Secretário Gilberto Natalini anuncia mudanças no licenciamento ambiental em reunião na Fiesp

Pedidos de licença serão feitos on-line e empresas ficam desobrigadas de publicidade em jornais de grande circulação

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A capital paulista é o maior centro industrial, financeiro e comercial da América do Sul. Ao mesmo tempo, concentra grande capital natural e é uma prestadora de serviços ambientais. Sua gestão é complexa e envolve grandes desafios, conforme detalhou o Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Gilberto Natalini, que fez um balanço da gestão municipal e das atuais necessidades em encontro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema), realizado nesta quarta-feira (31/05).

O montante destinado à pasta, 1,1% do total do orçamento, em 2012, foi reduzido para 0,3%, em 2016, e mantido em 2017, segundo revelou o secretário. A crise econômica, que não afeta apenas São Paulo, levou igualmente à redução emergencial de despesas, congelamento de cargos em comissão, renegociação de contratos e redução de aluguel nos prédios utilizados, segundo informou Natalini.

De herança do governo anterior, a interrupção dos programas Córrego Limpo e Defesa das Águas, em defesa dos mananciais, sendo esse último relançado. O Ecofrota e a Inspeção Veicular também foram tirados de circulação.

Em termos de transporte, houve regressão e hoje 100% da frota de ônibus se utiliza de diesel apenas. Em 2018, deve ser mudado o padrão de combustível nos ônibus diante de proposta conjunta dessa Secretaria com a dos Transportes (SMT) / SPTrans de nova matriz para a frota de 15 mil veículos. Essa proposta envolverá a alteração do artigo 50 da Política Municipal de Mudanças Climáticas (PMMC). Também foi restabelecido o Comitê de Mudança do Clima e Eco-Economia.

Como novidade, o secretário anunciou que será realizado novo inventário municipal de emissão de gases de efeito estufa (GEE). O último é de 2009.  São Paulo também voltou a integrar o grupo C40 de grandes cidades mundiais para liderança do clima, que hoje conta com 80 integrantes.

Natalini: análises do efeito estufa na maior metrópole brasileira. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Natalini: análises do efeito estufa na maior metrópole brasileira. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

Há uma preocupação com a área de mananciais. Foram constatadas 612 invasões na gestão passada e só este ano já foram realizadas mais de 60 ações emergenciais nessas áreas com a retirada de ocupações irregulares. A Secretaria conta hoje com a vigilância de sete drones e um sistema de monitoramento via satélite, que acompanha a dinâmica de invasões, e até aponta onde se encontram pontos de vegetação doente.

Parques

Os parques são outra prioridade e estão sendo revitalizados 60 dos 80 equipamentos do tipo recebidos em condições precárias. Está sendo realizada uma força-tarefa para manter a operacionalidade deles e trabalha-se com a modalidade de doação, adoção e concessão, sendo que nesta última opção assume-se a administração total da área verde, e, ainda, a mão de obra da própria comunidade. O Parque Burle Marx é um exemplo de concessão existente há anos. Por esse método, obrigatoriamente a entrada deve ser franqueada a todo o público, não se pode cobrar ingresso e a forma de arrecadação poderá se dar pela oferta de serviços de alimentação, realização de eventos ou publicidade. As quadras do Parque Ibirapuera, por exemplo, estão recebendo melhorias graças a uma parceria com a Ambev.

Os parques são classificados em urbanos (lazer e esporte), lineares (para preservação, controle de cheias e corredor para fauna e vegetação) e naturais (mantendo a vegetação nativa). No total, são 107, com custos de manutenção e vigilância que alcançam R$ 150 milhões/ano, recebendo quase 39 milhões de visitantes/ano. Como meta, de acordo com o secretário, a criação de, no mínimo, oito novos parques.

Outra ação diz respeito ao plantio de árvores, processo que se intensificará mediante acordo a ser estabelecido com a Eletropaulo, que irá ceder seus 400 quilômetros existentes nas áreas de alta tensão e que se transformarão em linhões verdes. “É preciso preservar as 5 mil espécies da fauna e flora existentes na cidade”, reforçou o secretário. Foram plantadas, somente neste ano, 25 mil árvores, mas a meta é de 200 mil em quatro anos.

O secretário também debateu os Planos Municipal da Mata Atlântica (PMMA) e das Áreas Protegidas, além da ênfase que será dada à educação ambiental. Via decreto, será implantado o Plano de Resíduos Sólidos com atenção à reciclagem e compostagem (feiras, podas, etc.).

Ao assumir a secretaria, Natalini encontrou 1.511 processos de licenciamento ambiental industrial parados. Em setembro, em função de trabalho entre a Secretaria e a Prodam, será facilitado o licenciamento ambiental industrial (baixo impacto) on-line, agilizando a obtenção de autorizações. A previsão é estar operacional para testes em agosto de 2017.

Na Fiesp, o secretário Natalini assinou decreto que dispensa as empresas solicitantes de licenciamento ambiental de dar publicidade aos seus pedidos em jornais de grande circulação. Essa declaração passará a ser on-line, contribuindo com o processo de desburocratização.

Por fim, o secretário informou que a cidade também irá aderir aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (ONU), em 5 de junho, quando se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente.