov.br até a quarta-feira da semana anterior ao dia do agendamento pretendido.

Os atendimentos serão realizados na Secex, em Brasília (DF), no seguinte endereço: EQN 102/103, lote 01, Asa Norte, CEP: 70.722-400.

Calendário de atendimentos:

Dia 28 de maio de 2014 – Operações de exportação e drawback.

Dia 04 de junho de 2014 – Operações de importação.
Dia 11 de junho de 2014 – Operações de exportação e drawback.
Dia 18 de junho de 2014 – Operações de importação.
Dia 25 de junho de 2014 – Operações de exportação e drawback.

Para mais informações, acesse:
www.mdic.gov.br//sitio/interna/interna.php?area=5&menu=4472